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2004

 Lei nº 207

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:44:46 Hs / Arquivo: 20170516164446.pdf

LEI Nº 207/2004 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO NOTURNO E DOMINGOS E FERIADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DA CIDADE.

 Lei nº 206

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:46:20 Hs / Arquivo: 20170516164620.pdf

LEI Nº 206/2004 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.

 Lei nº 205

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:48:29 Hs / Arquivo: 20170516164829.pdf

LEI Nº 205/2004 – PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 12 TONELADAS, NO CENTRO DA CIDADE NAS VIAS URBANAS QUE POSSUEM ASFALTO.

 Lei nº 204

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:49:39 Hs / Arquivo: 20170516164939.pdf

LEI Nº 204/2004 – FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

 Lei nº 203

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:51:08 Hs / Arquivo: 20170516165108.pdf

LEI Nº 203/2004 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

 Lei nº 202

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:52:16 Hs / Arquivo: 20170516165216.pdf

LEI Nº 202/2004 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL A REDE/CELPA DE 26 KM DE REDE DE ENERGIA MONOFÁSICA.

 Lei nº 201

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:53:42 Hs / Arquivo: 20170516165342.pdf

LEI Nº 201/2004 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 Lei nº 200

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:54:59 Hs / Arquivo: 20170516165459.pdf

LEI Nº 200/2004 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

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