2017

DECRETO Nº 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 2.186.500,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 001/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:23:09 Hs

DECRETO Nº 002/2017, de 03 de Março de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 903.000,00 (Novecentos e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 002/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:26:25 Hs

DECRETO Nº 003/2017, de 03 de Abril de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 247.600,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 003/2017, de 01 de janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:27:53 Hs

DECRETO Nº 004/2017, de 01 de Maio de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 4.337.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Trinta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 004/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:30:06 Hs

DECRETO Nº 005/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:31:28 Hs

DECRETO Nº 006/2017, de 01 de Junho de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 1.762.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 006/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:32:59 Hs

DECRETO Nº 007/2017, de 01 de Julho de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 2.448.500,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 007/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:33:54 Hs

DECRETO Nº 008/2017, de 01 de Agosto de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 1.724.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 008/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:35:26 Hs

DECRETO Nº 008-A/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:36:38 Hs

DECRETO Nº 009/2017, de 01 de Setembro de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 3.748.900,00 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 009/2017, de 02 de Janeiro de 2017

Nomeação para Exercer Interinamente a Função de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:39:00 Hs

DECRETO Nº 009-A/2017, de 02 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno da Prefeitura.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:40:27 Hs

DECRETO Nº 010/2017, de 02 de Outubro de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 1.755.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 010/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Decreto nº 010 – Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis – IDMR.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:42:18 Hs

DECRETO Nº 010-A/2017, de 01 de Janeiro de 2017

Decreta Reajuste da Unidade Fiscal – UF do Município de Rurópolis.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:43:28 Hs

DECRETO Nº 011/2017, de 01 de Novembro de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 3.263.100,00 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 011/2017, de 03 de Janeiro de 2017

Declara Situação de Emergência em Virtude da Inexistência de Provisões Contratuais para Acudir Despesas Públicas Essenciais, Fato esse Capaz de Causar Colapso na Continuidade da Prestação de Serviços Públicos.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:45:30 Hs

DECRETO Nº 012/2017, de 01 de Dezembro de 2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 4.874.300,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 012/2017, de 02 de Janeiro de 2017

Declara ao Senhor Mansuete Siqueira da Silva, Secretário Municipal de Administração, para Exercer Funções Administrativas que Não Sejam de Competência Exclusiva do Prefeito Municipal.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:47:53 Hs

DECRETO Nº 013/2017, de 03 de Janeiro de 2017

Declara a Senhora Silvia Patrícia Francisco, Secretária Municipal de Finanças, para Exercer Funções Administrativas que Não Sejam de Competência Exclusiva do Prefeito Municipal.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:49:58 Hs

DECRETO Nº 014/2017, de 03 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis-IPMR.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:51:26 Hs

DECRETO Nº 015/2017, de 10 de Janeiro de 2017

Revoga o Decreto 063 de 28/12/2016, Que Concede Licença Premio por Assiduidade e Quinta Parte de Adicional de Cargos em Comissão.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:53:17 Hs

DECRETO Nº 016/2017, de 11 de Janeiro de 2017

Dispõe Sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Coordenador da Defesa Civil.

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Publicação Data: 27/03/2017 – 19:54:28 Hs

DECRETO Nº 037/2017, de 10 de abril de 2017

Decreta ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Rurópolis

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Publicação Data: 12/04/2017 – 15:18:04 Hs

DECRETO Nº 115/2017, de 24 de novembro de 2017

Decreta Recesso Administrativo paras as Repartições Públicas Municipais nos Dias 18 de Dezembro de 2017 a 02 de Janeiro de 2018.

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Publicação Data: 08/12/2017 – 11:24:39 Hs

DECRETO Nº 117/2017,  de 05 de dezembro de 2017

Dispõe Sobre o Acesso à Informação Previsto no Inicio XXXIII do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, dos § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, Cria o Serviço de Informações ao Cidadão no Âmbito Municipal.

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Publicação Data: 08/12/2017 – 11:28:57 Hs

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