Legislação de Pessoal do Município

LEI Nº 397/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR

LEI Nº 311/2013, DE 31 DE MAIO DE 2013: Altera a Lei N° 218/2005, criando novos cargos públicos e aumentando o número de vagas no plano de cargos e vencimentos da administração pública direta, autárquicas, fundacional, altera dispositivos da Lei 224/2005, e dá outras providências

LEI Nº 267/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009: Altera dispositivos da Lei 218/2005 de 11 de Julho de 2005 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da administração publica direta autárquicas e fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências

LEI Nº 250/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2007: Dispõe sobre a reformulação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis

LEI Nº 222/2005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005: Dá nova redação ao art. 30 da Lei 218/05 de Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundacional do Município de Rurópolis, e dá outras providências

LEI Nº 218/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005: Dispõe sobre o Plano de cargos e vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências

LEI Nº 162-B/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000: Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários de Rurópolis, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2001 e dá outras providências

LEI Nº 155/2000, DE 24 DE MARÇO DE 2000: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências

LEI Nº 058/1991, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991: Dá redação a lei nº 17/89, que altera o plano de cargos e salários do Município de Rurópolis, e dá outras providências

LEI Nº 040/1990, DE 21 DE JUNHO DE 1990: Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal e vencimentos/correspondentes, termos da Lei nº 03/89 e suas alterações , Institui regime jurídico dos servidores da Prefeitura Municipal de Rurópolis e dá outras providências

LEI Nº 017/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989: Dispõe sobre alteração no plano de cargos e salários do Município de Rurópolis e dá outras providências

LEI Nº 008/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989: Altera os vencimentos de cargos constantes do I e II da Lei N° 03, que criou o quadro de pessoal da Prefeitura de Rurópolis e define os valores de diárias para servidores à serviço fora da sede do Município

 

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