- LEI Nº 024/1989, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989: Institui o código de obras do município de Rurópolis, estado do Pará, e dá outras providências
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 SEMSA (Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para promover a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate à Endemias-ACE)
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES)
