Autor cr2-admin1
novembro, 2025
Campanha Contra a Dengue
dezembro, 2023
LEI Nº 468/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Nº 397, de 15 de Março de 2019)
LEI Nº 467/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização contra o aborto e dá outras providências)
LEI Nº 466/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui no calendário oficial de eventos do município de Rurópolis a visitação da imagem peregrina de nossa senhora de Nazaré, que ocorre todos os anos no mês de julho)
LEI Nº 465/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de r$ 158.837,11 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), na secretaria municipal de educação e cultura de Rurópolis e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI Nº 464/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (iptu) 40 imóvel habitado por portador de doença grave do município de rurópolis – estado do pará)
LEI Nº 463/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.431, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.)
LEI Nº 462/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências)
LEI Nº 461/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.)
LEI Nº 460/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o conselho municipal dos direitos da condição feminina – cmdcf e o fundo municipal do conselho dos direitos da condição feminina do município de rurópolis, e dá outras providências.)
