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1989

 Lei nº 033

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:02:35 Hs / Arquivo: 20170629180235.pdf

LEI Nº 033/1989 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 Lei nº 032

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:06:21 Hs / Arquivo: 20170629180621.pdf

LEI Nº 032/1989 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO E/OU VEÍCULOS.

 Lei nº 031

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:07:46 Hs / Arquivo: 20170629180746.pdf

LEI Nº 031/1989 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PUBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

 Lei nº 030

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:08:39 Hs / Arquivo: 20170629180839.pdf

LEI Nº 030/1989 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 Lei nº 029

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:09:38 Hs / Arquivo: 20170629180938.pdf

LEI Nº 029/1989 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

 Lei nº 028

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:10:59 Hs / Arquivo: 20170629181059.pdf

LEI Nº 028/1989 – CRIA O SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

 Lei nº 027

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:12:05 Hs / Arquivo: 20170629181205.pdf

LEI Nº 027/1989 – CRIA O DEPARTAMENTO PESSOAL.

 Lei nº 026

Publicação Data: 29/06/2017 – 18:13:14 Hs / Arquivo: 20170629181314.pdf

LEI Nº 026/1989 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 025

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:19:10 Hs / Arquivo: 20170724081910.pdf

LEI Nº 025/1989 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO
FOI SUBSTITUÍDO PELA LEI 181/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS e LEI Nº 228/2005 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO III DO TITULO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 181/2001.

 Lei nº 024

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:21:24 Hs / Arquivo: 20170724082124.pdf

LEI Nº 024/1989 – INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 023

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:22:49 Hs / Arquivo: 20170724082249.pdf

LEI Nº 023/1989 – INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 022

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:24:21 Hs / Arquivo: 20170724082421.pdf

LEI Nº 022/1989 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PARA, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Lei nº 021

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:25:28 Hs / Arquivo: 20170724082528.pdf

LEI Nº 021/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 020

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:26:30 Hs / Arquivo: 20170724082630.pdf

LEI Nº 020/1989 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 019

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:27:45 Hs / Arquivo: 20170724082745.pdf

LEI Nº 019/1989 – DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 005/89 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.989.

 Lei nº 018

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:28:51 Hs / Arquivo: 20170724082851.pdf

LEI Nº 018/1989 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

 Lei nº 017

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:30:02 Hs / Arquivo: 20170724083002.pdf

LEI Nº 017/1989 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 016

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:34:29 Hs / Arquivo: 20170724083429.pdf

LEI Nº 016/1989 – DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 015

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:35:26 Hs / Arquivo: 20170724083526.pdf

LEI Nº 015/1989 – CRIA O SETOR MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL.

 Lei nº 014

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:36:57 Hs / Arquivo: 20170724083657.pdf

LEI Nº 014/1989 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICICPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-PARÁ.

 Lei nº 013

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:37:57 Hs / Arquivo: 20170724083757.pdf

LEI Nº 013/1989 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 Lei nº 012

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:39:18 Hs / Arquivo: 20170724083918.pdf

LEI Nº 012/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 011

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:40:28 Hs / Arquivo: 20170724084028.pdf

LEI Nº 011/1989 – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

 Lei nº 010

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:41:20 Hs / Arquivo: 20170724084120.pdf

LEI Nº 010/1989 – CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ÁGUA E LUZ.

 Lei nº 009

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:42:45 Hs / Arquivo: 20170724084245.pdf

LEI Nº 009/1989 – DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 03/89, QUE CRIOU O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 008

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:44:54 Hs / Arquivo: 20170724084454.pdf

LEI Nº 008/1989 – ALTERA OS VENCIMENTOS DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I E II DA LEI Nº 03, QUE CRIOU O QUADRO DE PESSOA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E DEFINE OS VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES À SERVIÇO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

 Lei nº 007

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:46:27 Hs / Arquivo: 20170724084627.pdf

LEI Nº 007/1989 – INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVV).

 Lei nº 006

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:47:49 Hs / Arquivo: 20170724084749.pdf

LEI Nº 006/1989 – CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE).

 Lei nº 005

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:48:57 Hs / Arquivo: 20170724084857.pdf

LEI Nº 005/1989 – CRIA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 004

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:50:14 Hs / Arquivo: 20170724085014.pdf

LEI Nº 004/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 003

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:51:27 Hs / Arquivo: 20170724085127.pdf

LEI Nº 003/1989 – CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 002

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:52:39 Hs / Arquivo: 20170724085239.pdf

LEI Nº 002/1989 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 001

Publicação Data: 24/07/2017 – 08:54:04 Hs / Arquivo: 20170724085404.pdf

LEI Nº 001/1989 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.989.

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