Home / Legislação / Leis / 2015

2015

Lei nº 333

Publicação Data: 29/03/2017 – 13:17:23 Hs / Arquivo: 20170329131723.pdf

Lei nº 333-2015 – Cria no Âmbito do Município de Rurópolis o Programa “Outubro Rosa” de Conscientização e Combate aos Câncer de Mama.

 Lei nº 334

Publicação Data: 29/03/2017 – 13:22:33 Hs / Arquivo: 20170329132233.pdf

Lei nº 334-2015 – Cria no Diploma Aluno Nota Dez.

 Lei nº 335

Publicação Data: 29/03/2017 – 13:53:01 Hs / Arquivo: 20170329135301.pdf

Lei nº 335-2015 – Cria a Campanha Odontológica nas Escolas da Rede Municipal de Rurópolis, na Forma que Indica.

 Lei nº 336

Publicação Data: 29/03/2017 – 13:55:06 Hs / Arquivo: 20170329135506.pdf

Lei nº 336-2015 – Dispõe Sobre a Admissão de Pessoa Por Prazo Determinado pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Rurópolis.

 Lei nº 337

Publicação Data: 29/03/2017 – 13:58:30 Hs / Arquivo: 20170329135830.pdf

Lei nº 337-2015 – Alterar a Lei 143/99 de 30 Abril de 1999, que Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar.

 Lei nº 338

Publicação Data: 29/03/2017 – 14:00:18 Hs / Arquivo: 20170329140018.pdf

Lei nº 338-2015 – Altera a Redação do Caput do Art. 55, da Lei 277/2009 de 15 de Dezembro de 2009.

 Lei nº 339

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:13:21 Hs / Arquivo: 20170329151321.pdf

Lei nº 339-2015 – Autoriza a Cria no Município de Rurópolis o Parcelamento de Solo com a Denominação de Loteamento ALBANI, Bairro ALBANI.

 Lei nº 340

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:14:38 Hs / Arquivo: 20170329151438.pdf

Lei nº 340-2015 – Autoriza a Cria no Município de Rurópolis o Parcelamento de Solo com a Denominação de Loteamento Bom Jardim, Bairro Bom Jardim.

 Lei nº 341

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:15:56 Hs / Arquivo: 20170329151556.pdf

Lei nº 341-2015 – Altera a Redação do Caput do Art. 114, da Lei 250/2007 de 24 de Agosto de 2007.

 Lei nº 342

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:17:18 Hs / Arquivo: 20170329151718.pdf

Lei nº 342-2015 – Cria o “Casamento Comunitário” no Município de Rurópolis.

 Lei nº 343

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:18:20 Hs / Arquivo: 20170329151820.pdf

Lei nº 343-2015 – Fica Criado o Plano Municipal de Educação – PME.

 Lei nº 344

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:19:45 Hs / Arquivo: 20170329151945.pdf

Lei nº 344-2015 – Dispõe Sobre o Piso Salarial do, Técnico de Enfermagem, do Município de Rurópolis.

 Lei nº 345

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:26:34 Hs / Arquivo: 20170329152634.pdf

Lei nº 345-2015 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2016.

 Lei nº 346

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:27:50 Hs / Arquivo: 20170329152750.pdf

Lei nº 346-2015 – Modifica a Lei 266/2009 de 03 de Março de 2009, e Autoriza o Poder Executivo a Fixa Diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e Demais Servidores do Poder Executivo.

 Lei nº 347

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:29:20 Hs / Arquivo: 20170329152920.pdf

Lei nº 347-2015 – Dispõe Sobre o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias.

 Lei nº 348

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:30:50 Hs / Arquivo: 20170329153050.pdf

Lei nº 348-2015 – Autoriza a Criar no Município de Rurópolis o Parcelamento de Solo com a Denominação de Loteamento UNIÃO, Bairro Zanotto.

 Lei nº 349

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:31:47 Hs / Arquivo: 20170329153147.pdf

Lei nº 349-2015 – Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial.

 Lei nº 350

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:33:15 Hs / Arquivo: 20170329153315.pdf

Lei nº 350-2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rurópolis para o Exercício Financeiro de 2016.

 Lei nº 351

Publicação Data: 29/03/2017 – 15:35:00 Hs / Arquivo: 20170329153500.pdf

Lei nº 351-2015 – “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015/2016) do Município de Rurópolis.

Ir para o topo