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2005

 Lei nº 228

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:53:28 Hs / Arquivo: 20170516155328.pdf

LEI Nº 228/2005 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO III DO TITULO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 181/2001.

 Lei nº 226

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:54:57 Hs / Arquivo: 20170516155457.pdf

LEI Nº 226/2005 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 224

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:56:50 Hs / Arquivo: 20170516155650.pdf

LEI Nº 224/2005 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 Lei nº 223

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:59:05 Hs / Arquivo: 20170516155905.pdf

LEI Nº 223-A/2005 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO.

 Lei nº 223

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:00:54 Hs / Arquivo: 20170516160054.pdf

LEI Nº 223/2005 – CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 222

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:02:49 Hs / Arquivo: 20170516160249.pdf

LEI Nº 222/2005 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI 218/05 DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS.

 Lei nº 221

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:04:35 Hs / Arquivo: 20170516160435.pdf

LEI Nº 221/2005 – ALTERA OS ARTIGOS E A TABELA DE ALÍQUOTAS CONSTANTES DA LEI 215/2005, INSTITUI NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

 Lei nº 220

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:15:08 Hs / Arquivo: 20170516161508.pdf

LEI Nº 220/2005 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 219

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:17:59 Hs / Arquivo: 20170516161759.pdf

LEI Nº 219/2005 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

 Lei nº 218

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:20:11 Hs / Arquivo: 20170516162011.pdf

LEI Nº 218/2005 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 217

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:21:08 Hs / Arquivo: 20170516162108.pdf

LEI Nº 217/2005 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 216

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:23:18 Hs / Arquivo: 20170516162318.pdf

LEI Nº 216/2005 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 215

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:24:31 Hs / Arquivo: 20170516162431.pdf

LEI Nº 215/2005 – MODIFICA A LEI Nº 192/02, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

 Lei nº 213

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:27:46 Hs / Arquivo: 20170516162746.pdf

LEI Nº 213/2005 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO AEROPORTO.

 Lei nº 212

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:29:09 Hs / Arquivo: 20170516162909.pdf

LEI Nº 212/2005 – DISPÕE SOBRE A DATA DO DIA ROTARY CLUBE INTERNACIONAL.

 Lei nº 211

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:30:46 Hs / Arquivo: 20170516163046.pdf

LEI Nº 211/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

 Lei nº 210

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:32:37 Hs / Arquivo: 20170516163237.pdf

LEI Nº 210/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.

 Lei nº 209

Publicação Data: 16/05/2017 – 16:34:06 Hs / Arquivo: 20170516163406.pdf

LEI Nº 209/2005 – AUTORIZA AO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DE SANTARÉM, A PROCEDER O REPASSE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

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