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2009

 Lei nº 264

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:44:31 Hs / Arquivo: 20170427104431.pdf

LEI Nº 264/2009 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

 Lei nº 265

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:51:07 Hs / Arquivo: 20170427105107.pdf

LEI Nº 265/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 224/2005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 266

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:56:01 Hs / Arquivo: 20170427105601.pdf

LEI Nº 266/2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

 Lei nº 267

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:58:27 Hs / Arquivo: 20170427105827.pdf

LEI Nº 267/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 218/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA AUTARQUIAS E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 268

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:59:43 Hs / Arquivo: 20170427105943.pdf

LEI Nº 268/2009 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA.

 Lei nº 269

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:01:34 Hs / Arquivo: 20170427110134.pdf

LEI Nº 269/2009 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS.

 Lei nº 270

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:03:14 Hs / Arquivo: 20170427110314.pdf

LEI Nº 270/2009 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA VILA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ CUPARI.

 Lei nº 271

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:04:33 Hs / Arquivo: 20170427110433.pdf

LEI Nº 271/2009 – FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, A SEMANA DA PAZ.

 Lei nº 272

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:08:58 Hs / Arquivo: 20170427110858.pdf

LEI Nº 272/2009 – REESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – IPMR.

 Lei nº 273

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:12:47 Hs / Arquivo: 20170427111247.pdf

LEI Nº 273/2009 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

 Lei nº 274

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:18:19 Hs / Arquivo: 20170427111819.pdf

LEI Nº 274/2009 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

 Lei nº 275

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:21:26 Hs / Arquivo: 20170427112126.pdf

LEI Nº 275/2009 – ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

 Lei nº 276

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:25:35 Hs / Arquivo: 20170427112535.pdf

LEI Nº 276/2009 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – IPMR.

 Lei nº 277

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:31:10 Hs / Arquivo: 20170427113110.pdf

LEI Nº 277/2009 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 279

Publicação Data: 27/04/2017 – 11:31:46 Hs / Arquivo: 20170427113146.pdf

LEI Nº 279/2009 – DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.

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