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2002

 Lei nº 192

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:12:59 Hs / Arquivo: 20170516171259.pdf

LEI Nº 192/2002 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

 Lei nº 191

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:14:33 Hs / Arquivo: 20170516171433.pdf

LEI Nº 191/2002 – REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

 Lei nº 190

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:16:29 Hs / Arquivo: 20170516171629.pdf

LEI Nº 190/2002 – DISPÕE SOBRE O NOME DA GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL E DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL “ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIÉL” (ALMIR GABRIEL), CONHECIDO COMO GINÁSIO REI PELÉ.

 Lei nº 189

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:18:21 Hs / Arquivo: 20170516171821.pdf

LEI Nº 189/2002 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

 Lei nº 188

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:19:38 Hs / Arquivo: 20170516171938.pdf

LEI Nº 188/2002 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ – SEDUC (SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO).

 Lei nº 187

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:20:57 Hs / Arquivo: 20170516172057.pdf

LEI Nº 187/2002 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA.

 Lei nº 186

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:22:20 Hs / Arquivo: 20170516172220.pdf

LEI Nº 186/2002 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

 Lei nº 185

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:24:39 Hs / Arquivo: 20170516172439.pdf

LEI Nº 185-A/2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

 Lei nº 185

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:30:20 Hs / Arquivo: 20170516173020.pdf

LEI Nº 185/2002 – DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 184

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:34:19 Hs / Arquivo: 20170516173419.pdf

LEI Nº 184/2002 – DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RUROPOLIS.

 Lei nº 183

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:35:16 Hs / Arquivo: 20170516173516.pdf

LEI Nº 183/2002 – CRIA O DIA DA POESIA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 182

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:39:21 Hs / Arquivo: 20170516173921.pdf

LEI Nº 182/2002 – INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

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