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1991

 Lei nº 060

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:11:16 Hs / Arquivo: 20170620121116.pdf

LEI Nº 060/1991 – REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO – CMSR.

 Lei nº 059

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:12:30 Hs / Arquivo: 20170620121230.pdf

REVOGADA PELA LEI Nº 149/99, de 14 de Maio de 1999

LEI Nº 059/1991 – REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA.

 Lei nº 058

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:21:11 Hs / Arquivo: 20170620122111.pdf

LEI Nº 058/1991 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 17/89, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 057

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:22:29 Hs / Arquivo: 20170620122229.pdf

LEI Nº 057/1991 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

 Lei nº 056

Publicação Data: 20/06/2017 – 12:23:17 Hs / Arquivo: 20170620122317.pdf

LEI Nº 056/1991 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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