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1998

 Lei nº 142

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:10:29 Hs / Arquivo: 20170619101029.pdf

LEI Nº 142/1998 – INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

 Lei nº 141

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:13:44 Hs / Arquivo: 20170619101344.pdf

LEI Nº 141/1998 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, IV E §2º, ITENS I,II E INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 114/97.

 Lei nº 140

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:16:27 Hs / Arquivo: 20170619101627.pdf

LEI Nº 140/1998-2002 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º.

 Lei nº 140

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:17:40 Hs / Arquivo: 20170619101740.pdf

LEI Nº 140/1998 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

 Lei nº 139

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:33:40 Hs / Arquivo: 20170619103340.pdf

REVOGADA PELA LEI Nº 149/99, de 14 de Maio de 1999.

LEI Nº 139/1998 – ALTERA A LEI Nº 59/91 QUE PASSA A TER A SEGUINTE SÚMULA: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE RURÓPOLIS-COMDAR.

 Lei nº 138

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:37:30 Hs / Arquivo: 20170619103730.pdf

LEI Nº 138/1998 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 Lei nº 136

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:39:11 Hs / Arquivo: 20170619103911.pdf

LEI Nº 136/1998 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

 Lei nº 135

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:40:11 Hs / Arquivo: 20170619104011.pdf

LEI Nº 135/1998 – AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 134

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:42:31 Hs / Arquivo: 20170619104231.pdf

LEI Nº 134/1998 – CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO.

 Lei nº 133

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:44:27 Hs / Arquivo: 20170619104427.pdf

LEI Nº 133/1998 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

 Lei nº 132

Publicação Data: 19/06/2017 – 10:46:48 Hs / Arquivo: 20170619104648.pdf

LEI Nº 132/1998 – AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A TRANSFERIR 13% (TREZE POR CENTO) DA RECEITA RECEBIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS Á FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

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