DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023-DL/SEMAP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL COM PROCESSO DE Nº 59052.016443/2023-54, PORTARIA 3534, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.