Autor cr2-admin3
setembro, 2003
LEI Nº 198/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a instituição do programa de combate e prevenção a doenças veiculadas por vetores e roedores e dá outras providências)
LEI Nº 197/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Cria categoria funcionais para a saúde pública e dá outras providências)
dezembro, 2002
LEI Nº 192/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no município de Rurópolis a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal)
LEI Nº 191/2002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 (Regulamenta o serviço público dos cemitérios do município e dá outras providências)
