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2003

 Lei nº 199

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:57:39 Hs / Arquivo: 20170516165739.pdf

LEI Nº 199/2003 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

 Lei nº 198

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:59:08 Hs / Arquivo: 20170516165908.pdf

LEI Nº 198/2003 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DOENÇAS VEICULADAS POR VETORES E ROEDORES.

 Lei nº 197

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:00:29 Hs / Arquivo: 20170516170029.pdf

LEI Nº 197/2003 – CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA.

 Lei nº 196

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:02:36 Hs / Arquivo: 20170516170236.pdf

LEI Nº 196/2003 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

 Lei nº 195

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:04:20 Hs / Arquivo: 20170516170420.pdf

LEI Nº 195/2003 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDDD.

 Lei nº 194

Publicação Data: 16/05/2017 – 17:06:08 Hs / Arquivo: 20170516170608.pdf

LEI Nº 194/2003 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO VEICULO, TIPO KOMBI, MARCA VW, CHASSI 9BWGB07X71P014813, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

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