Atos Normativos COVID-19

2021

  • Decreto Nº 104/2021: Estabelece novas regras especiais de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio da COVID-19
  • Decreto Nº 041/2021: Estabelece novas regras especiais de segurança sanitária, orientações e restrições de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19

2020

  • Decreto Nº 306/2020: Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 355.000,00 decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 258/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para – enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
  • Decreto Nº 255/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
  • Decreto Nº 254/2020: Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 2.236.841,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus
  • Decreto Nº 251/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 249/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Rurópolis visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 238/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
  • Decreto Nº 237/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Rurópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 236/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus-COVID-19
  • Decreto Nº 233/2020: Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 229/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e disp6e s0bre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde p0blica de importância internacional decorrente do novo coronavirus-COVID-19 e da outras providencias
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