Autor cr2-admin7
julho, 2019
LEI Nº 403/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar sob forma de doação onerosa, à centrais elétricas do Pará – CELPA)
LEI Nº 401/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (Cria o conselho municipal de Turismo de Rurópolis-COMTUR, e dá outras providências)
LEI Nº 400/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 393/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera os dispositivos da lei Nº 250 de 24 de agosto de 2007, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Acrescenta cargo de direção superior no art. 12 da lei Nº 382 de 03 de abril de 2018, e dá outras providências)
