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2017

Lei nº 363

Publicação Data: 13/07/2017 – 10:19:05 Hs / Arquivo: 20170713101905.pdf

LEI Nº 363/2017 – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

 Lei nº 364

Publicação Data: 13/07/2017 – 10:19:36 Hs / Arquivo: 20170713101936.pdf

LEI Nº 364/2017 – ALTERA-SE E REVOGA-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 250 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI Nº 277 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

 Lei nº 365

Publicação Data: 13/07/2017 – 10:20:16 Hs / Arquivo: 20170713102016.pdf

LEI Nº 365/2017 – REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA LEI Nº 250 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

 Lei nº 366

Publicação Data: 13/07/2017 – 10:21:42 Hs / Arquivo: 20170713102142.pdf

LEI Nº 366/2017 – INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.

 Lei nº 367

Publicação Data: 13/07/2017 – 10:22:16 Hs / Arquivo: 20170713102216.pdf

LEI Nº 367/2017 – DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO USO DO GINÁSIO MUNICIPAL “GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. ALMIR GABRIEL” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Lei nº 368

Publicação Data: 13/07/2017 – 10:30:03 Hs / Arquivo: 20170713103003.pdf

LEI Nº 368/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA 10 DE MAIO, S/N, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 Lei nº 369

Publicação Data: 13/07/2017 – 17:59:21 Hs / Arquivo: 20170713175921.pdf

LEI Nº 369/2017 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 Lei nº 370

Publicação Data: 13/07/2017 – 18:01:17 Hs / Arquivo: 20170713180117.pdf

LEI Nº 370/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS PROCEDIMENTOS.

 Lei nº 371

Publicação Data: 13/07/2017 – 18:03:17 Hs / Arquivo: 20170713180317.pdf

LEI Nº 371/2017 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO PARA 2018)

 Lei nº 372

Publicação Data: 13/11/2017 – 17:40:33 Hs / Arquivo: 20171113174033.pdf

Lei nº 372/2017 – Dispõe Sobre a Criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no Âmbito do Município de Rurópolis.

 Lei nº 373

Publicação Data: 13/11/2017 – 17:43:47 Hs / Arquivo: 20171113174347.pdf

Lei nº 373/2017 – Dispõe Sobre o Tempo de Atendimento Ao Público e Instalação de Assentos nas Agências Lotéricas, Bancárias Rede Celpa e dos Correios Estabelecidas no Município de Rurópolis.

 Lei nº 374

Publicação Data: 13/11/2017 – 17:46:02 Hs / Arquivo: 20171113174602.pdf

Lei nº 374/2017 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rurópolis o Dia 18 de Maio, O Aniversário da Vila Divinópolis, Localizada no Distrito Municipal de Divinópolis do Pará.

 Lei nº 375

Publicação Data: 13/11/2017 – 17:49:37 Hs / Arquivo: 20171113174937.pdf

Lei nº 375/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Licitar e Contratar a Concessão Integral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário das Áreas Urbanas do Município de Rurópolis, Estado do Pará e Estabelece a Regulamentação da Concessão.

 Lei nº 376

Publicação Data: 13/11/2017 – 17:50:23 Hs / Arquivo: 20171113175023.pdf

Lei nº 376/2017 – Dispõe Sobre a Denominação de Rua no Bairro do Leitoso.

Lei nº 377

Publicação Data: 21/12/2017

Lei nº 377/2017 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rurópolis, para o Período de 2018 a 2021 – PPA.

Lei nº 378

Publicação Data: 21/12/2017 – 14:11:19 Hs / Arquivo: 20171221141119.pdf

LEI Nº 378/2017 – Institui o Plano Diretor Participativo Revisto do Município de Rurópolis.

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