2020

DECRETO Nº 233, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
  • ARQUIVO ANEXO: DECRETO Nº 233 DE 24 DE MARÇO DE 2020
  • Data: 24/03/2020
  • Horário: 10:10

DECRETO Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

  • SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ARQUIVO ANEXO: DECRETO Nº 229 DE 18 DE MARÇO DE 2020
  • Data: 19/03/2020
  • Horário: 11:44

DECRETO N.º 227, em 16 de março de 2020.

DECRETO Nº 066, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

  • SÚMULA: Estabelece Critérios para Pagamento do Piso Nacional do Magistério Público da Educação Básica de Que Trata a Lei Federal N° 11.738/2008, para os Profissionais do Magistério Ocupantes dos Cargos de Professor para o Ano de 2020, e da Outras Providencias.
  • ARQUIVO ANEXO: DECRETO Nº 066 DE 21 DE JANEIRO DE 2020
  • Data: 21/01/2020
  • Horário: 13:25

DECRETO MUNICIPAL Nº.0062/2020 GAB. PREFEITO, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N.º 047, em 16 de janeiro de 2020.

DECRETO N.º 046, em 16 de janeiro de 2020.

DECRETO N.º 001, em 02 de janeiro de 2020.

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