Home / Legislação / Leis / 2019

2019

LEI N° 407, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO “ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR” O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Arquivo: LEI Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
  • Data de Publicação: 13/02/2020
  • Horário: 09:13

LEI N° 406, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI N° 404, DE 29 DE OUTUBR0 DE 2019

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Arquivo: LEI Nº 404 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
  • Data de Publicação: 13/02/2020
  • Horário: 09:06

LEI Nº 403, DE 09 DE JULHO DE 2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, À CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ – CELPA, UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Arquivo: LEI Nº 403 DE 09 DE JULHO DE 2019
  • Data de Publicação: 13/02/2020
  • Horário: 09:03

LEI Nº 401-2019, DE 09 DE JULHO DE 2019

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RURÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Arquivo: LEI Nº 401 DE 09 DE JULHO DE 2019
  • Data de Publicação: 11/07/2019
  • Horário: 10:10

LEI Nº 400-2019, DE 08 DE JULHO DE 2019

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Arquivo: LEI Nº 400 DE 08 JULHO DE 2019
  • Data de Publicação: 11/07/2019
  • Horário: 10:08

LEI Nº 399-2019, DE 20 DE MAIO DE 2019

  • DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E 4º§ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • Arquivo: LEI Nº 399-2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
  • Data de Publicação: 19/06/2019
  • Horário: 13:45

LEI Nº 398-2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEOTÔNIO VILELA PARA “LEILA CLEOPATRA XIMENDES DE SOUSA.
  • Arquivo: LEI Nº 398-2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
  • Data de Publicação: 30/04/2019
  • Horário: 10:32

LEI Nº 397, DE 15 DE MARÇO DE 2019

 

Ir para o topo