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1999

Lei nº 154

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:42:16 Hs / Arquivo: 20170619094216.pdf

LEI Nº 154/1999 – DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, IGREJAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.

 Lei nº 153

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:44:05 Hs / Arquivo: 20170619094405.pdf

LEI Nº 153/1999 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 43 E CRIAÇÃO DO ARTIGO 44 NA LEI Nº 145/99.

 Lei nº 152

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:45:18 Hs / Arquivo: 20170619094518.pdf

LEI Nº 152/1999 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 147/99, DE 05 DE MAIO DE 1999.

 Lei nº 151

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:46:59 Hs / Arquivo: 20170619094659.pdf

LEI Nº 151/1999 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

 Lei nº 150

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:48:43 Hs / Arquivo: 20170619094843.pdf

LEI Nº 150/1999 – AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

 Lei nº 149

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:50:07 Hs / Arquivo: 20170619095007.pdf

REVOGADO PELA LEI Nº 269/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009

LEI Nº 149/1999 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR.

Lei nº 147

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:52:25 Hs / Arquivo: 20170619095225.pdf

LEI Nº 147/1999 – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

 Lei nº 146

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:54:06 Hs / Arquivo: 20170619095406.pdf

LEI Nº 146/1999 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN A TITULO DE INCENTIVO FISCAL.

 Lei nº 145

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:56:09 Hs / Arquivo: 20170619095609.pdf

LEI Nº 145/1999 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO, REDEFINE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

 Lei nº 144

Publicação Data: 19/06/2017 – 09:57:13 Hs / Arquivo: 20170619095713.pdf

LEI Nº 144/1999 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUROPOLIS, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 199.

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