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2013

 Lei nº 310

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:21:11 Hs / Arquivo: 20170328182111.pdf

Lei nº 310-2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar Bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade.

 Lei nº 311

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:44:18 Hs / Arquivo: 20170328184418.pdf

Lei nº 311-2013 – Altera a Lei nº 218/2005, Criando Novos Cargos Públicos e Aumentando o Numero de Vagas no Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquias, Fundacional, Altera Dispositivos da Lei 224/2005.

 Lei nº 312

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:45:51 Hs / Arquivo: 20170328184551.pdf

Lei nº 312-2013 – Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial.

 Lei nº 313

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:47:40 Hs / Arquivo: 20170328184740.pdf

Lei nº 313-2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2014

 Lei nº 314

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:48:44 Hs / Arquivo: 20170328184844.pdf

Lei nº 314-2013 – Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar

 Lei nº 315

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:50:01 Hs / Arquivo: 20170328185001.pdf

Lei nº 315-2013 – Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Rurópolis.

 Lei nº 316

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:51:27 Hs / Arquivo: 20170328185127.pdf

Lei nº 316-2013 – Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Rurópolis.

 Lei nº 317

Publicação Data: 28/03/2017 – 18:59:34 Hs / Arquivo: 20170328185934.pdf

Lei nº 317-2013 – Autoriza o Município de Rurópolis a Participar de Consorcio Intermunicipal Ratificando o Protocolo de Intenções que Entre si Celebram os Município de Rurópolis, Itaituba, Trairão, Aveiro, Jacareacanga e Novo Progresso, Visando à Implantação do Consorcio Tapajós.

 Lei nº 318

Publicação Data: 28/03/2017 – 19:00:37 Hs / Arquivo: 20170328190037.pdf

Lei nº 318-2013 – Institui o “DIA DA MULHER”.

 Lei nº 319

Publicação Data: 28/03/2017 – 19:01:47 Hs / Arquivo: 20170328190147.pdf

Lei nº 319-2013 – Dispõe Sobre a Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

 Lei nº 320

Publicação Data: 28/03/2017 – 19:03:20 Hs / Arquivo: 20170328190320.pdf

Lei nº 320-2013 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rurópolis para o Exercício Financeiro de 2014.

 Lei PPA nº 316

Publicação Data: 29/03/2017 – 08:36:50 Hs / Arquivo: 20170329083650.pdf

Lei nº 316-2013 – Estabelece o Plano Plurianual do Município de Rurópolis, para o Quadriênio 2014 a 2017.

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