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2016

 Lei nº 352

Publicação Data: 27/03/2017 – 18:52:02 Hs / Arquivo: 20170327185202.pdf

Lei nº 352/2016 – Dispõe sobre a administração de pessoal por prazo determinado pela Administração Publica Direta, Indireta e Fundacional do Município de Rurópolis

 Lei nº 353

Publicação Data: 27/03/2017 – 18:58:06 Hs / Arquivo: 20170327185806.pdf

Lei nº 353/2016 – Modifica os art. 4º, 5 167 e 7 167 da Lei 346/2015 de 21 de setembro de 2015, e autoriza o Poder Executivo a regulamentar a concessão de diárias do Prefeito e vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo.

 Lei nº 354

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:11:00 Hs / Arquivo: 20170329161100.pdf

Lei nº 354-2016 – Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Policia Municipal de Saneamento Básico do Município de Rurópolis

 Lei nº 355

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:15:33 Hs / Arquivo: 20170329161533.pdf

Lei nº 355-2016 – Autoriza a Criar no Município de Rurópolis o Parcelamento de Solo com a Denominação de Loteamento ALBANI, Bairro ALBANI.

 Lei nº 356

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:17:24 Hs / Arquivo: 20170329161724.pdf

Lei nº 356-2016 – Emenda de Acréscimo a Lei nº 352/2016 de 04 de março de 2016 e autoriza o poder Executivo a Contratação de Professores e Outros Servidores Temporários.

 Lei nº 357

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:20:46 Hs / Arquivo: 20170329162046.pdf

Lei nº 357-2016 – “Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

 Lei nº 358

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:26:12 Hs / Arquivo: 20170329162612.pdf

Lei nº 358-2016 – “Dispõe Sobre a Realização de Seminário Antidrogas no Inicio do Ano Letivo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Rurópolis.

 Lei nº 359

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:27:51 Hs / Arquivo: 20170329162751.pdf

Lei nº 359-2016 – “Dispõe Sobre o Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito(a), e Secretários Municipais de Rurópolis.

 Lei nº 360

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:29:39 Hs / Arquivo: 20170329162939.pdf

Lei nº 360-2016 – Prorroga o Prazo Por Mais 180 (Cento e Oitenta) Dias, Estabelecido no Art. 3º da Lei nº 348/2015.

 Lei nº 361

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:31:23 Hs / Arquivo: 20170329163123.pdf

Lei nº 361-2016 – Altera o Item I do Art. 1º da Lei nº 355/2016 que Dispõe Sobre Parcelamento de Solo com a Denominação de Loteamento ALBANI, Bairro ALBANI.

 Lei nº 362

Publicação Data: 29/03/2017 – 16:34:21 Hs / Arquivo: 20170329163421.pdf

Lei nº 362-2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rurópolis para o Exercício Financeiro de 2017.

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