Autor cr2-admin1
fevereiro, 2017
LEI Nº 363/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Adota o diário oficial dos municípios do Estado do Pará, Instituído e Administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), atos normativos e administrativos do município de Rurópolis)
novembro, 2015
setembro, 2015
LEI Nº 348/2015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de loteamento UNIÃO, bairro ZANOTTO, e dá outras providências)
LEI Nº 346/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a Lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o Poder Executivo a fixar diárias do Prefeito e Vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 347/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, do Município de Rurópolis e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 279/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre atendimento preferencial aos idosos nas unidades municipais de saúde)
LEI Nº 277/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargo, carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de Rurópolis e dá outras providências correlatas)
LEI Nº 276/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento como o Instituto de Previdência do Município de Rurópolis (IPMR))
