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2007

 Lei nº 241

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:14:33 Hs / Arquivo: 20170427161433.pdf

LEI Nº 241/2007 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

 Lei nº 242

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:16:54 Hs / Arquivo: 20170427161654.pdf

LEI Nº 242/2007 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

 Lei nº 243

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:18:13 Hs / Arquivo: 20170427161813.pdf

LEI Nº 243/2007 – CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CONDEC DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 244

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:19:42 Hs / Arquivo: 20170427161942.pdf

LEI Nº 244/2007 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

 Lei nº 245

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:21:28 Hs / Arquivo: 20170427162128.pdf

LEI Nº 245/2007 – CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 246

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:24:00 Hs / Arquivo: 20170427162400.pdf

LEI Nº 246/2007 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º, INCISO III DA LEI Nº 231/06 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 247

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:26:36 Hs / Arquivo: 20170427162636.pdf

LEI Nº 247/2007 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.

 Lei nº 248

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:31:03 Hs / Arquivo: 20170427163103.pdf

LEI Nº 248/2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

 Lei nº 249

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:33:05 Hs / Arquivo: 20170427163305.pdf

LEI Nº 249/2007 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

 Lei nº 250

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:37:46 Hs / Arquivo: 20170427163746.pdf

LEI Nº 250/2007 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 251

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:38:13 Hs / Arquivo: 20170427163813.pdf

LEI Nº 251/2007 – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 242/2007.

 Lei nº 252

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:40:04 Hs / Arquivo: 20170427164004.pdf

LEI Nº 252/2007 – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 242/2007.

 Lei nº 253

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:42:04 Hs / Arquivo: 20170427164204.pdf

LEI Nº 253/2007 – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 249 DA LEI Nº 250/2007 – QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 254

Publicação Data: 27/04/2017 – 16:44:07 Hs / Arquivo: 20170427164407.pdf

LEI Nº 254/2007 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS SOB INFLUENCIA DIRETA E INDIRETA DO ASFALTAMENTO DA BR-163 RODOVIA FEDERAL CUIABÁ-SANTARÉM.

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