Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
A Prefeitura Municipal de Rurópolis – PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em consonância com os princípios da publicidade, legalidade e transparência, torna pública à comunidade em geral a disponibilização do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc e da Ata da Escuta Pública, documentos fundamentais que norteiam a execução das políticas culturais no município, fortalecendo o setor e garantindo a efetiva participação social.
O Plano de Ação – Lei Aldir Blanc, devidamente elaborado e aprovado, encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, disponível para consulta pública por meio do seguinte link oficial:
🔗 Clique aqui para acessar o Plano de Ação.
Da mesma forma, a Ata da Escuta Pública, resultado de um processo democrático, participativo e plural, que possibilitou a escuta da sociedade civil organizada, dos fazedores de cultura e da população em geral, também foi publicada no Diário Oficial e pode ser acessada através do seguinte endereço:
🔗 Clique aqui para acessar a Ata da Escuta Pública.
Este conjunto de medidas reafirma o compromisso da Gestão Municipal de Rurópolis – PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em assegurar que os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, é de relevância histórica para a cultura nacional, sejam aplicados com responsabilidade, lisura e respeito às demandas da classe artística e cultural local, promovendo o fortalecimento da identidade cultural do município e garantindo o pleno exercício da cidadania cultural.
A Prefeitura de Rurópolis – PA reafirma, assim, sua missão de fomentar, apoiar e valorizar a cultura em todas as suas expressões, reconhecendo o setor como um pilar fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do município.
Prefeitura Municipal de Rurópolis – PA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Construindo uma nova história com cultura, transparência e participação popular.
