Autor cr2-admin5
fevereiro, 2007
LEI Nº 242/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 241/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
novembro, 2005
LEI Nº 226/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Denominação de Bairro do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 224/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 223-A/2005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para suplementação de dotações no orçamento vigente deste Município, e dá outras providências)
julho, 2005
LEI Nº 220/2005, DE 15 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 219/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências)
