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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE DAS CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS TUTELARES ELEITAS (OS) PARA O QUADRIÊNIO 2020-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE DAS CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS TUTELARES ELEITAS (OS) PARA O QUADRIÊNIO 2020-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE DAS CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS TUTELARES ELEITAS (OS) PARA O QUADRIÊNIO 2020-2024

 

DISPÕE SOBRE A POSSE DAS CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – PA, ELEITAS (OS) NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO 2020-2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, disciplinado com base na Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), na Lei n° 12.696/2012, na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal nº 143/99 alterada pela Lei Municipal n° 337/2015 de 17 de abril de 2015 e no Edital nº 001/2019 do CMDCA, CONVOCA as Conselheiras e Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes, para a Cerimônia de Posse, no dia 10 de janeiro de 2020, na Câmara Municipal de Vereadores de Rurópolis-PA, sito à Avenida Brasil, n°491, Centro, 10:00 horas.

            A diplomação será realizada pelo Chefe do Poder Executivo ou a quem ele designar, conforme Art.30 da Lei Municipal n°337/2015.

            A solenidade é aberta ao público.

            As Conselheiras e Conselheiros eleitos, titulares e suplentes, que não puderem estar presentes no ato da posse, deverão comparecer ao CMDCA para a devida justificativa no prazo de três dias úteis.

 

Rurópolis – PA, 09 de janeiro 2020.

 

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Marcos Diones Vieira de Sá

Presidente

LINK EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM PDF

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