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Autor CR2

CR2

abril, 2001

abr 25 LEI Nº 165/2001, DE 25 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza a alienação do veículo, tipo kombi, Marca VW, Chassi 9BWZZZ237-VP043647, pertencente a Câmara Municipal de Rurópolis)

abr 09 LEI Nº 164/2001, DE 09 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza o parcelamento de débitos relativo a Contribuições Previdências, patronal e servidores ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR e dá outras providências)

março, 2001

mar 28 LEI Nº 163/2001, DE 28 DE MARÇO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Tudo Limpo”, e dá outras providências)

janeiro, 2001

jan 26 LEI Nº 162-C/2001, DE 26 DE JANEIRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo (ARO) junto ao Banco Industrial e Comercial S/A, para aquisição de viaturas e recuperação das máquinas e veículos já existentes e dá outras providências)

dezembro, 2000

dez 23 LEI Nº 162-B/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários de Rurópolis, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2001 e dá outras providências)

março, 2000

mar 24 LEI Nº 155/2000, DE 24 DE MARÇO DE 2000 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)

outubro, 1999

out 25 LEI Nº 154/1999, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999 (Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, igrejas, associações e fundações constituídas no município, e dá outras providências)

agosto, 1999

ago 02 LEI Nº 153/1999, DE 02 DE AGOSTO DE 1999 (Dispõe sobre alteração do artigo 43 e criação do artigo 44 na lei Nº 145/99, e dá outras providências)

ago 02 LEI Nº 152/1999, DE 02 DE AGOSTO DE 1999 (Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 147/1999, de 05 de Maio de 1999)

julho, 1999

jul 05 LEI Nº 151/1999, DE 05 DE JULHO DE 1999 (LDO 2000 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências)

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