Home / Legislação / Leis / 2019

2019

LEI Nº 401-2019, DE 09 DE JULHO DE 2019

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RURÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Arquivo: LEI Nº 401 DE 09 DE JULHO DE 2019
  • Data de Publicação: 11/07/2019
  • Horário: 10:10

LEI Nº 400-2019, DE 08 DE JULHO DE 2019

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Arquivo: LEI Nº 400 DE 08 JULHO DE 2019
  • Data de Publicação: 11/07/2019
  • Horário: 10:08

LEI Nº 399-2019, DE 20 DE MAIO DE 2019

  • DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E 4º§ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • Arquivo: LEI Nº 399-2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
  • Data de Publicação: 19/06/2019
  • Horário: 13:45

LEI Nº 398-2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEOTÔNIO VILELA PARA “LEILA CLEOPATRA XIMENDES DE SOUSA.
  • Arquivo: LEI Nº 398-2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
  • Data de Publicação: 30/04/2019
  • Horário: 10:32

LEI Nº 397, DE 15 DE MARÇO DE 2019

 

Ir para o topo