Prefeitura Municipal de Rurópolis – PA
LEI N° 407, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO “ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR” O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Arquivo: LEI Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- Data de Publicação: 13/02/2020
- Horário: 09:13
LEI N° 406, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS O PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO DE “LOTEAMENTO ALBANI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivo: LEI Nº 406 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- Edital de Loteamento: EDITAL DE LOTEAMENTO – ALBANI
- Data de Publicação: 13/02/2020
- Horário: 09:09
LEI N° 404, DE 29 DE OUTUBR0 DE 2019
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivo: LEI Nº 404 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- Data de Publicação: 13/02/2020
- Horário: 09:06
LEI Nº 403, DE 09 DE JULHO DE 2019
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, À CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ – CELPA, UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivo: LEI Nº 403 DE 09 DE JULHO DE 2019
- Data de Publicação: 13/02/2020
- Horário: 09:03
LEI Nº 401-2019, DE 09 DE JULHO DE 2019
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RURÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Arquivo: LEI Nº 401 DE 09 DE JULHO DE 2019
- Data de Publicação: 11/07/2019
- Horário: 10:10
LEI Nº 400-2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
- Arquivo: LEI Nº 400 DE 08 JULHO DE 2019
- Data de Publicação: 11/07/2019
- Horário: 10:08
LEI Nº 399-2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
- DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E 4º§ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Arquivo: LEI Nº 399-2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
- Data de Publicação: 19/06/2019
- Horário: 13:45
LEI Nº 398-2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEOTÔNIO VILELA PARA “LEILA CLEOPATRA XIMENDES DE SOUSA.
- Arquivo: LEI Nº 398-2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- Data de Publicação: 30/04/2019
- Horário: 10:32
LEI Nº 397, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
- Arquivo: LEI Nº 397, DE 15 DE MARÇO DE 2019 – ASSINADA
- Data de Publicação: 19/03/2019
- Horário: 14:42