Autor CR2
junho, 1999
LEI Nº 150/1999, DE 16 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza a utilização de Prédio Público pela Câmara Municipal)
maio, 1999
LEI Nº 149/1999, DE 14 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências)
LEI Nº 147/1999, DE 05 DE MAIO DE 1999 (A administração pública direta, indireta ou funcional de qualquer dos poderes do Município de Rurópolis poderão contratar na forma da presente lei, pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público)
LEI Nº 146/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a autorização aop chefe do Poder Executivo Municipal conceder desconto no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN a título de incentivo fiscal, e dá outras providências)
LEI Nº 145/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (Estabelece diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do executivo municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 144/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (LOA 1999 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rurópolis, Estado do Pará, para o exercício de financeiro de 1999)
abril, 1996
LEI Nº 111/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 110/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Dá nova redação a Lei Nº 60/1991 que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento-CMSR e dá outras providências)
LEI Nº 109/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Dispõe sobre a regularização do art. 7º da Lei de Diretrizes orçamentárias de Rurópolis, de ano de 1996)