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1990

 Lei nº 054

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:25:15 Hs / Arquivo: 20170620122515.pdf

LEI Nº 054/1990 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990

 Lei nº 053

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:26:05 Hs / Arquivo: 20170620122605.pdf

LEI Nº 053/1990 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO E TRANSPORTE.

 Lei nº 052

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:27:19 Hs / Arquivo: 20170620122719.pdf

LEI Nº 052/1990 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 Lei nº 051

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:28:38 Hs / Arquivo: 20170620122838.pdf

LEI Nº 051/1990 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

 Lei nº 050

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:29:33 Hs / Arquivo: 20170620122933.pdf

LEI Nº 050/1990 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

 Lei nº 049

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:30:41 Hs / Arquivo: 20170620123041.pdf

LEI Nº 049/1990 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

 Lei nº 048

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:31:41 Hs / Arquivo: 20170620123141.pdf

LEI Nº 048/1990 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 047

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:32:44 Hs / Arquivo: 20170620123244.pdf

LEI Nº 047/1990 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

 Lei nº 046

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:33:44 Hs / Arquivo: 20170620123344.pdf

LEI Nº 046/1990 – CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

 Lei nº 046

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:34:33 Hs / Arquivo: 20170620123433.pdf

LEI Nº 046/1990 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 Lei nº 045

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:35:36 Hs / Arquivo: 20170620123536.pdf

LEI Nº 045/1990 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

 Lei nº 044

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:36:17 Hs / Arquivo: 20170620123617.pdf

LEI Nº 044/1990 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 Lei nº 043

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:37:32 Hs / Arquivo: 20170620123732.pdf

LEI Nº 043/1990 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 02/89 DE 15/02/89, INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

 Lei nº 042

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:38:45 Hs / Arquivo: 20170620123845.pdf

LEI Nº 042/1990 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 Lei nº 041

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:41:29 Hs / Arquivo: 20170620124129.pdf

LEI Nº 041/1990 – DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 040

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:43:33 Hs / Arquivo: 20170620124333.pdf

LEI Nº 040/1990 – DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VENCIMENTOS/CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 03/89 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTITUI REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 039

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:44:17 Hs / Arquivo: 20170620124417.pdf

LEI Nº 039/1990 – DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 038

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:48:33 Hs / Arquivo: 20170620124833.pdf

LEI Nº 038/1990 – DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CIVIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 037

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:49:17 Hs / Arquivo: 20170620124917.pdf

LEI Nº 037/1990 – DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 036

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:50:16 Hs / Arquivo: 20170620125016.pdf

LEI Nº 036/1990 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 035

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:51:19 Hs / Arquivo: 20170620125119.pdf

LEI Nº 035/1990 – CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 Lei nº 034

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:52:18 Hs / Arquivo: 20170620125218.pdf

LEI Nº 034/1990 – CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

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