Autor cr2-admin7
dezembro, 2020
LEI Nº 421/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2021)
LEI Nº 420/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de Amaro Dornelis, Ribeiro, o ginásio de esportes da comunidade água azul do KM 85 da BR 230)
LEI Nº 419/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a realizar o parcelamento de débitos de precatórios decorrentes de condenações judiciais)
LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da subprefeita do distrito municipal de Divinópolis do Pará, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do poder executivo municipal, que altera dispositivos da lei municipal Nº 382/2018, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2020, e dá outras providências)
novembro, 2020
