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2010

 Lei nº 280

Publicação Data: 05/04/2017 – 18:36:51 Hs / Arquivo: 20170405183651.pdf

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 249 DA LEI 250/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

 Lei nº 281

Publicação Data: 05/04/2017 – 18:39:37 Hs / Arquivo: 20170405183937.pdf

LEI Nº 281/2010 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS MUNICIPAL Nº 224/2005 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 E Nº 275/2009 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.

 Lei nº 282

Publicação Data: 05/04/2017 – 18:41:14 Hs / Arquivo: 20170405184114.pdf

LEI Nº 282/2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE PONTOS DE TAXIS NA CIDADE DE RURÓPOLIS

 Lei nº 283

Publicação Data: 05/04/2017 – 18:42:23 Hs / Arquivo: 20170405184223.pdf

LEI Nº 283/2010 – DISPÕE SOBRE A DATA DO DIA DO ADVENTISTA DO 7º DIA DE RURÓPOLIS

 Lei nº 284

Publicação Data: 05/04/2017 – 18:43:28 Hs / Arquivo: 20170405184328.pdf

LEI Nº 284/2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM

 Lei nº 285

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:04:46 Hs / Arquivo: 20170427100446.pdf

LEI Nº 285/2010 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA.

 Lei nº 286

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:07:23 Hs / Arquivo: 20170427100723.pdf

LEI Nº 286/2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 287

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:09:14 Hs / Arquivo: 20170427100914.pdf

LEI Nº 287/2010 – INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

 Lei nº 288

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:10:55 Hs / Arquivo: 20170427101055.pdf

LEI Nº 288/2010 – ALTERA O ANEXO II GRUPO OCUPACIONAL NIVEL MEDIO, CÓDIGO: PMR – NM – QP – 400, DA LEI 218/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005.

 Lei nº 289

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:31:22 Hs / Arquivo: 20170427103122.pdf

LEI Nº 289/2010 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

 Lei nº 290

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:34:26 Hs / Arquivo: 20170427103426.pdf

LEI Nº 290/2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

 Lei nº 291

Publicação Data: 27/04/2017 – 10:38:48 Hs / Arquivo: 20170427103848.pdf

LEI Nº 291/2010 – ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 277/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURA DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RURÓPOLIS, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS IV-A e IV, QUE REFERE À TABELA DE SALÁRIOS E COEFECIENTES DO CARGO PROFESSOR NOS NÍVEIS I, II, III, IV e V.

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