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2001

 Lei nº 162

Publicação Data: 22/05/2017 – 09:24:00 Hs / Arquivo: 20170522092400.pdf

LEI Nº 162-C/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO (ARQ) JUNTO AO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E RECUPERAÇÃO DAS MÁQUINAS E VEICULOS JÁ EXISTENTES.

 Lei nº 163

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:20:08 Hs / Arquivo: 20170525172008.pdf

LEI Nº 163/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”.

 Lei nº 164

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:22:05 Hs / Arquivo: 20170525172205.pdf

LEI Nº 164/2001 – AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIAS, PATRONAL E DOS SERVIDORES AO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – IPMR.

 Lei nº 165

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:23:45 Hs / Arquivo: 20170525172345.pdf

LEI Nº 165/2001 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO VEICULO, TIPO KOMBI, MARCA VW, CHASSI 9BWZZZ237-VP043647, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 166

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:27:20 Hs / Arquivo: 20170525172720.pdf

LEI Nº 166/2001 – DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA, DA DIVISÃO URBANA EM BAIRROS E A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 167

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:37:53 Hs / Arquivo: 20170525173753.pdf

LEI Nº 167/2001 – CRIA O MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DE RURÓOPOLIS.

 Lei nº 168

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:39:35 Hs / Arquivo: 20170525173935.pdf

LEI Nº 168/2001 – ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º E SEUS § 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 103/95-23/10.

 Lei nº 169

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:41:01 Hs / Arquivo: 20170525174101.pdf

LEI Nº 169/2001 – INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 Lei nº 170

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:42:40 Hs / Arquivo: 20170525174240.pdf

LEI Nº 170/2001 – CRIA O DISTRITO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO PARÁ

 Lei nº 171

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:44:23 Hs / Arquivo: 20170525174423.pdf

LEI Nº 171/2001 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E AO PUBLICO EM GERAL.

 Lei nº 172

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:45:32 Hs / Arquivo: 20170525174532.pdf

LEI Nº 172/2001 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

 Lei nº 173

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:47:21 Hs / Arquivo: 20170525174721.pdf

LEI Nº 173/2001 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA MÍNIMA ASSOCIADA AS AÇÕES SÓCIO-“BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – PARÁ”.

 Lei nº 174

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:48:29 Hs / Arquivo: 20170525174829.pdf

LEI Nº 174/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, ESSENCIALMENTE, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

 Lei nº 175

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:49:58 Hs / Arquivo: 20170525174958.pdf

LEI Nº 175/2001 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

 Lei nº 176

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:50:47 Hs / Arquivo: 20170525175047.pdf

LEI Nº 176/2001 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 Lei nº 177

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:52:33 Hs / Arquivo: 20170525175233.pdf

LEI Nº 177/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS.

 Lei nº 178

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:53:43 Hs / Arquivo: 20170525175343.pdf

LEI Nº 178/2001 – AUTORIZA O BANCO DO BRASIL A REPASSAR O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 179

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:54:50 Hs / Arquivo: 20170525175450.pdf

LEI Nº 179/2001 – CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 180

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:55:57 Hs / Arquivo: 20170525175557.pdf

LEI Nº 180/2001 – DOA PRÉDIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO – TJE.

 Lei nº 181

Publicação Data: 25/05/2017 – 17:59:22 Hs / Arquivo: 20170525175922.pdf

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências

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