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1993

 Lei nº 094

Publicação Data: 20/06/2017 – 10:26:17 Hs / Arquivo: 20170620102617.pdf

LEI Nº 094/1993 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

 Lei nº 093

Publicação Data: 20/06/2017 – 10:27:35 Hs / Arquivo: 20170620102735.pdf

LEI Nº 093/1993 – DISPÕE SOBRE A DATA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 092

Publicação Data: 20/06/2017 – 10:29:16 Hs / Arquivo: 20170620102916.pdf

LEI Nº 092/1993 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR, 12 TRANSFORMADORES, 400 POSTES PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

 Lei nº 091

Publicação Data: 20/06/2017 – 10:30:43 Hs / Arquivo: 20170620103043.pdf

LEI Nº 091/1993 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RECEBER A ÁREA URBANA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.

 Lei nº 090

Publicação Data: 20/06/2017 – 10:35:50 Hs / Arquivo: 20170620103550.pdf

LEI Nº 090/1993 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

 Lei nº 089

Publicação Data: 20/06/2017 – 11:18:38 Hs / Arquivo: 20170620111838.pdf

LEI Nº 089/1993 – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ – CELPA.

 Lei nº 088

Publicação Data: 20/06/2017 – 11:21:03 Hs / Arquivo: 20170620112103.pdf

LEI Nº 088/1993 – AUTORIZA AS EMPRESAS COMERCIAL EMPREITEIRA VARGAS LTDA. E MADEIREIRA BAHOMA LTDA., A REALIZAREM EM REGIME DE PARCERIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTRADA MUNICIPAL.

 Lei nº 087

Publicação Data: 20/06/2017 – 11:21:59 Hs / Arquivo: 20170620112159.pdf

LEI Nº 087/1993 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 086

Publicação Data: 20/06/2017 – 11:22:55 Hs / Arquivo: 20170620112255.pdf

LEI Nº 086/1993 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 085

Publicação Data: 20/06/2017 – 11:24:28 Hs / Arquivo: 20170620112428.pdf

LEI Nº 085/1993 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

 Lei nº 084

Publicação Data: 20/06/2017 – 11:25:04 Hs / Arquivo: 20170620112504.pdf

LEI Nº 084/1993 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 083

Publicação Data: 20/06/2017 – 11:26:15 Hs / Arquivo: 20170620112615.pdf

LEI Nº 083/1993 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS.

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