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1997

 Lei Nº 124

Publicação Data: 15/10/2015 – 09:47:21 Hs / Arquivo: 20151015094721.pdf

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras Providencias

 Lei nº 131

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:37:36 Hs / Arquivo: 20170619113736.pdf

LEI Nº 131/1997 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO VEICULO, TIPO KOMBI, MARCA VW, CHASSI 9BWZZZ-231SP048713, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 130

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:39:07 Hs / Arquivo: 20170619113907.pdf

LEI Nº 130/1997 – DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE RURÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E ACRESCENTA OUTRAS.

 Lei nº 129

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:40:18 Hs / Arquivo: 20170619114018.pdf

LEI Nº 129/1997 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 Lei nº 128

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:41:42 Hs / Arquivo: 20170619114142.pdf

LEI Nº 128/1997 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS.

 Lei nº 127

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:47:15 Hs / Arquivo: 20170619114715.pdf

LEI Nº 127/1997 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

 Lei nº 126

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:51:52 Hs / Arquivo: 20170619115152.pdf

LEI Nº 126/1997 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

 Lei nº 125

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:56:51 Hs / Arquivo: 20170619115651.pdf

LEI Nº 125/1997-A – ALTERA A LEI Nº 119 DE 30 DE 06 DE 1997.

 Lei nº 125

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:58:03 Hs / Arquivo: 20170619115803.pdf

LEI Nº 125/1997 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

 Lei nº 124

Publicação Data: 19/06/2017 – 11:59:19 Hs / Arquivo: 20170619115919.pdf

LEI Nº 124/1997-A – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 Lei nº 124

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:04:17 Hs / Arquivo: 20170619120417.pdf

LEI Nº 124/1997 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 123

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:05:23 Hs / Arquivo: 20170619120523.pdf

LEI Nº 123/1997 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS.

 Lei nº 122

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:06:24 Hs / Arquivo: 20170619120624.pdf

LEI Nº 122/1997 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

 Lei nº 120

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:08:16 Hs / Arquivo: 20170619120816.pdf

LEI Nº 120/1997 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

 Lei nº 119

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:09:42 Hs / Arquivo: 20170619120942.pdf

LEI Nº 119/1997 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

 Lei nº 118

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:11:18 Hs / Arquivo: 20170619121118.pdf

LEI Nº 118/1997 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RURÓPLIS.

 Lei nº 117

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:12:16 Hs / Arquivo: 20170619121216.pdf

LEI Nº 117/1997 – DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL.

 Lei nº 116

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:14:12 Hs / Arquivo: 20170619121412.pdf

LEI Nº 116/1997 – AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA À TRANSFERIR 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA RECEBIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS À FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 115

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:29:26 Hs / Arquivo: 20170619122926.pdf

LEI Nº 115/1997 – INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ – CELPA.

 Lei nº 114

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:30:44 Hs / Arquivo: 20170619123044.pdf

LEI Nº 114/1997-A – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 80/92 – DE 25/11/1992.

 Lei nº 114

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:32:13 Hs / Arquivo: 20170619123213.pdf

LEI Nº 114/1997 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 Lei nº 024

Publicação Data: 19/06/2017 – 12:34:04 Hs / Arquivo: 20170619123404.pdf

LEI Nº 024/1997 – CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS.

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