Home / Legislação / Leis / 2012

2012

 Lei nº 309

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:39:09 Hs / Arquivo: 20170330163909.pdf

Lei nº 309-2012-Dispõe sobre a eleição de Gestores e Vice Gestores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Rurópolis

 Lei nº 308

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:40:35 Hs / Arquivo: 20170330164035.pdf

Lei nº 308-2012-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis

 Lei nº 307

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:42:17 Hs / Arquivo: 20170330164217.pdf

Lei nº 307-2012 – Fixa o Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

 Lei nº 306

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:43:06 Hs / Arquivo: 20170330164306.pdf

Lei nº 306-2012-Dispões sobre a denominação de Avenida no Bairro Aeroporto

 Lei nº 305

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:44:53 Hs / Arquivo: 20170330164453.pdf

Lei nº 305-2012-Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Rurópolis,

 Lei nº 304

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:46:23 Hs / Arquivo: 20170330164623.pdf

Lei nº 304-2012-AUTORIZA A DOAÇAO DE ÁREA PÚBLICA A Centrais Elétrica do Pará S.A – REDE CELPA,

 Lei nº 303

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:47:18 Hs / Arquivo: 20170330164718.pdf

Lei nº 303-2012-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

 Lei nº 302

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:47:57 Hs / Arquivo: 20170330164757.pdf

ALTERA OS ANEXOS II GRUPO OCUPACIONAL NIVEL MEDIO, CÓDIGOS: PMR – NM – QP – 400 E PMR – NM – QP – 500, DA LEI 218/2005 DE 11 DE JULHO DE 2005 ALTERADA PELA LEI 288/2010 DE 01 DE JULHO DE 2010, LEI 300/2012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 E DECRETO 019/2012 DE 05 DE MARÇO DE 2012

 Lei nº 301

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:48:46 Hs / Arquivo: 20170330164846.pdf

Lei nº 301-2012-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA

 Lei nº 300

Publicação Data: 30/03/2017 – 16:51:06 Hs / Arquivo: 20170330165106.pdf

Lei nº 300-2012 – Altera o Anexo II Grupo Ocupacional Nível Médio, Código PMR-NM-QP-400, da Lei 218-2005 de 11 de Julho de 2005 Alterada pela Lei 288-2010 de 01 de Julho de 2010.

Ir para o topo