DECRETOS 2018

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Agosto

  • Decreto Nº 040/2018: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária municipal de trabalho e assistência social – SEMTRAS
  • Decreto Nº 039/2018: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de secretária municipal de trabalho e assistência social
  • Decreto Nº 038/2018: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de coordenador da defesa civil

Maio

  • Decreto Nº 021/2018: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Rurópolis e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 015/2018: Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração pública municipal

Março

  • Decreto Nº 014/2018: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho previdenciário do IPMR de Rurópolis
  • Decreto Nº 012/2018: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurrada

Fevereiro

  • Decreto Nº 007/2018: Decreta ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 – carnaval e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2018: Estabelece critérios para pagamento do piso nacional do magistério público da educação básica de que trata a lei federal Nº 11.738/2008
  • Decreto Nº 004/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis , o crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00
  • Decreto Nº 004/2018: Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Rurópolis, o crédito suplementar no valor de R$ 552.720,00
  • Decreto Nº 002/2018: Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral para a eleição do conselho previdenciário do IPMR
  • Decreto Nº 002/2018: Dispõe sobre autorização ao instituto de desenvolvimento de Rurópolis – IPMR
  • Decreto Nº 001/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Rurópolis, o crédito suplementar no valor de R$ 111.00,00
  • Decreto Nº 001/2018: Decreta reajuste da unidade fiscal – UF, do município de Rurópolis e dá outras providências
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