Autor CR2
fevereiro, 2009
LEI Nº 264/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências)
dezembro, 2001
LEI Nº 181/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências)
LEI Nº 174/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Trabalho Temporário, essencialmente, na área da Educação e dá outras providências)
LEI Nº 177/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo a contrait financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social BNDES, através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências corretas)
LEI Nº 176/2001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 (Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a Súmula e os artigos 3º e 6º da Lei Municipal Nº 115/97, que insitui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Rurópolis, a celebrar Convênio com as Centrais Elétricas do Pará-CELPA)
LEI Nº 180/2001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 (Doa prédios ao Tribunal de Justiça do Estado-TJE, e dá outras providências)
LEI Nº 179/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Cria o Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis)