2018

DECRETO MUNICIPAL GAB. Nº 29/2013,  de 19 de fevereiro de 2013

Regulamenta a dedução de material na base de calculo do ISSQN na construção civil.

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DECRETO N.º 021, em 07 de Maio de 2018.

Decreta ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Rurópolis.

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DECRETO Nº 015, EM 05 DE ABRIL DE 2018.

Disciplina a Prestação de Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Pública Municipal.

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DECRETO N.º 014, em 26 de Março de 2018

Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do IPMR de Rurópolis.

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DECRETO Nº 012, EM 05 DE MARÇO DE 2018.

Declara Situação de Emergência nas Áreas do Municipio Afetadas por Enxurrada – COBRADE-1.2.2.0.0, Conforme IN/MI 02/2016.

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DECRETO Nº. 007/2018, 02 de Fevereiro de 2018.

Decreta Ponto Facultativo nos Dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018 – Carnaval.

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DECRETO Nº 006, EM 30 DE JANEIRO DE 2018.

Estabelece Critérios para Pagamento do Piso Nacional do Magistério Público da Educação Básica de que Trata a Lei Federal nº 11.738/2008, para os Profissionais do Magistério Ocupantes dos Cargos de Professor para o Ano de 2018.

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DECRETO Nº 004, EM 26 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe Sobre Permissão de Uso a Titulo Precário de Bem Publico.

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DECRETO Nº 004/2018, de 01 de Fevereiro de 2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 003/2018, de 01 de Fevereiro de 2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 (Cento e Onze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO Nº 002/2018, de 02 de Janeiro de 2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 552.720,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2018, de 03 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RURÓPOLIS – IDMR, A DOAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 5-A DA QUADRA 44.

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DECRETO Nº. 002/2018, 04 de Janeiro de 2018.

Dispõe Sobre a Composição da Comissão Eleitoral Para a Eleição do Conselho Previdenciário do IPMR.

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DECRETO N.º 001, em 02 de Janeiro de 2018.

Decreta Reajuste da Unidade Fiscal – UF, do Município de Rurópolis.

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