Autor cr2-admin8
julho, 2012
LEI Nº 304/2012, DE 02 DE JULHO DE 2012
julho, 2010
LEI Nº 291/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 (Altera os anexos da Lei Nº 277/2009, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 290/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências)
LEI Nº 288/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Altera o anexo II grupo ocupacional nível médio, código: PMR – NM – QP – 400, da Lei 218/2005 de 11 de julho de 2005, e dá outras providências)
LEI Nº 287/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Institui as cores oficiais do Município, e dá outras providências)
LEI Nº 286/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do serviço de Inspeção Sanitária Municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
