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2006

 Lei nº 229

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:26:27 Hs / Arquivo: 20170516152627.pdf

LEI Nº 229/2006 – DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 230

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:28:44 Hs / Arquivo: 20170516152844.pdf

LEI Nº 230/2006 – DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 231

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:30:03 Hs / Arquivo: 20170516153003.pdf

LEI Nº 231/2006 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 232

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:32:15 Hs / Arquivo: 20170516153215.pdf

LEI Nº 232/2006 – INCLUI NO PPA 2006/2009 E LDO 2007 DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS, PROGRAMA E AÇÕES DO IDMR.

 Lei nº 233

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:34:30 Hs / Arquivo: 20170516153430.pdf

LEI Nº 233/2006 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, E SIMILARES NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 234

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:37:33 Hs / Arquivo: 20170516153733.pdf

LEI Nº 234/2006 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 235

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:40:13 Hs / Arquivo: 20170516154013.pdf

LEI Nº 235/2006 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.

 Lei nº 236

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:41:25 Hs / Arquivo: 20170516154125.pdf

LEI Nº 236/2006 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 120 DIAS, PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA EEE. F. M. GOV. EURICO VALE.

 Lei nº 237

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:42:59 Hs / Arquivo: 20170516154259.pdf

LEI Nº 237/2006 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 240 DIAS, PESSOAL PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA REDE E DISTRIBUIÇÃO.

 Lei nº 238

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:44:37 Hs / Arquivo: 20170516154437.pdf

LEI Nº 238/2006 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A REDE/CELPA, DE REDE DE ENERGIA.

 Lei nº 240

Publicação Data: 16/05/2017 – 15:46:10 Hs / Arquivo: 20170516154610.pdf

LEI Nº 240/2006 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

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