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- Category: Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023-SEMAP (Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível (Óleo Diesel Tibo B S-10 Certificado de especificação da ANP) para Suprir As Necessidades do Departamento de Defesa Civil)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023-SEMAP (Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Água Mineral, para Suprir As Necessidades do Departamento de Defesa Civil)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023-DL/SEMAP (Contratação de Empresa Especializada em Locação De Caminhão Pipa, para Suprir As Necessidades do Departamento de Defesa Civil)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024-DL/SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, PICK-UP, 4X4, DIESEL, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE RURÓPOLIS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-IN/SEMAP (Contratação de serviços advocatícios e de consultoria jurídica especializada para formatação e estruturação legal e procedimental, sobre o Tema 1130)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM REPRESENTAÇÃO DESSE MUNICÍPIO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023-IN/SEMAP (Contratação de escritório de advocacia para prestar serviços relacionados à consultoria jurídica administrativa para acompanhamento de processos, protocolos e procedimentos de interesse da administração pública de Rurópolis – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2023-PE/SEMECD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AOS VEÍCULOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 040/2023-PE/SEMECD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO PELO PERÍODO DE 12 MESES)
- CARONA Nº 013/2023 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FARO/PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CP/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023-IN/SEMAP (Contratação de serviços advocatícios e de consultoria jurídica especializada, para a formatação, estruturação legal e procedimental de atualização do Código Tributário Municipal – CTM)
- CARONA Nº 010/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023-PE/SEMINFRA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE TIPO PICKUP)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023-PE/SEMINFRA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RURÓPOLIS, DURANTE O ANO DE 2024)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023-PE/SEMINFRA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA GARAGEM MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-IN/SEMAP (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO PARA MELHORAMENTO DA CONTA FISCAL MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-TP/FUNDEB (Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para construir 03 (três) Escolas na Zona Rural no Município de Rurópolis/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP/SEMINFRA (AQUISIÇÃO DE MOTORES/BOMBA/ROÇADEIRAS/COMPRESSOR, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS FERRAMENTAS E ACESSORIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023-SEMMA (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, lanternagem, pintura, fornecimento de peças, acessórios e outros serviços afins necessários para reparos no Veiculo Camionete/AB Cab Dup Mmc/l200 Triton Gl D)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE RAIO X)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023-PE/SEMTRAS-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS DIVERSOS SETORES VINCULADOS A ESTA SECRETARIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023-DL/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL COM PROCESSO DE Nº 59052.016443/2023-54, PORTARIA 3534, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 (Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pintura de Sinalização Horizontal na Avenida Presidente Médici)
- ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERTENCENTES AS EFS, POSTOS, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X 4 (DIESEL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-PE/SEMTRAS-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SEMTRAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E MATERIAL ELETRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE/PMR-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS PARA OS EXERCÍCIOS 2023 A 2024)
- INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023-SEMECD (Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de banner, faixas e adesivos, destinado para atendimentos as escolas da rede municipal de ensino e Demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, PARA ABASTECER O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE/SEMINFRA-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-CP/SEMSA (CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PESSOA JURÍDICA ESPECIALISTA EM CIRURGIAS DE CATARATA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALAR PARA AS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023-CP/SEMAP (CONTRATAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOTEL PRESIDENTE MÉDICI, QUE VENHAM A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-PE/SEMECD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS REFERENTE A SOBRA DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 12352.501000/1220-10)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023-SEMAP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo e exercício físico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP)
- INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023-IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023-CP/SEMAP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PE/SEMECD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-PE/SEMINFRA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES GRAXAS E ADITIVOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023-IN/SEMAB (Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria para pactuação e adesão aos Programas de Aquisição de Alimentos e outros portais de busca de recursos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e fundos municipais do município de Rurópolis/pá)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTE, PNEU E ACESSÓRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-PE/SEMINFRA-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR E PROTETORES AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 (Serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações elétricas em geral de prédios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023-DL/SEMMA (Serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações elétricas em geral de prédios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP/SEMTRAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ (KIT NATALIDADE), PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRASCENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-PE/SEMSA-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, REFERENTE A SOBRA DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 12352.5010000/1200-01, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-DL/SEMTRAS (Serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações elétricas em geral de prédios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-DL/SEMAP (Serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações elétricas em geral de prédios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-PE/PMR-SRP (AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME CONVÊNIO Nº 914690/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)
- ADESÃO Nº 001/2023 (FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS)
- ADESÃO Nº 002/2023 (Aquisição de material de expediente)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PE/SEMSA-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE)
- CARTA CONVITE Nº 002/2023-CO-SEMECD (Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, cujos quantitativos, e especificações mínimas dos materiais e demais condições)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023-DL/SEMSA (SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇOES ELETRICAS NAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMSA))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-SEMINFRA (Aquisição de Massa Asfáltica usinada a quente (CBUQ) para aplicação a frio, preparada com CAP 50/70, pó de pedra e pedriscos, para aplicação a frio em manutenção corretiva de revestimentos asfálticos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-SEMECD (Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de Fachada em Painéis ACM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Montessori, Vila Nova e Bela Vista. Cujos serviços deverão ser executados de acordo com as especificações contidas no Memorial Descritivo, destinado para manutenção das escolas da rede municipal de ensino e Demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (PERMANENTES, EPIS E INSUMOS) A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE SAÚDE APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- CONVITE Nº 001/2023-CO/SEMECD (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COPA RURÓPOLIS 2023)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-IN/SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023-SEMSA (AQUISIÇÃO DE MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL, MONITOR DE GLICEMIA E OXÍMETRO DE PULSO, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP/SEMINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ))
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-PE/PMR-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023-CP/SEMECD (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023-DL/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO AUTUMOTOR TERRESTRE TIPO COMINHONETE, CABINE DUPLA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-PE/SEMECD-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO AUTOMOTIVO PARA OS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, GARANTINDO BOAS CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECOMENTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023-DL/SEMSA (Aquisição de Material odontológico em caráter de urgência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2023-DL/SEMMA (Constitui objeto do presente certame a Aquisição Água Mineral, Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023-SEMECD (Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, destinado a veículos para transporte de estudantes da rede municipal de ensino e Demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ORDENAMENTO DO SETOR MINERAL NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-IN/PMR (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PESSOAL, E-SOCIAL, ELABORAÇÃO DE GPIG, DIRF, RAIS E MONTAGEM DE FOLHAS DE PAGAMENTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ORDENAMENTO DO SETOR MINERAL NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023-DL/SEMTRAS (Contratação de Serviços de Internet Via Cabo de fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Rurópolis/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023-DL/SEMSA (Contratação de empresa fornecedora de aparelhos eletrônicos e equipamentos de informática)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023-SEMECD (Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Técnicos na Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023-SEMECD (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 (Credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023-SEMSA (Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva dos equipamentos de raio X e autoclave do hospital municipal de Rurópolis)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE/SEMSA-SRP (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE HOSPITALAR E DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 (LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CP/SEMAP (Concessão precedida de obra pública, a título oneroso, de espaços físicos, para a construção e instalação com exploração comercial de quiosques)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023-SEMTRAS (Locação de Som para Realização de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, serviços na Proteção Social Básica e eventos mensais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Propaganda Votante)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023/DL SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES, TRAVESSEIROS, LENÇÓIS E REDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 (Contratação de empresa especializada com serviços de suprimentos de impressão (toner, cartuchos e tintas), com logística reversa)
- DISPENSA Nº 036/2023-SEMSA (Contratar em caráter de urgência empresa especializada no fornecimento de medicamento para a farmácia básica e hospitalar do Município de Rurópolis)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MÓVEIS E INFORMÁTICA))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMINFRA-REPUBLICAÇÃO (EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICAL E PASSEIO NAS VIAS DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS – PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023-SEMECD (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à Internet Dedicado, destinados a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rurópolis-PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-TP/SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS NOS ANOS DE 2023 E 2024)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-DL/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO DA REDE DE INTERNET)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-TP/SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS NOS ANOS DE 2023 e 2024)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 SEMSA (Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para promover a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate à Endemias-ACE)
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023-SEMSA (Contratação de Empresa em caráter de urgência visando a Prestação de Serviço de Dedetização, Desratização, Descupinização, Higienização e Imunização nas Áreas Internas e Externas na Rede de Saúde da Sede e Zona Rural, O Produto a Ser Utilizado Deverá ser o Demand 10 CS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023-DL/SEMSA (Aquisição de tecidos para atender as demandas do Hospital Municipal de Rurópolis)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023-SEMECD (Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de refrigeração (ar condicionado, freezer, refrigerador e bebedouro) destinado as escolas da rede municipal de ensino do Município de Rurópolis-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 TP/SEMINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICAL E PASSEIO NAS VIAS DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS – PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-IN/SEMAP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A ENGENHARIA CIVIL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023-SEMECD (Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Elaboração de Laudos Periciais para Atestar as Anomalias e Patologias Estruturais do “Ginásio Poliesportivo, Dr. Almir Gabriel”)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-DL/SEMAP (Locação de um imóvel urbano com estrutura em alvenaria em perfeita condições e estado de conservação que será utilizada pelo locatário com a finalidade de atender às necessidades do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023-SEMECD (Aquisição, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-DL-SEMECD (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de marcenaria em reformas de carteiras escolares com substituição de prancheta com madeira de lei, destinados aos estudantes do município de Rurópolis-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-SEMMA (Contratação de empresa/profissional especializada em serviços de fotografias, conteúdo e outros serviços de informação na Internet, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Rurópolis/PA.-SEMMA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-SEMTRANS (Contratação de empresa/profissional especializada em serviços de fotografias, conteúdo e outros serviços de informação na Internet, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Município de Rurópolis/PA-SEMTRAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-SEMSA (Contratação de empresa/profissional especializada em serviços de fotografias, conteúdo e outros serviços de informação na Internet, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rurópolis/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-SEMECD (Contratação de empresa/profissional especializada em serviços de fotografias, conteúdo e outros serviços de informação na Internet, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023-DL/SEMINFRA (AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE CAMARAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E VIGILANCIA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-DL/SEMSA (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnósticos por imagem (ULTRASSONOGRAFIA), para atender a demanda do Hospital Municipal, Maternidade e as Unidades Básicas de Saúde existentes no Município de Rurópolis)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-SEMAP (Contratação de empresa/profissional especializada em serviços de fotografias, conteúdo e outros serviços de informação na Internet, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Rurópolis-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 (Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de fibra ótica, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 150 mega com IP valido, IPV4/30)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-DL/SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 150 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SEMSA (Aquisição dos medicamentos XIGDUO XR 5 mg/1000 mg e XARELTO 15mg em atendimento a Ação Civil Pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-SEMECD (Prestação de serviços mecânicos automotivos)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CP/SEMECD (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURIDICOS, ASSESSORIA JURIDICAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Fornecimento de licença de uso (locação) de Sistema Integrado de Gestão Pública softwares)
- CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-CP/SEMECD (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-DL/PMR (Serviços Comuns de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral, Projeto de Drenagem, Projeto de Pavimentação e Terraplanagem)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-DL-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE GEFIP, RAIS, E-CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL, RERAÇÃO DE DIRF E RELATÓRIO DIVERSOS DE SITUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – DL/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE GEFIP, RAIS, E-CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL, RERAÇÃO DE DIRF E RELATÓRIO DIVERSOS DE SITUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEMECD (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-SEMSA (Serviços médicos de auditoria e clinica geral)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CP/SEMSA (SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CP/PMR (CONCESSÃO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RURÓPOLIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOLTADAS AS ATIVIDADES EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro para veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022-DL-PMR (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM ESPECIAL EQUIPAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO-DEMUTRAN)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022-DL-SEMMA (Aquisição de Material de Informática, Escritório e Material Permanente)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022-DL-SEMTRAS (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITA CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 (Aquisição de medicamentos em caráter de urgência por ordem judicial em conformidade com processo N° 0800550-38.2021.8.14.0073, referente a concessão do Canabidiol 200mg/ml frasco 30ml +, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rurópolis-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 (Contratação empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens)
- CARTA CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ESPECIALMENTE PARA PRODUZIR, ORGANIZAR E EXECUTAR AS TRADICIONAIS FESTAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022-SEMTRAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022-SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO-SEMECD)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022-SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022-DL/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR 12,5KVA TRIF. 15KV E PARA-RAIO TENSÃO BT 10KA REDE CONVENCIONAL, ATENDENDO A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSIFICADO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022-SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOCICLETAS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022-CP/SEMSA (CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS, ATRAVÉS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022-DL/SEMECD (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-PE/SEMSA-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAL DE RAIO X)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022-SRP-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA USO DA POPULAÇÃO EM GERAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022-DL/SEMTRAS (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas regionais e interestaduais de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 SEMED (Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços Especializados de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagem Aéreas Regionais e Interestaduais de quaisquer companhias brasileiras no trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 (Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços deAgenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços Especializados de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Regionais e Interestaduais de Quaisquer Companhias Brasileiras nos Trechos e Horários Estabelecidos, Bem Como Todos os Serviços Pertinentes e Conexos)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-TP/SEMSA (Fornecimento de Recarga de Toner e Cartuchos de Impressoras)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-TP-SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL/EXECUÇÃO DE OBRA DO BARRACÃO E COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUNDAMENTAL O MUNDO DA CRIANÇA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SEMECD-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E MATERIAIS DE LIMPEZA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-TP-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FREEZER E BEBEDOUROS), AR CONDICIONADO TIPO (SPLIT))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP, NOVO 0 (ZERO) KM)
- DISPENSA Nº 035/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022-SEMINFRA (CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS/PA, conforme CONVÊNIO Nº 222/2022 – SEDOP)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SEMECD-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSIFICADA (MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA,FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E ELÉTRICO))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP/SEMINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES/BOMBA/ROÇADEIRAS/COMPRESSOR, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS FERRAMENTAS E ACESSORIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE FIBRA OPTCA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SEMINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA GARAGEM MUNICIPAL, CAMINHÕES, TRATORES AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS)
- DISPENSA Nº 031/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-IN/SEMTRAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP-SEMTRAS (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE 150.250,24 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 164 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (FORNECER MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022-SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO CENTRAL E TIPO COMPACTO E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS AFINS)
- DISPENSA Nº 026/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR E PROTETORES)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022-SEMSA (Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Rurópolis/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 3.975 HORAS MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA PISCICULTURA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022-SEMTRAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SEMINFRA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 SEMTRAS-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KIT CESTA BÁSICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO E REPARO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUNDAMENTAL AMARO ALBERTINO)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-SEMAP (CONCESSÃO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 SEMIFRA (Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Construção)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTE, PNEU E ACESSÓRIOS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 (CONCESSÃO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2022 PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE TIPO PICKUP)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 PMR-PE-SRP (Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios não perecíveis, copa e cozinha, limpeza, produto de higienização, material de expediente e escritório))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 (CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SEMMA-PE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SEMSA-PE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA E RECARGAS)
- DISPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEMECD (Fornecimento de combustível (Gasolina e Óleo diesel))
- DISPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SEMMA (FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA CAMINHONETE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-SEMECD (CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES DESTINADO A VEÍCULOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTAIS ÀS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE APOIO AO ATENDIMENTO À IMPRENSA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO E AUDIOVISUAL)
- DISPENSA Nº 007/2022-SEMAP (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUARIOS DO SUS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PMR-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 – PMR (Contratação de Empresa especializada para Construção de Pontes em concreto armado das Zonas Rurais do Município de Rurópolis – PA.)
- DISPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022- CP/SEMECD (Aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 – IN/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO A PREFEITURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PMR-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE – MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2022)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-IN (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE ATOS PÚBLICOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS E PARECER E ASSESSORIA AMBIENTAIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 (Contratação de empresa especializadas em Prestação de serviços de Confecção de adesivos, cartazes, banners faixas, placas, impressão digital em lona)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-PE/SEMSA (Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – remoção simples pick-up 4×4, para transporte e remoção de pacientes do município de Rurópolis-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO/EXECUÇÃO DE OBRA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUNDAMENTAL GOV. EURICO VALLE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ (KIT NATALIDADE), PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (ADESÃO DA ATA N º 001/2021- ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021 SRP ORGÃO GERENCIADOR FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO TRAJETO PARA AS ESCOLAS MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E COLCHÕES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 (Contratação de empresa especializada em Construção Civil/Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ens. Fundamental O Mundo da Criança)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECOMENDADOS PELO ORGÃO MINISTERIAL)
- CONVITE 010/2021-SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHETA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEMECD DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO DA POPULAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-PE/SEMTRAS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MOVEIS E INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS)
- CONVITE Nº 009/2021-CO/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE GRID DE ALUMÍNIO P-30, ILUMINAÇÃO CÊNICA EM LED E PAR LED, ÁRVORE DE NATAL EM ALUMÍNIO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021/SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FREEZER E BEBEDOUROS), AR CONICIONADO TIPO (SPLIT))
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 SEMECD (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) COM COMBUSTIVO E CONDUTOS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS )
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-PE/SEMECD-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO AUTOMOTIVO PARA OS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, GARANTINDO BOAS CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS,)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-CP/SEMSA (CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MEDICOS EM OBSTETRÍCIA, GINECOLOGIA, MÉDICO DE AUTORIA E CLINICO GERAL, PARA ATENDER NAS UBS, CAPS E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS )
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021-PE/PMR-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MOVEIS E INFORMÁTICA))
- TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021-TP/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO GEOFÍSICO (EXECUÇÃO DE PERFIS GEOFÍSICO COM APARELHO ESPECIFICO DE RESISTIVIDADE E POLARIZAÇÃO INDUZIDA QUE MEDE A ELETRORRESISTIVIDADE DIPOLO DIPOLO DO SUBSOLO COM PROFUNDIDADE DE LEITURA DE ATÉ 300 MT))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-CP/SEMMA (CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DE TAXAS AMBIENTAIS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DE TAXAS AMBIENTAIS, ATRAVÉS DA GAM (GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 050/2021-PE/PMR (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS E INTERESTADUAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS BRASILEIRAS NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXÕES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021-DL/SEMTRAS (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITA CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-(CRAS), RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-PE/SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO COMPLEMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, PARA ATENDER OS PACIENTES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NO SEGMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIO, CONTRATOS DE REPASSE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA USO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (PERMANENTES, EPIS E INSUMOS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-PE/PMR-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021-TP/SEMTRAS (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER BRINDES E PERSONALIZADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-PE/SEMECD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE DESTINADO A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEMANDAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS ESSES SERVIÇOS DE GRÁFICA, SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DE BANNERS TOTENS, ETC)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-PE/SEMTRAS/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTRAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/202-PE/SEMTRAS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE VEICULO DE PASSEIO NOVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-PE/SEMINFRA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA GARAGEM MUNICIPAL, CAMINHÕES, TRATORES AGRICOLAS E MAQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 (COMPRA DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021-TP/SEMINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO, LUBRIFICANTES, MAQUINAS/MOTORES/BOMBA/ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E ACESSORIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS, COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS MUNICIPAIS E COMUNIDADES RURAIS)
- CONVITE Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20.000 LITROS (COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA), EQUIPADO COM MANGUEIRA ESGUICHO, MOTOR BOMBA, COM O OBJETIVO DE REGAR CANTEIROS, GRAMADOS, RUAS E AVENIDAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA (POR 6 MESES))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SEMTRAS-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSIFICADO (MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E ELÉTRICO))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO MATERIAL DE RAIO X)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE RAIO X, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E VENDAS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA, FREEZER E TROCAS DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-PE/SEMECD -SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-PE/PMR-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL ATRAVES DE PESSOA FISICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVEDOR DE INTERNET)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MOTOR BOMBA, FERRAMENTAS AGRÍCOLAS, CORREIAS E FILTROS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES ESTACIONÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-PE/PMR (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PNEUS E CAMARÁS DE AR AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- CONVITE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO ABERTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUNDAMENTAL MARLENE ANDRADE NA COMUNIDADE ESTRELA DO NORTE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARÁ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIDAMENTE 180,00M²)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, TRANSLADO DE CORPO, URNAS FUNERARIA)
- CONVITE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO ESPECIFICADA NO ITEM 2 DESTE EDITAL, E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, QUE SERÁ REGIDA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES)
- TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021- TP/SEMCD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO ABERTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUNDAMENTAL MARLENE ANDRADE NA COMUNIDADE ESTRELA DO NORTE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARÁ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 180,00M)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE REGULARIDADE DE CONTAS PÚBLICAS E ACESSÓRIA NA GESTÃO JURÍDICA DOS ATOS PÚBLICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 030/2021-PE/SEMECD (AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- CONVITE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE DEPÓSITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- CONVITE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO ESPECIFICADA NO ITEM 2 DESTE EDITAL, E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032/2021-PE/SEMECD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2021-PE/SEMECD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE TINTAS E CARTUCHOS, TONER ORIGINAIS ERECARGAS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2021-PE/SEMTRAS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS,MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2021-PE/SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PERTENCENTES A PORTARIA 344/67, ATENDENDO OS PACIENTES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAL DE LIMPEZA / UTENSÍLIOS / HIGIENE)
- CONVITE Nº 004/2021-CO/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021-TP/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS ESSES SERVIÇOS DE GRÁFICA, SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DE BANNERS TOTENS, ETC)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2021-PE/SEMINFRA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-SEMCD-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL/EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUNDAMENTAL EURICO VALLE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 023/2021-PE/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, EMERGÊNCIA E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 031/2021-PE/SEMECD/REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO DIVERSIFICADO (MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA,FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E ELÉTRICO), A FIM DEATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINOATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DERURÓPOLIS-PA
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2021-PE/SEMECD (CONTRATAÇÃO PARA POSSÍVEL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTODE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2021-PE/SEMECD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL– EMENDA PARLAMENTAR Nº 40270003/2020 DESTINADO A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES))
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2021-PE/SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 (COMPRA DE MATERIAL ELÉTRICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-SEMSA (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, UTILIZADA PELO LOCATÁRIO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DE LC 131/2009)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2021-PE/SEMINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RURÓPOLIS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS MUNICIPAIS E COMUNIDADES RURAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2021-PE/PMR -SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, COPA E COZINHA, LIMPEZA, PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), VISANDO SATISFAZER ÀS EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2021-PE/SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E FORNECIMENTO DE VAZILHAMES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2021-PE/SEMINFRA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VENHAM A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-PE/PMR (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER RECARGA DE GÁS DE COZINHA E FORNECIMENTO DE VAZILHAMES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS DE SUCÇÃO, PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA BOMBAS E FERRAMENTAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-PE/SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DIÁRIO DE CLASSE) A SEREM UTILIZADOS DOMICILIARMENTE PELOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DERURÓPOLIS – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2021-PE/SEMSA -SRP (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, TRANSLADO DE CORPO, E VENDA DE URNAS FUNERARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS) / CANCELADO
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2021-PE/SEMECD -SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(SEMAE), PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PARÁ NO ANO DE 2021)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE)
- DISPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITA CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ÁGUA E ENERGIA INCLUSA SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO TEM A FINALIZADADE DE ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM INTEGRIDADE, POIS TRATA-SE DE UM SERVIÇO ESSENCIAL UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MESMOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2021-PE/PMR/SEMINFRA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA AMANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS, TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) E CAMINHÕES, PATROL E CARREGADEIRA), PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RUROPOLIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2021-PE/PMR/SEMINFRA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRANSPORTEE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA QUE VENHAM A SUPRIR ANECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE CONTADOR, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA PÚBLICA, PARA PROCEDER O REGISTRO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2021PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO O MELHOR DESEMPENHO E EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE MODO QUE CADA TOMADA DE DECISÃO PODE SER REALIZADA COM A MENOR MARGEM DE RISCO E MAIOR MARGEM DE SEGUYRANÇA, PAUTADA EM INFORMAÇÕES CLARAS, CONCISAS E TEMPESTIVAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE GÁS MEDICINAL, E RECARGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2021-PE/SEMECD -SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO EREPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS DE ATIVIDADESPEDAGÓGICAS E DIÁRIO DE CLASSE) A SEREM UTILIZADOS DOMICILIAR MENTEPELOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DERURÓPOLIS – PA, NESTE ANO DE 2021) / CANCELADO
- CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ÁGUA AZUL, NO KM 85 E NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NO KM 115, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2021 PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-PE/PMR-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA VINCULADA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE DEPÓSITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2021-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, EMERGÊNCIA E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2021PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM QUESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NÃO DISPOR DE ESPAÇO FISICO PARA SUAS ATIVIDADES)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AOS SEGMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMO DE COMPROMISSO E INSTRUMENTO SIMILARES NOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2021PMR-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO 2021)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VOLTADAS AS ATIVIDADES EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL; ELABORAÇÃO DE PPA (PLANO PLURIANUAL); LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) E LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE REGULARIDADE DE CONTAS PÚBLICAS E ACESSÓRIA NA GESTÃO JURÍDICA DOS ATOS PÚBLICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS, E POR NÃO DISPORMOS DE UM PROFISSIONAL COM AS SEGUINTES ESPECIALIZAÇÕES)
- CONVITE Nº 003/2021 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CIDADE DE SANTARÉM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (CONTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, DISTRIBUIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ARVORES, CAPINA MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO PÚBLICOS)
- PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
- PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE UM TRATOR ESTEIRA 0 KM “CONFORME CONVÊNIO Nº 858803/2017 PARA APOIO À CAPACIDADE PRODUTIVA LOCAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MÁQUINA PESADA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS FRAMARCIA BÁSICA E CONTROLADOS PORT. 344/98)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 (COMPRA DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESELL TIPO S10))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS PEÇAS E MANUTENÇÃO REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MAVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E ELÉTRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDADE COMBUSTIVEL (GASOLINA))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MÁQUINA PESADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 2.370 COMPRA DE MEDICAMENTOS ATENDIMENTO AO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS ,HIDRÁULICO E ELÉTRICO)
- PEGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 (COMPRA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTONIVELADORA E CARRETA AGRICOLA BASCULANTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (COMTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 2.370 EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 (COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENCÍLIOS DE COZINHA E DESCARTEVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 (COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENCIOLIOS E DESCARTAVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RAIOFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURAL E DESPORTO – SEMECD)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIOFUSÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIOFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E IMFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMININSTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE CARNE IN NATURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (CONTRATAR EMPRESA EMPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMDA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA)
- PREGÃO PRESENCIA Nº 003/2020 (CONTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES)
- CONVITE Nº 001/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA ESCOLA VILA NOVA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO RECARGA DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E VASILHAMES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO RECARGA DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E VASILHAMES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE VEÍCULO DE PASSEIO NOVO)
- CONVITE Nº 006/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO FUNERÁRIO, VENDA DE CAIXÃO E TRASLADO DE CORPO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 (COBERTURA SONORA, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS)
- PRGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DO TIPO CAMIONETE 4X4 DIESEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 (AQUISIÇÃO DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2019 (COMPRA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 (COBERTURA SONORA, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO FUNERÁRIO, VENDA DE CAIXÃO E TRASLADO DE CORPO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO AUTOMOTIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME , RECARGA DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDOE VASILHAMES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICO)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 (COMPRA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA 13KG)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SUPRIMENTOS PARA BANDAS E FANFARRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 (COMPRA CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DE MAQUINÁRIO RETROESCAVADEIRA DE PNEU)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 (COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, DISTRIBUIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ÁRVORES, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PORCAMINHÃO PIPA, CAPINA MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO EPRÉDIOS PÚBLICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE VEÍCULO DE PASSEIO NOVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSOS, MANUTENÇÃO DE UNIDADES REVELADORA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (AQUISIÇÃO DE CARNE IN NATURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NOMFORNECIMENTO DE MATERIAL E INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE EMULSÃO CAP 50/70 E CM-30)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRASMISSÃO DE DADOS (PROVEDOR DE INTERNET))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DELIMPEZA E UTENCILIOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DELIMPEZA E UTENCILIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCÍLIOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO ESTADIO MUNICIPAL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDADE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 (COBERTURA DE EVENTOS COM SOM, FOTOGRAFIA E PROPAGANDA VOLANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMTRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E NÃO CIRÚRGISCOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, DISTRIBUIÇÃO,COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ÁRVORES, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA, CAPINA MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E PRÉDIOS PÚBLICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE ÁGUA AZUL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DIVINÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DASAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO – SEMECD)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIOFUÇÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMMA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RAIO X)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E VENDA DE PEÇAS DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERARIO, TRASLADO DE CORPO E VENDA DE URNA FUNERARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MATERIAL ELÉTRICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO)
- CONVITE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO E SOLDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA JUNTOAOS VEÍCULOS PESADOS, CAMINHÕES BOB 13.180, FUSCÃO 26.280, FOR CARGO, VOLKS 13.180,VOLKS 13.190, FORD 2629 TRAÇADO E PATROL 120K PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (AQUISIÇÃO DE VENDA DE BOMBAS D’ÁGUA, PEÇAS DE MOTO SERRA, FILTROS E FERRAMENTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 (CONCESSÃO COMUM PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (AQUISIÇÃO DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (AQUISIÇÃO DE CAMISITAS, CAMISAS, SHORT E COLETES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, MOCHILAS E BOLSAS PARA EVENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019- 2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTAVEIS, HIGIENE E UTENCILIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTAVEIS, HIGIENE E UTENCILIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE)
- CONVITE Nº 001/2019 (CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA JUNTO AOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DA GARAGEM MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERARIO, TRASLADO DE CORPO, URNA FUNERARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTRAGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDENDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de EQUIPAMENTO HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2018 (COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2018-2ª CHAMADA (AQUISIÇÃO DE 02 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COM CONTROLE REMOTO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2018 (AQUISIÇÃO DE 02 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COM CONTROLE REMOTO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE VEICULO DE PASSEIO NOVO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018-2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de AMBULÂNCIA TIPO “A”)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2018 (RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4 X 2 POTENCIA LIQUIDA 79 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6570 KG , CAPACIDADE DE CARREGADEIRA DE 1,00 M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,20 M³ PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37 M)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de AMBULÂNCIA TIPO “A”)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE- CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de ELETRODOMESTICO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2018 (ALUGUEL DE EQUIPAMENTO SONORO, PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS E PROMOÇÃO DE SHOW LOCAL REGIONAL E NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 (ALUGUEL DE EQUIPAMENTO SONORO, PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS E PROMOÇÃO DE SHOW LOCAL REGIONAL E NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018 (COMPRA DE PEÇAS, CONTRATAR SERVIÇOS MECANICOS, FUNILARIA E PINTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de MATERIAL E EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO EQUIPAMENTO HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de MATERIAL, FERRAMENTAS E EPI’S)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO CILINDRO PARA GÁS E RECARGAS DE GÁS MEDICINAL E GÁS DE COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018-2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERARIO / TRASLADO DE CORPO / URNA FUNERARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO TUBOS, CONEXÕES E CAIXAS D’AGUA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018 (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS FARM. BASICA E FARM. HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018-2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE FAIXAS, BANERS, OUTDOOR, CRACHÁS E CARIMBOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVEDOR DE INTERNET)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de MEDICAMENTOS FAR. BASICA E FARMACIA HSOSPITALAR)
- CONVITE Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA NA ESCOLA ALMIR GABRIEL)
- INEXIBILIDADE Nº 023/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL NO POSTO DE SAÚDE RONALDO BITTENCOURT, CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
- INEXIBILIDADE Nº 022/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL NA UBS ALVORADA, CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
- INEXIBILIDADE Nº 021/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTÉTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- CONVITE Nº 006/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SÃO JOSÉ)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO de MATERIAL E EQUIPAMENTOS LABORATÓRIO)
- INEXIBILIDADE Nº 020/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO SEM CARDIOLOGIA DE ELETROCARDIOGRAMAS NO HOSPITAL MUNICIPAL)
- INEXIBILIDADE Nº 019/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE FAIXAS, BANERS, OUTDOOR, CRACHÁS E CARIMBOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO ELETRODOMESTICOS E MOVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERARIO / TRASLADO DE CORPO / URNA FUNERARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
- INEXIBILIDADE Nº 018/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃODE FERRAMENTAS PESQUISAS, TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE VEICULO PRA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018-2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES)
- INEXIBILIDADE Nº 017/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
- INEXIBILIDADE Nº 016/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS; ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LOA) LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- CONVITE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL ESPORTIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- CONVITE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COBERTURA DE EVENTOS)
- DISPENSA Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE BLOQUETE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TECIDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA)
- DISPENSA Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AMPLIAÇÃODO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TEOTONIO VILELA)
- INEXIBILIDADE Nº 015/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE (SOFTWARE ) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DE E-CONTAS TCM-PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÕES E HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/11 E DECRETO 7.185/2010)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS)
- CONVITE Nº 002/2018 (CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARIO ANDREAZA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO: VENDA DE REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FREEZER E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFRIGERADOR E AR CONDICIONADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS E RESPECTIVOS ORÇAMENTOSDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)” E ELABORAÇÃODO “ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO” DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERARIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE CONVENCIONAL, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DIARIAMENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-2ª CHAMADA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA)
- CONVITE Nº 001/2018 (AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VILA NOVA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS E UMA PASSARELA COBERTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- INEXIBILIDADE Nº 012/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO SEGMENTO DE GESTÃO E RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COMPROMISSO E INSTRUMENTOS SIMILARES)
- INEXIBILIDADE Nº 011/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- INNEXIBILIDADE Nº 009/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- INEXIBILIDADE Nº 008/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA)
- INEXIBILIDADE Nº 010/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
- INNEXIBILIDADE Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA, QUANDO ESTIVEREM EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SANTARÉM)
- INNEXIBILIDADE Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- INNEXIBILIDADE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO RELATIVOS A ÁREA TRIBUTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- INEXIBILIDADE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (PROGRAMA DE COMPUTADOR VOLTADO PARA O SETOR PÚBLICO), DESENVOLVIDO PARA INTEGRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS DADOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DE ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO AMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESORIA ADMINISTRATIVA/JUDICIAL)
- INEXIBILIDADE Nº 026/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2018/2021 E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAL DE LIMPEZA / UTENSÍLIOS / HIGIENE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2017 (COMPRA DE PEÇAS DE MOTOCICLETA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALISADA NA VENDA DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO)
- INEXIBILIDADE Nº 024/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PELO PORTAL PÚBLICO, DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SUPORTE DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (E-NOTA))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2017 (CONTRATAR EMPRESA HABILITADA A VENDA DE CAIXAS D’AGUA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE SOM PROMOÇÃO EVENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MAUTENÇÃO DE FANFARRA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERAIL GRÁFICO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VENDA DE VEICULO NOVO (0 KM))
- CONVITE Nº 009/2017 (CONTRATAR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA (SEM MATERIAL) DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADOS 6X35X30)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
- CONVITE Nº 008/2017 (ALUGUEL DE UM CAMINHÃO PIPA PARA REGAR CANTEIROS, MEIO FIO, VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO, IRRIGAR MUDAS E CONTROLE DE INCÊNDIOS NA ZONA URBANA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA MOTOCICLO NOVO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017 (COMPRA DE CARNE E UTENCILIOS DE COZINHA)
- PREGÃO DE PRESENCIAL N° 067/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATICA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017 (AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MAT ESPORTIVO, PROD INFORM, ARAMARINHO)
- CONVITE Nº 007/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA COM VEÍCULO PARA APOIO AOS USÚARIOS DO TFD EM SANTAREM)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017 (COMPRA DE PASSAGENS AEREAS NO TRECHO NACIONAL P)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALISADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARMARINHO E EQUIPAMENTO)
- CONVITE Nº 006/2017 (CONTRATAR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CRISTINA PINTORIBEIRO)
- CONVITE Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE 02 VEÍCULO TIPO CAMIONETE, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, TRAÇADA, CARROCERIA ABERTA, COM AR CONDICIONADO)
- CONVITE Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE 01 VEÍCULO ADAPTADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM ABASTECIMENTO POR CONTA DA SEMINFRA)
- CONVITE Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA COM VEÍCULO PARA APOIO AOS USÚARIOS DO TFD EM SANTAREM)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALISADA EM ALUGUEL DE MAQUINA PESADA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017 (COMPRA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO)
- INEXIBILIDADE Nº 023/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CLINICA GERAL, E CLÍNICO OBSTÉTRICA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR)
- INEXIBILIDADE Nº 021/2017 (CONTRATO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO AMBULATORIAL EM ORTOPEDIA E AUDITORIA NOS LAUDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TFD)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017 (COMPRA DE GÁS DE COZINHA E OXIGENIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017 (AQUISIÇÃO DE URNA FUNERÁRIA PARA ATENDIMENTO TFD)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017 (COMPRA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS)
- INEXIBILIDADE Nº 020/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / MATERIAL DE LIMPEZA / UTENSÍLIOS / HIGIENE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES)
- INEXIBILIDADE Nº 019/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CLINICA GERAL REALIZANDO PLANTÕES E SOBRE AVISOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- INEGIBILIDADE Nº 018/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA DE E MANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE GÁS DE COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE GÁS DE COZINHA)
- DISPENSA Nº 020/2017 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017 (COMPRA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017 (COMPRA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017 (EQUIPAMENTO LABORATÓRIO)
- INEXIBILIDADE Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 (COMPRA DE PEÇAS CAMINHÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MEDICAMENTOS)
- INEXIBILIDADE Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS; ELABORAÇÃO DO PROJETO DO (PPA) PLANO PLURI ANUAL; ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LOA) LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017 (COMPRA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- INEXIBILIDADE Nº 016/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO, EM AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 (ALUGUEL DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR)
- COMVITE Nº 002/2017 (CONTRATAR SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET)
- INEXIBILIDADE Nº 015/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO SEGUIMENTO DE GESTÃO E RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS,CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSO E INSTRUMENTOS SIMILARES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS
- PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS)
- CONVITE Nº 001/2017 (COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO)
- DISPENSA Nº 019/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA Nº 018/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENCÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CENTRO CIRURGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE RAIO X)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PNEUS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PNEUS E CÂMARAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PNEUS E CÂMARAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA POR CONTÊINER, LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL DE EXPURGO E LIXO DOMESTICO, ALUGUEL DE CAMINHOES PIPA, E CAMINHÕES BASCULANTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MEDICAMENTOS)
- DISPENSA Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIALO DONTOLOGICO, PARA ATENDER AS NESSESCIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- INEGIBILIDADE Nº 014/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, E MATERIAIS DE TUBOS E CONEXÕES PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DOS MICROS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA Nº 016/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PLANTÃO EMERGENCIAL ADULTO, PEDIÁTRICO E OBSTÉTRICO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA Nº 015/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSESCIDADE DOS MICRO-SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALISADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALISADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA Nº 012/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA POR CONTEINER, LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL DE EXPURGO E LIXO DOMESTICO, ALUGUEL DE CAMINHÕES PEPA E CAMINHÕES BASCULANTES DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAL ELÉTRICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE UM EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOALR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, TURISMO E LAZER)
- DISPENSA Nº 014/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA Nº 010/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA PARCIALDO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
- INEXIBILIDADE Nº 013/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA GERENCIAMENTO DE ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS)
- INEXIBILIDADE Nº 012/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓTIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTADOR, ASSESSORIA CONTÁBIL EM REGISTRO E ESCRITURAÇÃO SISTEMÁTICAS DAS RECEITAS E DESPESAS, CONTROLAR E ZELAR PARA ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS)
- INEXIBILIDADE Nº 007/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIBILIDADE Nº 006/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- DISPENSA Nº 013/2017 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITARIO PARA DAR SUPORTE PARA PACIENTES DE (TFD) TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM SANTARÉM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- INEXIBILIDADE Nº 010/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, E LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS)
- INEXIBILIDADE Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSÓRIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- INEXIBILIDADE Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO E-CIDADES RELATIVOS A ÁREA TRIBUTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA)
- INEXIBILIDADE Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE UM EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DE E-CONTAS TCM/PA))
- INEXIBILIDADE Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- INEXIBILIDADE Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- DISPENSA Nº 009/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA)
- DISPENSA Nº 008/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATÓRIO)
- DISPENSA Nº 007/2017 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO RURÓPOLIS/SANTARÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORO DO DOMICILIO)
- DISPENSA Nº 006/2017 (CONTRATAÇÃO DE UM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIO)
- DISPENSA Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO AMBULATORIAL EM ORTOPEDIA E AUDITORIA NOS LAUDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TFD)
- DISPENSA Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA A PRODUÇÃO DE BROQUETES SEXTAVADOS PARA COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE MÉDICO AMBULATORIA)
- DISPENSA Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO E CAÇAMBA FIXA COLETORA)
- DISPENSA Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
- LEI Nº 089/1993, DE 16 DE AGOSTO DE 1993 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rurópolis a celebrar convênio com centrais elétrica do Pará-CELPA)
- Category: Covid-19
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-CP/SEMSA (PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID ZONA RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS), QUE SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID ZONA RURAL, VIGILÂNCIA EM SANITÁRIA; CONTROLE DE ENDEMIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2021-PE/SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CIPCOVID, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/202-SEMSA-PE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (RECARGA DE TONER E CARTUCHOS DE IMPRESSORA), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA ECIPCOVID KM70 (DIVINÓPOLIS), HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2021-PE/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA ATUAR NAS AÇÕES DO ENFRETAMENTO DO COVID-19. (FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VIAS PÚBLICAS E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO ATUANDO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NA ZONA URBANA E RURAL) NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (Contratação de uma empresa especializa em fornecer mascaras personaliza e frasco plástico pra uso do álcool 70% para atender os servidores da saúde e as demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃODE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVIDKM 70 (DIVINÓPOLIS), HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA),CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, (CAPS I) DOMUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA ATUAR NAS AÇÕES DO ENFRENTAMENTO DO COVID 19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UBS’S CIPCOVID ZONA URBANA E RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SESMA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA ATUARA NAS AÇÕES DO ENFRETAMENTO DO COVID 19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOFTWARE PROFISSIONAL PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DISK VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA MONITORAMENTO DE SUSPEITO E CONFIRMADOS DE COVID-19 E PESSOAS QUE SE DESLOCAM PARA CIDADES EM CIRCULAÇÃO VIRAL COMPROVADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 2.370 TESTE RÁPIDO COVID-19 (KIT SARS-COV-2))
- Category: Publicações Oficiais
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2021-RETIFICADORA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-SEMAP
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-SEMAP
- Category: Concurso Público
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Sessão Pública de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc
- CMDCA
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 SEMMA
- Edital de Notificação Nº 001/2022 (SEMMA)
- CARTA DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
- INTENÇÃO DE CONTRATAR LOCAÇÃO DE CAMIONETE- SEMTRAS
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rurópolis/PA)
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rurópolis/PA (CMDCA), no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal Nº 143/99 e o disposto na Lei Nº 8069/90, Cria Comissão destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências – Plano Decenal (2022/2032))
- Lei Aldir Blanc
- EDITAL Nº 001/2022-SEMMA (2º CONCURSO DE FOTOGRAFIA E DESENHO DE RURÓPOLIS)
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
- Carta de Comparecimento ao JOSE IVANES RODRIGUES DOS SANTOS
- Category: Leis
- LEI Nº 469/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Rurópolis para o exercício de 2024)
- LEI Nº 468/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Nº 397, de 15 de Março de 2019)
- LEI Nº 467/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização contra o aborto e dá outras providências)
- LEI Nº 466/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui no calendário oficial de eventos do município de Rurópolis a visitação da imagem peregrina de nossa senhora de Nazaré, que ocorre todos os anos no mês de julho)
- LEI Nº 465/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de r$ 158.837,11 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), na secretaria municipal de educação e cultura de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 464/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (iptu) 40 imóvel habitado por portador de doença grave do município de rurópolis – estado do pará)
- LEI Nº 463/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.431, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.)
- LEI Nº 462/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências)
- LEI Nº 461/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.)
- LEI Nº 460/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o conselho municipal dos direitos da condição feminina – cmdcf e o fundo municipal do conselho dos direitos da condição feminina do município de rurópolis, e dá outras providências.)
- LEI Nº 459/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – sisan, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – comsean, a câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – caisan, e institui a conferência municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, bem como fixa as diretrizes para implantação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, e dá outras providências.)
- LEI Nº 458/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal no 093, de Setembro de 1993 e Dá Outras Providências – Padroeiro de Rurópolis)
- LEI Nº 457/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 455/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências)
- LEI Nº 454/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo outorgar. mediante a imposição de encargos, para reforma, ampliação, modernização, exploração, operação e manutenção do Hotel Presidente Médici e dá outras providências)
- LEI Nº 453/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Rurópolis/PA com o seu regime próprio de Previdência Social – RPPS)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos administrativos e dispõe sobre criação de função gratificada na estrutura organizacional do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 452/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Rurópolis para o exercício de 2023)
- LEI Nº 451/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 272, de 25 de junho de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Rurópolis/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 450/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Nº 272, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 449/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a criar no município de Rurópolis o parcelamento de solo denominado de “Loteamento Albani III” e dá outra providências)
- LEI Nº 448/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a criar no município de Rurópolis o parcelamento de solo denominado de “Loteamento Zanotto” e dá outra providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera o artigo da Lei complementar Nº 395, de 21 de dezembro de 2018)
- LEI Nº 447/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o artigo 38 da Lei complementar Nº 411, de 17 de agosto de 2020)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 444/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 1926/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Rua Gabriel Smith da Paixão Lima e dá outras providências)
- LEI Nº 439/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2022)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão do abono de FUNDEB aos profissionais da educação que especifica)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o código de obras do município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o código de posturas do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera dispositivos da Lei complementar Nº 411, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 435/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 123.130,00 (cento e vinte e três mil e cento e trinta reais) para apoiar despesas de custeio e investimento no âmbito do projeto 50+50 visando a cultura e a história da transamazônica e BR 163, e dá outras providências)
- LEI Nº 434/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para apoio das atividades desportivas, turismo e lazer, e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Estabelece o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025)
- LEI Nº 432/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação “Letícia Albani”, a avenida que incia na Rua Perimetral Norte, segue a Rua da Eletronorte, estensão de 2.200 metros, entre o bairro Albany e bairro Aeroporto II, na cidade de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 431/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no bairro da Serraria, que passa ser denominada de “Praça Miguel Roque”, e dá outras providências)
- LEI Nº 430/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe osbre as denominações de ruas dos bairros Aeroporto II e Albany, do nosso município, e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rurópolis, para o período de 2022 a 2025)
- LEI Nº 429/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da escola de Divinópolis KM 70, localizada no distrito de Divinópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 428/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Institui o código tributário do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 426/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Altera dispositivos da Lei Nº 272, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 425/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departemento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), e dá outras providências)
- LEI Nº 424/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar, e dá outras providências)
- LEI Nº 423/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), e dá outras providências)
- LEI Nº 422/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB)
- LEI Nº 421/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2021)
- LEI Nº 420/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de Amaro Dornelis, Ribeiro, o ginásio de esportes da comunidade água azul do KM 85 da BR 230)
- LEI Nº 419/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a realizar o parcelamento de débitos de precatórios decorrentes de condenações judiciais)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da subprefeita do distrito municipal de Divinópolis do Pará, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do poder executivo municipal, que altera dispositivos da lei municipal Nº 382/2018, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 415/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação do CAPS – centro de atenção psicossocial de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 413/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da estrada vicinal do santarenzinho)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Regulamenta os cargos públicos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) e dispões sobre o processo seletivo público no âmbito do executivo municipal)
- LEI Nº 410/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (Cria agência municipal de regulação dos serviços de água e esgoto de Rurópolis AMA/RURÓPOLIS)
- LEI Nº 409/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 408/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2020)
- LEI Nº 407/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre denominação “Antonia Lima Oliveira Aguiar” o posto de saúde do distrito de Divinópolis)
- LEI Nº 406/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza a criar no município de Rurópolis o parcelamento de solo denominado de “loteamento Albani” e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 405/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 404/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção de combate ao AVC – acidente vascular cerebral no município de Rurópolis)
- LEI Nº 403/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar sob forma de doação onerosa, à centrais elétricas do Pará – CELPA)
- LEI Nº 401/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (Cria o conselho municipal de Turismo de Rurópolis-COMTUR, e dá outras providências)
- LEI Nº 400/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 399/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Define, no âmbito do município de Rurópolis, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV))
- LEI Nº 398/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Altera a denominação da escola municipal de ensino fundamental Teotono Vilela PARA “Leila Cleopatra Ximendes de Sousa”)
- LEI Nº 397/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR)
- LEI Nº 393/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera os dispositivos da lei Nº 250 de 24 de agosto de 2007, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Acrescenta cargo de direção superior no art. 12 da lei Nº 382 de 03 de abril de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 396/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2019)
- LEI Nº 392/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre “declarar de utilidade pública a associação comercial de Rurópolis estado do Pará, conforme especifica. E dá outras providências”)
- LEI Nº 391/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do dia da assembleia de Deus no município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 390/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Denomina o estádio de futebol da comunidade São José KM 75 da BR 230 Rodovia transamazônica)
- LEI Nº 389/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Altera a denominação da rua José Rodrigues da Costa, para rua Milton Alves Costa e da avenida Edson Arantes do Nascimento, para avenida José Isaias Boais de Oliveira)
- LEI Nº 388/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde São Raimundo Nonato, que, passa ser denominada de “unidade de saúde da Família”)
- LEI Nº 387/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 386/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio financeiro/ subvenção social ao sindicato dos produtores rurais de Rurópolis)
- LEI Nº 385/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do município de Rurópolis)
- LEI Nº 384/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do dia do aventureiro, e dá outras providências)
- LEI Nº 383/2019, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Denomina logradouro público inominado praça Paulo Bortolini, situada Av, Mario Andreazza)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 378/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Diretor Participativo revisto do Município de Rurópolis)
- LEI Nº 381/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2018)
- LEI Nº 377/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rurópolis, para o período de 2018 a 2021)
- LEI Nº 376/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de rua no bairro do Leitoso, e dá outras providências)
- LEI Nº 375/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimentos de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do Município de Rurópolis, Estado do Pará e estabelece a regulamentação da concessão)
- LEI Nº 374/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui no calendário oficial de eventos do Município de Rurópolis o dia 18 de maio, o aniversário da Vila Divinópolis, localizada no Distrito Municipal de Divinópolis do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 373/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público e instalação de assentos nas agências lotéricas, bancárias rede Celpa e dos Correios estabelecidas no Município de Rurópolis)
- LEI Nº 372/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da patrulha agrícola mecanizada no âmbito do Município de Rurópolis e estabelece outras providências)
- LEI Nº 370/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental e institui a taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos)
- LEI Nº 369/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o código municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)
- LEI Nº 368/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde localizada na Rua 10 de maio, S/N, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 367/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a regulação do uso do ginásio municipal “ginásio poliesportivo Dr. Almir Gabriel”, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 371/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 366/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à Microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município de Rurópolis, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei Complementar (Federal) Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações)
- LEI Nº 365/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Revogam-se dispositivos da Lei Nº 364 de 27 de fevereiro de 2017 e da Lei Nº 250 de 24 de Agosto de 2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 364/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera-se e revoga-se dispositivos da Lei Nº 250 de 24 de Agosto de 2007 e da Lei Nº 277 de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 363/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Adota o diário oficial dos municípios do Estado do Pará, Instituído e Administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), atos normativos e administrativos do município de Rurópolis)
- LEI Nº 362/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamenta anual do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 361/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera o item do Art. 1º da Lei Nº 355/2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 360/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Prorroga o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências)
- LEI Nº 359/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito(a), e Secretários municipais de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 358/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no inicio do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 357/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 356/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (SUMULA – Emenda de acréscimo a Lei Nº 352/2016 de 04 de março de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 355/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de Loteamento ALBANI, Bairro ALBANI, e dá outras providências)
- LEI Nº 354/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (Aprova o plano municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 353/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 (Modifica os art. 4º, 5º e 7º da Lei 346/2015 de 21 de setembro de 2015, e autoriza o Poder Executivo a regulamentar a concessão de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)
- LEI Nº 352/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela administração publica direta, indireta e fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 351/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015/2016) do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 350/2015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 349/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 348/2015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de loteamento UNIÃO, bairro ZANOTTO, e dá outras providências)
- LEI Nº 346/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o poder executivo a fixar diárias do prefeito e vice-prefeito e demais servidores do poder executivo e dá outras providências)
- LEI Nº 346/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a Lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o Poder Executivo a fixar diárias do Prefeito e Vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)
- LEI Nº 347/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 345/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 344/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o piso salarial do, do Técnico de Enfermagem, do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 343/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Fica criado o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)
- LEI Nº 342/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Cria o “Casamento Comunitário” no município de Rurópolis)
- LEI Nº 341/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 (Altera a redução do caput do Art. 114, da Lei 250/2007 de 24 de agosto de 2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 340/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de Loteamento Bom Jardim, Bairro Bom Jardim, e dá outras providências)
- LEI Nº 339/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de Loteamento ALBANI, Bairro ALBANI, e dá outras providências)
- LEI Nº 338/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Altera a Redação do Caput do Art. 55, da Lei 277/2009 de 15 de Dezembro de 2009, e da outras providências)
- LEI Nº 337/2015, DE 17 DE ABRIL DE 2015 (Alterar a Lei 143/99 de 30 de Abril de 1999, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990)
- LEI Nº 336/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, indireta e Fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 335/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 (Cria a Campanha Odontológica nas Escolas da Rede Municipal de Rurópolis, na forma que indica e dá outras providências)
- LEI Nº 334/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 (Cria o diploma Aluno Nota Dez, e dá outras providências)
- LEI Nº 333/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 (Cria no âmbito do município de Rurópolis o Programa “Outubro Rosa” de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências)
- LEI Nº 330/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 (Cria no âmbito do Município de Rurópolis o Programa “Outubro Rosa” de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências)
- LEI Nº 329/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a súmula, o art. 1º; inciso V, e, acrescenta-se os incisos VII, VIII, IX, XI, XII, ao art. 2º; altera o caput, e acrescenta, o parágrafo único, ao art. 3º, da Lei 282/2004)
- LEI Nº 327/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui o dia 05 de outubro como o “Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias” (ACEs))
- LEI Nº 326/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui o Dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres)
- LEI Nº 325/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências)
- LEI Nº 328/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Rurópolis(
- LEI Nº 326/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 290/2010 e dá outras providências)
- LEI Nº 325/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 (Altera a redação do caput do art. 51, da Lei 277/2009 de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 324/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências)
- LEI Nº 323/2014, DE 02 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre o Dia Municipal da Macha para Jesus)
- LEI Nº 322/2014, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 (Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais)
- LEI Nº 320/2013, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências)
- LEI Nº 319/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública municipal)
- LEI Nº 318/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Institui o “Dia da Mulher” e dá outras providências)
- LEI Nº 317/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Município de Rurópolis a participar de consórcio intermunicipal ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Rurópolis, Itaituba, Trairão, Aveiro, Jacareacanga e Novo Progresso, visando à implantação do Consórcio Tapajós e dá outras providências)
- LEI Nº 316/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Estabelece o plano plurianual do município de Rurópolis, para quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 316/2013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre o rejuste salarial dos agentes comunitários de saúde do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 315/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 314/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
- LEI Nº 313/2013, DE 12 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências)
- LEI Nº 312/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 311/2013, DE 31 DE MAIO DE 2013 (Altera a Lei N° 218/2005, criando novos cargos públicos e aumentando o número de vagas no plano de cargos e vencimentos da administração pública direta, autárquicas, fundacional, altera dispositivos da Lei 224/2005, e dá outras providências)
- LEI Nº 310/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências)
- LEI Nº 309/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
- LEI Nº 308/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 307/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 303/2012, DE 02 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências)
- LEI Nº 306/2012, DE 02 DE JULHO DE 2012
- LEI Nº 305/2012, DE 02 DE JULHO DE 2012
- LEI Nº 304/2012, DE 02 DE JULHO DE 2012
- LEI Nº 302/2012, DE 07 DE MAIO DE 2012 (Altera os Anexos II Grupo Ocupacional Nivel Médio, Códigos: PMR-NM-QP-400 e PMR-NM-QP-500, da Lei 2018/2005 de 11 de Julho de 2005 alterada pela Lei 288/2010 de 01 de Julho de 2010, Lei 300/2012 de 28 de Fevereiro de 2012 e Decreto 019/2012 de 05 de Março de 2012 e dá outras providências)
- LEI Nº 301/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente deste Município, destinado a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente-FMDCA e dá outras providências))
- LEI Nº 300/2012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 (Altera o anexo II grupo ocupacional nível médio, código: PMR – NM – QP – 400, da Lei 218/2005 de 11 de julho de 2005 alterada pela lei 288/210 de 01 de julho de 2010 e dá outras providências)
- LEI Nº 299/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (Altera o Inciso III do Art.42 da Lei Nº 272/2009 de 25 de Junho de 2009 que reestrutura o Instituto de Previdência do Municipio de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 298/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rurópolis, para o Exercício Financeiro de 2012)
- LEI Nº 297/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Altera o Inciso III do Art. 42 da Lei 272/2009 de 25 de Junho de 2009, que reestrutura o Instituto de Previdência do Município de Rurópolis e da outras providências)
- LEI Nº 295/2011, DE 07 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências)
- LEI Nº 294/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011 (Altera Dispositivos da Lei 277/2009 de 15 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 293/2011, DE 14 DE ABRIL DE 2011 (Modifica os Artigos 27, 249, e 66 das Leis Municipais 218/2005, 250/2007 e 277/2009 respectivamente e dá outras providências)
- LEI Nº 291/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 (Altera os anexos da Lei Nº 277/2009, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 290/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências)
- LEI Nº 288/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Altera o anexo II grupo ocupacional nível médio, código: PMR – NM – QP – 400, da Lei 218/2005 de 11 de julho de 2005, e dá outras providências)
- LEI Nº 287/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Institui as cores oficiais do Município, e dá outras providências)
- LEI Nº 286/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do serviço de Inspeção Sanitária Municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 289/2010, DE 28 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências)
- LEI Nº 285/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação de Rua na Comunidade Nova Aliança)
- LEI Nº 284/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências)
- LEI Nº 283/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a data do Dia do Adventista do 7ª dia de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 282/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a criação, denominação e obriga a colocação de placas informativas de pontos de táxis na cidade de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 281/2010, DE 29 DE MARÇO DE 2010 (Altera dispositivos das Leis Municipal Nº 224/2005 de 10 de novembro de 2005 e Nº 275/2009 de 26 de outubro de 2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 279/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre atendimento preferencial aos idosos nas unidades municipais de saúde)
- LEI Nº 277/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargo, carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de Rurópolis e dá outras providências correlatas)
- LEI Nº 276/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento como o Instituto de Previdência do Município de Rurópolis (IPMR))
- LEI Nº 275/2009, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Rurópolis para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências)
- LEI Nº 274/2009, DE 10 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural, e dá outras providências)
- LEI Nº 273/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências)
- LEI Nº 272/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (Reestrutura o Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR e dá outras providências)
- LEI Nº 271/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009 (Fica instituído no Município de Rurópolis, a Semana da PAZ, e dá outras providências)
- LEI Nº 270/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos, da Vila da Comunidade São José Cupari, e dá outras providências)
- LEI Nº 269/2009, DE 26 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências)
- LEI Nº 267/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (Altera dispositivos da Lei 218/2005 de 11 de Julho de 2005 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da administração publica direta autárquicas e fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 268/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Nova, e dá outras providências)
- LEI Nº 267/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (Altera dispositivos da Lei 218/2005 de 11 de julho de 2005 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da administração pública direta autarquias e fundamental do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 266/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza o poder executivo municipal a fixar diárias ao prefeito e vice-prefeito e demais servidores para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 266/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 265/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009 (Altera dispositivos da Lei Nº 244/2005 de 10 de novembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 264/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências)
- LEI Nº 262/2008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências)
- LEI Nº 261/2008, DE 11 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 260/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a denominação de rua no Bairro do Leitoso, e dá outras providências)
- LEI Nº 259/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (Estabelece normas, período e critérios para ensaios e treinamentos de bandas marciais e fanfarras escolares no Município de Rurópolis/Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 258/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente a entidades de representação do municípios do Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 257/2008, DE 12 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2008 da Câmara Municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 256/2008, DE 11 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a concessão em regime de exlusividade a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 254/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a integrar o consórcio intermunicipal dos municípios sob influência direta e indireta do asfaltamento da BR-163, e dá outras providências)
- LEI Nº 253/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dá nova redação a lei municipal Nº 250/2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 252/2007, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 (Dá nova redação a lei municipal Nº 242/2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 251/2007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 (Dá nova redação a lei municipal Nº 242/2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 250/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre a reformulação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis)
- LEI Nº 249/2007, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências)
- LEI Nº 248/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito, e dá outras providências)
- LEI Nº 247/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Autoriza o executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o instituto de gestão previdenciária do Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 246/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 231/2006, e dá outras providências)
- LEI Nº 245/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros no Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 244/2007, DE 23 DE ABRIL DE 2007 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 243/2007, DE 23 DE MARÇO DE 2007 (Cria Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Rurópolis, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 242/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências)
- LEI Nº 241/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
- LEI Nº 240/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rurópolis, para o exercício financeiro de 2007)
- LEI Nº 238/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre Doação do Patrimônio Público Municipal a Rede/Celpa, de Rede de Energia e dá outras providências)
- LEI Nº 235/2006, DE 07 DE JULHO DE 2006 (LDO 2007-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 237/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a contratar pelo período de 240 dias, pessoal para Construção de Sistema de Água Rede e Distribuição e dá outras providências)
- LEI Nº 236/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a contratar pelo período de 120 dias, pessoal para realização de reforma da EEE. F. M Gov Eurico Vale e dá outras providências)
- LEI Nº 234/2006, DE 31 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 233/2006, DE 19 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, e similares no Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 232/2006, DE 16 DE MAIO DE 2006 (Inclui no PPA 2006/2009 e LDO 2007 do Município de Rurópolis, Programa e Ações do IDMR)
- LEI Nº 231/2006, DE 02 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o pagamento de despesas em regime de adiantamento pela administração pública do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 230/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre o regime próprio de previdência dos Servidores do município de Ruropolis e dá outras providências)
- LEI Nº 229/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para Manutenção do Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 228/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dá nova redação ao Capítulo III do Título do Código Tributário, estabelecido pela Lei Nº 181/2001, e dá outras providências)
- LEI Nº 226/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Denominação de Bairro do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 224/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 223-A/2005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para suplementação de dotações no orçamento vigente deste Município, e dá outras providências)
- LEI Nº 223/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Cria a Secretaria de Maio Ambiente do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 222/2005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação ao art. 30 da Lei 218/05 de Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundacional do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 221/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 (Altera os artigos e a tabela de alíquotas constantes da Lei 215/2005 e dá outras providências)
- LEI Nº 220/2005, DE 15 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 219/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências)
- LEI Nº 218/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Públicas Direta, Autarquias e Fundacional do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 217/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a Garantia de Assistência Técnica a Agricultura Familiar, no Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 216/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 215/2005, DE 29 DE MARÇO DE 2005 (Modifica a Lei Nº 192/2002, e dá outras providências)
- LEI Nº 213/2005, DE 03 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro do Aeroporto, e dá outras providências)
- LEI Nº 212/2005, DE 03 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a Data do Dia do Rotary Clube Internacional, e dá outras providências)
- LEI Nº 211/2005, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal a fixar diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências)
- LEI Nº 210/2005, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal firma Contrato de Trabalho Temporário para execução de serviços essenciais e dá outras providências)
- LEI Nº 209/2005, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 (Autoriza ao Banco do Brasil S/A, Agência de Santarém, a Proceder o Repasse Duodécimo da Câmara Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 206/2004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a criação do setor municipal de inspiração sanitária e serviços de fiscalização e controle dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências)
- LEI Nº 207/2004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantão noturno e domingos e feriados nas farmácias e drogarias da cidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 205/2004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 (Proíbe o tráfego de veículos automotores com carga igual ou superior a 12 (doze) toneladas, no centro da cidade nas vias urbanas que possuem asfalto)
- LEI Nº 204/2004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito e secretários, e dá outras providências)
- LEI Nº 203/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências)
- LEI Nº 202/2004, DE 19 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre doação do patrimônio público municipal a rede/CELPA de 26 km de rede de energia monofásica)
- LEI Nº 201/2004, DE 19 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a estruturação e organização da secretaria municipal de educação, e dá outras providências)
- LEI Nº 200/2004, DE 06 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração de magistério público do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 199/2003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 ( LOA 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rurópolis, para o exercício financeiro de 2004)
- LEI Nº 198/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a instituição do programa de combate e prevenção a doenças veiculadas por vetores e roedores e dá outras providências)
- LEI Nº 197/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Cria categoria funcionais para a saúde pública e dá outras providências)
- LEI Nº 196/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2003 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências)
- LEI Nº 195/2003, DE 14 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC, institui a Coodenadoria Municipal de Defesa do Consumiodor – PROCON – Fundo Municipal de Defeso dos Direitos Difusos – FMDDD e dá outras providências)
- LEI Nº 194/2003, DE 06 DE MARÇO DE 2003 (Autoriza a alienação do veículo, tipo Kombi, marca VW, chasi 9BWGB07X71P014813, pertencente a Câmara Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 192/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no município de Rurópolis a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal)
- LEI Nº 191/2002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 (Regulamenta o serviço público dos cemitérios do município e dá outras providências)
- LEI Nº 190/2002, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre o nome do ginásio poliesportivo municipal e denomina de ginásio municipal “Almir José de Oliveira Gabriel” (Almir Gabriel), conhecido como ginásio Rei Pelé, e dá outras providências)
- LEI Nº 189/2002, DE 16 DE AGOSTO DE 2002 (LDO 2003 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências)
- LEI Nº 188/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao governo do Estado do Pará – SEDUC (Secretaria Executiva de Educação) e dá outras providências)
- LEI Nº 187/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a instituição adventista de educação e assistência social norte-brasileira e dá outras providências)
- LEI Nº 186/2002, DE 03 DE JULHO DE 2002 (Reajusta vencimentos dos servidores municipais com cargo de Agente Administrativo)
- LEI Nº 185/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 185-A/2002, DE 14 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de bem imóvel para o Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 184/2002, DE 27 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para instalação e funcionamento do Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 183/2002, DE 13 DE MAIO DE 2002 (Cria o Dia da Poesia no município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 182/2002, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 (Institui o código de saúde pública e vigilância sanitária e epidemiológica do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 181/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências)
- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
- LEI Nº 174/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Trabalho Temporário, essencialmente, na área da Educação e dá outras providências)
- LEI Nº 177/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo a contrait financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social BNDES, através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências corretas)
- LEI Nº 176/2001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 (Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a Súmula e os artigos 3º e 6º da Lei Municipal Nº 115/97, que insitui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Rurópolis, a celebrar Convênio com as Centrais Elétricas do Pará-CELPA)
- LEI Nº 180/2001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 (Doa prédios ao Tribunal de Justiça do Estado-TJE, e dá outras providências)
- LEI Nº 179/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Cria o Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis)
- LEI Nº 178/2001, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 (Autoriza o Banco do Brasil a repassar o duodécimo da Câmara Municipal de Rurópolis)
- LEI Nº 175/2001, DE 06 DE JULHO DE 2001 (LDO 2002 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências)
- LEI Nº 173/2001, DE 15 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de garantia Mínima associada as ações sócio-“Bolsa Escola no Município de Rurópolis – Pará e dá outras providências”)
- LEI Nº 172/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita)
- LEI Nº 171/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a criação e instalação de banheiros, em todas as instituições públicas e prestadoras de serviços públicos, destinados a utilização aos seus usuários e ao público em geral e dá outras providências)
- LEI Nº 169/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001 (Institui Programa de prevenção audiovisual para alunos da Rede Municipal de ensino)
- LEI Nº 170/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001 (Cria o Distrito Municipal de Divinópolis do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 168/2001, DE 17 DE MAIO DE 2001 (Altera os artigos 1º,2º e 4º e seus §2º,3º,4º e 5º da Lei nº 103/95 – 23/10, e dá outras providências)
- LEI Nº 167/2001, DE 17 DE MAIO DE 2001 (Cria o Museu Histórico Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 166/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre a delimitação da área urbana, da divisão urbana em bairros e denominação das vias e logradouros públicos da cidade de Rurópolis – Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 165/2001, DE 25 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza a alienação do veículo, tipo kombi, Marca VW, Chassi 9BWZZZ237-VP043647, pertencente a Câmara Municipal de Rurópolis)
- LEI Nº 164/2001, DE 09 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza o parcelamento de débitos relativo a Contribuições Previdências, patronal e servidores ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR e dá outras providências)
- LEI Nº 163/2001, DE 28 DE MARÇO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Tudo Limpo”, e dá outras providências)
- LEI Nº 162-C/2001, DE 26 DE JANEIRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo (ARO) junto ao Banco Industrial e Comercial S/A, para aquisição de viaturas e recuperação das máquinas e veículos já existentes e dá outras providências)
- LEI Nº 162-A/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Rurópolis para a Legislatura e dá outras providências)
- LEI Nº 062/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 162-B/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários de Rurópolis, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 161/2000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2001)
- LEI Nº 160/2000, DE 21 DE JULHO DE 2000 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências)
- LEI Nº 159/2000, DE 19 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e do conhecimento do Hino Municipal, pelo alunos e professores da rede de ensino)
- LEI Nº 158/2000, DE 19 DE MAIO DE 2000 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências)
- LEI Nº 157/2000, DE 19 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a criação de 01 (uma) Escola de Computação Básica no Município de Rurópolis)
- LEI Nº 156/2000, DE 31 DE MARÇO DE 2000 (Cria o Departamento Municipal de Terras Urbanas e dá outras providências)
- LEI Nº 155/2000, DE 24 DE MARÇO DE 2000 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 154/1999, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999 (Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, igrejas, associações e fundações constituídas no município, e dá outras providências)
- LEI Nº 153/1999, DE 02 DE AGOSTO DE 1999 (Dispõe sobre alteração do artigo 43 e criação do artigo 44 na lei Nº 145/99, e dá outras providências)
- LEI Nº 152/1999, DE 02 DE AGOSTO DE 1999 (Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 147/1999, de 05 de Maio de 1999)
- LEI Nº 151/1999, DE 05 DE JULHO DE 1999 (LDO 2000 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências)
- LEI Nº 150/1999, DE 16 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza a utilização de Prédio Público pela Câmara Municipal)
- LEI Nº 149/1999, DE 14 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências)
- LEI Nº 147/1999, DE 05 DE MAIO DE 1999 (A administração pública direta, indireta ou funcional de qualquer dos poderes do Município de Rurópolis poderão contratar na forma da presente lei, pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público)
- LEI Nº 146/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a autorização aop chefe do Poder Executivo Municipal conceder desconto no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN a título de incentivo fiscal, e dá outras providências)
- LEI Nº 145/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (Estabelece diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do executivo municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 144/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (LOA 1999 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rurópolis, Estado do Pará, para o exercício de financeiro de 1999)
- LEI Nº 142/1998, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o plano de carreira e remuneração do magistério, e dá outras providências)
- LEI Nº 141/1998, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dá nova redação ao art. 5º, IV e parágrafo 2º, item I, II e inciso I de art. 4º da Lei nº 114/97, e dá outras providências)
- LEI Nº 140/1998, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
- LEI Nº 139/1998, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 (Altera a Lei nº 59/91 que passa a ter a seguinte súmula: Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola de Rurópolis – COMDAR)
- LEI Nº 138/1998, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre a criação da conferência municipal de saúde, e dá outras providências)
- LEI Nº 136/1998, DE 24 DE JULHO DE 1998 (LDO 1999 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências)
- LEI Nº 135/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Autoriza a suplementar o orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 140/1998, DE 14 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, com alterações no artigo 2º e dá outras providências)
- LEI Nº 134/1998, DE 05 DE MARÇO DE 1998 (Cria a Secretaria Municipal de Abastecimento de Água e Manutenção dos Serviços de Esgoto, e dá outras providências)
- LEI Nº 133/1998, DE 06 DE JANEIRO DE 1998 (LOA 1998 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rurópolis, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1998)
- LEI Nº 123/1998, DE 05 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza as instituições financeiras à transfeirir 13% (treze por cento) da receita recebida pela Prefeitura Municipal de Rurópolis a favor da Câmara Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 131/1997, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza a alienação do veículo, tipo Kombi, marca VW, chassi 9BWZZZ-231SPO48713, pertencente a Câmara Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 129/1997, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
- LEI Nº 125-A/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Altera a Lei nº 119 de 30 de junho de 1997 e dá outras providências
- LEI Nº 124-A/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
- LEI Nº 123/1997, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Desportos, e dá outras providências)
- LEI Nº 122/1997, DE 10 NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 024/1997, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Desportos, e dá outras providências)
- LEI Nº 125/1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 (Institui o Fundo Municipal de Agricultura)
- LEI Nº 124/1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 (Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 130/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre as denominações das vias e logradouros públicos da cidade de Rurópolis, Estado do Pará e acrescenta outras providências)
- LEI Nº 128/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos e máquinas rodoviárias, e dá outras providências)
- LEI Nº 127/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências)
- LEI Nº 126/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)
- LEI Nº 120/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências)
- LEI Nº 119/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e dá outras providências)
- LEI Nº 118/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da semana da cultura do município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 117/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre tombamento histórico municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 116/1997, DE 02 DE JUNHO DE 1997 (Autoriza as instituições financeiras à transferir 10% (dez por cento) da receita recebidas pela Prefeitura Municipal de Rurópolis a favor da Câmara Municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 114/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 80/92, de 25/11/1992, e dá outras providências)
- LEI Nº 115/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Rurópolism a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará – Celpa)
- LEI Nº 114/1997, DE 12 DE JANEIRO DE 1997 (Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências)
- LEI Nº 112/1996, DE 05 DE JUNHO DE 1996 (LOA 1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências)
- LEI Nº 111/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
- LEI Nº 110/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Dá nova redação a Lei Nº 60/1991 que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento-CMSR e dá outras providências)
- LEI Nº 109/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Dispõe sobre a regularização do art. 7º da Lei de Diretrizes orçamentárias de Rurópolis, de ano de 1996)
- LEI Nº 107/1995, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a implantação do monumento bíblico da Igreja Adventista do 7º dia)
- LEI Nº 105/1995, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 1996 e dá outras providências)
- LEI Nº 103/1995, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências)
- LEI Nº 104/1995, DE 07 DE JULHO DE 1995 (Dispõe sobre a implantação da área de proteção ambiental (APA) dos mananciais de abastecimento de água e dá outras providências)
- LEI Nº 102/1995, DE 07 DE JULHO DE 1995 (Dispõe sobre a preservação da fauna e flora dos bosques existentes na cidade de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 099/1995, DE 01 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre a proteção de arborização nas vias e logradouros públicos e dá outras providências)
- LEI Nº 098/1995, DE 06 DE JANEIRO DE 1995 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis, Estado do Pará, para o exercício de 1995)
- LEI Nº 097/1994, DE 16 DE JUNHO DE 1994 (LDO 1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências)
- LEI Nº 096/1994, DE 10 DE JUNHO DE 1994 (Define o veículo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 094/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação por doação de um prédio de alvenaria do patrimônio público municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 093/1993, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a data do padroeiro do município de Rurópolis)
- LEI Nº 092/1993, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação por doação de um grupo gerador, 12 transformadores, 400 postes pertecentes ao patrimônio municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 091/1993, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Rurópolis receber a área urbana patrimonial do município)
- LEI Nº 090/1993, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre alienação por doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 088/1993, DE 09 DE AGOSTO DE 1993 (Autoriza as empresas comercial empreiteira vargas LTDA e madeireira Bahoma LTDA, a realizarem em regime de parceria, a construção de uma estrada municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 087/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
- LEI Nº 086/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
- LEI Nº 085/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (LDO 1994 Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 1994, e dá outras providências)
- LEI Nº 084/1993, DE 11 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente)
- LEI Nº 083/1993, DE 20 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento e dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências)
- LEI Nº 082/1992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 (Aprova o regulamento do instituto de previdencia do Município de Rurópolis)
- LEI Nº 080/1992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a criação do instituto previdenciario do Município de Rurópolis)
- LEI Nº 079/1992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a suplementação do orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 078/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a suplementação do orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 077/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências)
- LEI Nº 076/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
- LEI Nº 075/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a suplementação do orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 074/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente)
- LEI Nº 073/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para suplementar a atividade serviços de divulgação)
- LEI Nº 072/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS)
- LEI Nº 071/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para abertura de crédito especial do orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 070/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
- LEI Nº 069/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a data da emancipação política do município)
- LEI Nº 068/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Cria o banco de sangue do Município de Rurópolis o prefeito municipal de Rurópolis, Estado do Pará usando de suas atribuições legais, sanciona a seguinte Lei)
- LEI Nº 067/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente)
- LEI Nº 066/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
- LEI Nº 065/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Fixa novos valores de diárias para servidores municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 064/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe a data de fundação do Município de Rurópolis)
- LEI Nº 072-A/1992, DE 29 DE OUTUBRO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
- LEI Nº 067-A/1992, DE 30 DE JUNHO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
- LEI Nº 066-A/1992, DE 30 DE JUNHO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
- LEI Nº 063/1992, DE 28 DE ABRIL DE 1992 (Fixa novos valores de diárias para servidores municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 061/1992, DE 22 DE ABRIL DE 1992 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/1992, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 060/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento-CMSR e dá outras providências)
- LEI Nº 059/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta a criação do Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 059/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta a ciração do Conselho Municipal de Política Agrícola e fundiária, e dá outras providências)
- LEI Nº 058/1991, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991 (Dá redação a lei nº 17/89, que altera o plano de cargos e salários do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 057/1991, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991 (LDO 1992-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências)
- LEI Nº 056/1991, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991 (Solicita autorização para abertura de Crédito Especial, e dá outras providências)
- LEI Nº 054/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Solicita autorização para proceder transposição de crédito orçamentário no exercício financeiro de 1990. e dá outras providências)
- LEI Nº 053/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Cria a Secretaria Municipal de Mecanização e Transporte e dá outras providências)
- LEI Nº 052/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
- LEI Nº 051/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 050/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Cria a Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências)
- LEI Nº 049/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza o chefe do poder executivo a adotar regime de adiantamento a servidores municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 048/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 046/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para contrair crédito suplementar, e dá outras providências)
- LEI Nº 045/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para contrair empréstimo bancário, e dá outras providências)
- LEI Nº 044/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências)
- LEI Nº 047/1990, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 (Dispõe sobre a denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos)
- LEI Nº 046-A/1990, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 (Cria a unidade municipal de cadastramento neste município e dá outras providências)
- LEI Nº 043/1990, DE 06 DE AGOSTO DE 1990 (Altera dispositivos da Lei Nº 02/89 de 15/02/89; institui “Nova Estrutura Administrativa” e dá outras providências)
- LEI Nº 042/1990, DE 23 DE JULHO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
- LEI Nº 041/1990, DE 02 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre o abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 040/1990, DE 21 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoaç e vencimentos/correspondentes, termos da Lei nº 03/89 e suas alterações , Institui regime jurídico dos servidores da Prefeitura Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 039/1990, DE 06 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre o abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 038/1990, DE 26 DE MAIO DE 1990 (Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos e civis do Município de Rurópolis)
- LEI Nº 037/1990, DE 24 DE ABRIL DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 036/1990, DE 20 DE MARÇO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 035/1990, DE 14 DE MARÇO DE 1990 (Cria Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)
- LEI Nº 034/1990, DE 15 DE JANEIRO DE 1990 (Cria biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 033/1989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 (Estabelece critérios para a criação e o funcionamento do conselho municipal de educação, e dá outras providências)
- LEI Nº 032/1989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências)
- LEI Nº 031/1989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1989 (Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências)
- LEI Nº 029/1989, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria a secretaria municipal de educação e cultura e dá outras providências)
- LEI Nº 028/1989, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria o setor de comunicação social e dá outras providências)
- LEI Nº 027/1989, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria o departamento do pessoal e dá outras providências)
- LEI Nº 026/1989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 030/1989, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria a secretaria municipal de agricultura)
- LEI Nº 025/1989, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 (Institui o código tributário do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 024/1989, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 (Institui o código de obras do município de Rurópolis, estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 023/1989, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 (Institui o código de postura do município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 022/1989, DE 26 DE AGOSTO DE 1989 (Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Rurópolis-Pará, fixa seus vencimentos e dá outras providências)
- LEI Nº 021/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 020/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 019/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dá nova redação à Lei Nº 005/1989, de 20 de fevereiro de 1989 e dá outras providências)
- LEI Nº 018/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 016/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre a solicitação de autorização para decretar situação de emergência no setor saúde do município de Rurópolis)
- LEI Nº 017/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre alteração no plano de cargos e salários do Município de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 015/1989, DE 26 DE JUNHO DE 1989 (Cria o Setor Municipal de Identificação Pessoal, e dá outras providências)
- LEI Nº 014/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989 (Altera o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 013/1989, DE 08 DE JUNHO DE 1989 (Solicita autorização para Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências)
- LEI Nº 012/1989, DE 08 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 011/1989, DE 15 DE MAIO DE 1989 (Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências)
- LEI Nº 010/1989, DE 04 DE MAIO DE 1989 (Cria o Setor Municipal de Água e Luz, e dá outras providências)
- LEI Nº 009/1989, DE 04 DE MAIO DE 1989 (Dá nova redação à Lei Nº 03/89)
- LEI Nº 008/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Altera os vencimentos de cargos constantes do Anexo I e II da Lei Nº 03)
- LEI Nº 007/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVV), e dá outras providências)
- LEI Nº 006/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar (SEMAE), e dá outras providências)
- LEI Nº 008/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Altera os vencimentos de cargos constantes do I e II da Lei N° 03, que crioi o quadro de pessoal da Prefeitura de Rurópolis e define os valores de diárias para servidores à serviço fora da sede do Município)
- LEI Nº 005/1989, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989 (Cria a fundação de ação integrada a Prefeitura Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
- LEI Nº 004/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
- LEI Nº 003/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Cria o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
- LEI Nº 002/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Estrutura administrativamente a prefeitura municipal de Ruropolis, e dá outras providências)
- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 001/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ruropolis para o exercício de 1989)
- LEI Nº 5452/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Tailândia e da outras providências)
- LEI Nº 5451/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Santa Maria das Barreiras e da outras providências)
- LEI Nº 5450/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de D. Eliseu e da outras providências)
- LEI Nº 5449/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Ourilândia do Norte e da outras providências)
- LEI Nº 5448/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Brejo Grande do Araguaia e da outras providências)
- LEI Nº 5447/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Pacajá e da outras providências)
- LEI Nº 5446/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Rurópolis e da outras providências)
- LEI Nº 5445/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Garrafão do Norte e da outras providências)
- LEI Nº 5444/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Curionópolis e da outras providências)
- LEI Nº 5443/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Parauapebas e da outras providências)
- LEI Nº 5442/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Concordia do Pará e da outras providências)
- LEI Nº 5441/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de São Geraldo do Araguaia e da outras providências)
- LEI Nº 5435/1988, DE 05 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Uruará e da outras providências)
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