Autor CR2
dezembro, 1990
LEI Nº 050/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Cria a Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências)
LEI Nº 049/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza o chefe do poder executivo a adotar regime de adiantamento a servidores municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 048/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências)
outubro, 1990
LEI Nº 046/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para contrair crédito suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 045/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para contrair empréstimo bancário, e dá outras providências)
LEI Nº 044/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 047/1990, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 (Dispõe sobre a denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos)
LEI Nº 046-A/1990, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 (Cria a unidade municipal de cadastramento neste município e dá outras providências)
