Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI Nº 469/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Rurópolis para o exercício de 2024)
LEI Nº 467/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização contra o aborto e dá outras providências)
LEI Nº 466/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui no calendário oficial de eventos do município de Rurópolis a visitação da imagem peregrina de nossa senhora de Nazaré, que ocorre todos os anos no mês de julho)
LEI Nº 465/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de r$ 158.837,11 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), na secretaria municipal de educação e cultura de Rurópolis e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI Nº 464/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (iptu) 40 imóvel habitado por portador de doença grave do município de rurópolis – estado do pará)
LEI Nº 463/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.431, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.)
LEI Nº 462/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências)
LEI Nº 461/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.)
LEI Nº 460/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o conselho municipal dos direitos da condição feminina – cmdcf e o fundo municipal do conselho dos direitos da condição feminina do município de rurópolis, e dá outras providências.)
LEI Nº 459/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – sisan, sendo o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – comsean, a câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – caisan, e institui a conferência municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, bem como fixa as diretrizes para implantação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, e dá outras providências.)
LEI Nº 458/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal no 093, de Setembro de 1993 e Dá Outras Providências – Padroeiro de Rurópolis)
junho, 2023
LEI Nº 455/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências)
LEI Nº 454/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo outorgar. mediante a imposição de encargos, para reforma, ampliação, modernização, exploração, operação e manutenção do Hotel Presidente Médici e dá outras providências)
abril, 2023
março, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos administrativos e dispõe sobre criação de função gratificada na estrutura organizacional do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 452/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Rurópolis para o exercício de 2023)
LEI Nº 451/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 272, de 25 de junho de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Rurópolis/PA e dá outras providências)
LEI Nº 450/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Nº 272, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 449/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a criar no município de Rurópolis o parcelamento de solo denominado de “Loteamento Albani III” e dá outra providências)
LEI Nº 448/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a criar no município de Rurópolis o parcelamento de solo denominado de “Loteamento Zanotto” e dá outra providências)
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Altera o artigo 38 da Lei complementar Nº 411, de 17 de agosto de 2020)
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 444/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências)
INTENÇÃO DE CONTRATAR LOCAÇÃO DE CAMIONETE- SEMTRAS
CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rurópolis/PA)
CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
julho, 2022
junho, 2022
CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rurópolis/PA (CMDCA), no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal Nº 143/99 e o disposto na Lei Nº 8069/90, Cria Comissão destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências – Plano Decenal (2022/2032))
Lei Aldir Blanc
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1926/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Oficialmente a Rua Gabriel Smith da Paixão Lima e dá outras providências)
LEI Nº 439/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2022)
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão do abono de FUNDEB aos profissionais da educação que especifica)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-PE/SEMSA (Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – remoção simples pick-up 4×4, para transporte e remoção de pacientes do município de Rurópolis-PA)
CARTA DE INTENÇÃO EM CONTRATAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o código de obras do município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o código de posturas do município de Rurópolis e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS)
outubro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E COLCHÕES)
Carta de Comparecimento ao JOSE IVANES RODRIGUES DOS SANTOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera dispositivos da Lei complementar Nº 411, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 435/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 123.130,00 (cento e vinte e três mil e cento e trinta reais) para apoiar despesas de custeio e investimento no âmbito do projeto 50+50 visando a cultura e a história da transamazônica e BR 163, e dá outras providências)
LEI Nº 434/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para apoio das atividades desportivas, turismo e lazer, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-CP/SEMSA (PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID ZONA RURAL)
LEI Nº 433/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Estabelece o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025)
LEI Nº 432/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação “Letícia Albani”, a avenida que incia na Rua Perimetral Norte, segue a Rua da Eletronorte, estensão de 2.200 metros, entre o bairro Albany e bairro Aeroporto II, na cidade de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 431/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no bairro da Serraria, que passa ser denominada de “Praça Miguel Roque”, e dá outras providências)
LEI Nº 430/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe osbre as denominações de ruas dos bairros Aeroporto II e Albany, do nosso município, e dá outras providências)
LEI Nº 433/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rurópolis, para o período de 2022 a 2025)
setembro, 2021
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS), QUE SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID ZONA RURAL, VIGILÂNCIA EM SANITÁRIA; CONTROLE DE ENDEMIAS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2021-SEMAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021-SEMAP
julho, 2021
LEI Nº 429/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da escola de Divinópolis KM 70, localizada no distrito de Divinópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 428/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Institui o código tributário do município de Rurópolis e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2021-RETIFICADORA
junho, 2021
maio, 2021
abril, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021-SEMAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021-SEMAP
LEI Nº 426/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Altera dispositivos da Lei Nº 272, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 425/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departemento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO ANO-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-SEMAP
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2021-PE/SEMECD (CONTRATAÇÃO PARA POSSÍVEL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTODE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2021-PE/SEMECD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL– EMENDA PARLAMENTAR Nº 40270003/2020 DESTINADO A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2021-PE/SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-SEMSA (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, UTILIZADA PELO LOCATÁRIO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-SEMAP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DE LC 131/2009)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2021-PE/SEMINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RURÓPOLIS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS MUNICIPAIS E COMUNIDADES RURAIS)
LEI Nº 424/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar, e dá outras providências)
LEI Nº 423/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), e dá outras providências)
LEI Nº 422/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2021-PE/PMR -SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, COPA E COZINHA, LIMPEZA, PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), VISANDO SATISFAZER ÀS EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-SEMAP
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2021-PE/SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E FORNECIMENTO DE VAZILHAMES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (Contratação de uma empresa especializa em fornecer mascaras personaliza e frasco plástico pra uso do álcool 70% para atender os servidores da saúde e as demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2021-PE/SEMINFRA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VENHAM A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RURÓPOLIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-PE/PMR (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER RECARGA DE GÁS DE COZINHA E FORNECIMENTO DE VAZILHAMES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-PE/SEMECD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DIÁRIO DE CLASSE) A SEREM UTILIZADOS DOMICILIARMENTE PELOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DERURÓPOLIS – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2021-PE/SEMSA -SRP (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, TRANSLADO DE CORPO, E VENDA DE URNAS FUNERARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS) / CANCELADO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2021-PE/SEMECD -SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(SEMAE), PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PARÁ NO ANO DE 2021)
fevereiro, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃODE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVIDKM 70 (DIVINÓPOLIS), HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA),CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, (CAPS I) DOMUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
DISPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITA CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ÁGUA E ENERGIA INCLUSA SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO TEM A FINALIZADADE DE ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM INTEGRIDADE, POIS TRATA-SE DE UM SERVIÇO ESSENCIAL UTILIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MESMOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2021-PE/PMR/SEMINFRA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA AMANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS, TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) E CAMINHÕES, PATROL E CARREGADEIRA), PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA ATUAR NAS AÇÕES DO ENFRENTAMENTO DO COVID 19)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2021-PE/PMR/SEMINFRA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRANSPORTEE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA QUE VENHAM A SUPRIR ANECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE CONTADOR, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA PÚBLICA, PARA PROCEDER O REGISTRO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2021PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, INTEGRADO COM DÍVIDA ATIVA, CONTROLE DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO O MELHOR DESEMPENHO E EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE MODO QUE CADA TOMADA DE DECISÃO PODE SER REALIZADA COM A MENOR MARGEM DE RISCO E MAIOR MARGEM DE SEGUYRANÇA, PAUTADA EM INFORMAÇÕES CLARAS, CONCISAS E TEMPESTIVAS)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2021-PE/SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE GÁS MEDICINAL, E RECARGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2021-PE/SEMECD -SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO EREPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS DE ATIVIDADESPEDAGÓGICAS E DIÁRIO DE CLASSE) A SEREM UTILIZADOS DOMICILIAR MENTEPELOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DERURÓPOLIS – PA, NESTE ANO DE 2021) / CANCELADO
CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ÁGUA AZUL, NO KM 85 E NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NO KM 115, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2021 PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-PE/PMR-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA VINCULADA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE DEPÓSITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2021-PE/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, EMERGÊNCIA E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ)
janeiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2021PMR-PE-SRP (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UBS’S CIPCOVID ZONA URBANA E RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SESMA)
DISPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM QUESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NÃO DISPOR DE ESPAÇO FISICO PARA SUAS ATIVIDADES)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AOS SEGMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMO DE COMPROMISSO E INSTRUMENTO SIMILARES NOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA PARA ATUARA NAS AÇÕES DO ENFRETAMENTO DO COVID 19)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2021PMR-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO 2021)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOFTWARE PROFISSIONAL PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DISK VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA MONITORAMENTO DE SUSPEITO E CONFIRMADOS DE COVID-19 E PESSOAS QUE SE DESLOCAM PARA CIDADES EM CIRCULAÇÃO VIRAL COMPROVADA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VOLTADAS AS ATIVIDADES EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL; ELABORAÇÃO DE PPA (PLANO PLURIANUAL); LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) E LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL))
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE REGULARIDADE DE CONTAS PÚBLICAS E ACESSÓRIA NA GESTÃO JURÍDICA DOS ATOS PÚBLICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS, E POR NÃO DISPORMOS DE UM PROFISSIONAL COM AS SEGUINTES ESPECIALIZAÇÕES)
CONVITE Nº 003/2021 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CIDADE DE SANTARÉM)
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 421/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2021)
LEI Nº 420/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de Amaro Dornelis, Ribeiro, o ginásio de esportes da comunidade água azul do KM 85 da BR 230)
LEI Nº 419/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a realizar o parcelamento de débitos de precatórios decorrentes de condenações judiciais)
LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da subprefeita do distrito municipal de Divinópolis do Pará, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do poder executivo municipal, que altera dispositivos da lei municipal Nº 382/2018, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2020, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (CONTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, DISTRIBUIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ARVORES, CAPINA MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO PÚBLICOS)
PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE UM TRATOR ESTEIRA 0 KM “CONFORME CONVÊNIO Nº 858803/2017 PARA APOIO À CAPACIDADE PRODUTIVA LOCAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
novembro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS FRAMARCIA BÁSICA E CONTROLADOS PORT. 344/98)
LEI Nº 410/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 (COMPRA DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESELL TIPO S10))
LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (Cria agência municipal de regulação dos serviços de água e esgoto de Rurópolis AMA/RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS PEÇAS E MANUTENÇÃO REFRIGERAÇÃO)
julho, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO)
LEI Nº 409/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
junho, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MAVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E ELÉTRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADA)
maio, 2020
abril, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 2.370 COMPRA DE MEDICAMENTOS ATENDIMENTO AO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 2.370 TESTE RÁPIDO COVID-19 (KIT SARS-COV-2))
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS ,HIDRÁULICO E ELÉTRICO)
PEGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 (COMPRA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTONIVELADORA E CARRETA AGRICOLA BASCULANTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (COMTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS)
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 2.370 EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 (COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENCÍLIOS DE COZINHA E DESCARTEVEIS)
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 (COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENCIOLIOS E DESCARTAVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RAIOFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURAL E DESPORTO – SEMECD)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIOFUSÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIOFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E IMFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMININSTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE CARNE IN NATURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (CONTRATAR EMPRESA EMPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE))
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMDA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA)
PREGÃO PRESENCIA Nº 003/2020 (CONTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES)
CONVITE Nº 001/2020 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA ESCOLA VILA NOVA)
DECRETOS 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO ANO-2020
PORTARIAS 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO ANO-2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
LEI Nº 407/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre denominação “Antonia Lima Oliveira Aguiar” o posto de saúde do distrito de Divinópolis)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO RECARGA DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E VASILHAMES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO RECARGA DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E VASILHAMES)
LEI Nº 406/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza a criar no município de Rurópolis o parcelamento de solo denominado de “loteamento Albani” e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 405/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal – REFIS 2019 e dá outras providências)
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE VEÍCULO DE PASSEIO NOVO)
LEI Nº 404/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção de combate ao AVC – acidente vascular cerebral no município de Rurópolis)
CONVITE Nº 006/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO FUNERÁRIO, VENDA DE CAIXÃO E TRASLADO DE CORPO)
setembro, 2019
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 (AQUISIÇÃO DE VENDA DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL)
CONCORRÊNCIA Nº 004/2019 (COMPRA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 (COBERTURA SONORA, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM MÁQUINAS PESADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO FUNERÁRIO, VENDA DE CAIXÃO E TRASLADO DE CORPO)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO AUTOMOTIVO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME , RECARGA DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDOE VASILHAMES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICO)
CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 (COMPRA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR)
LEI Nº 403/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar sob forma de doação onerosa, à centrais elétricas do Pará – CELPA)
LEI Nº 401/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (Cria o conselho municipal de Turismo de Rurópolis-COMTUR, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA 13KG)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SUPRIMENTOS PARA BANDAS E FANFARRAS)
LEI Nº 400/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
junho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET)
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 (COMPRA CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DE MAQUINÁRIO RETROESCAVADEIRA DE PNEU)
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 (COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, DISTRIBUIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ÁRVORES, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PORCAMINHÃO PIPA, CAPINA MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO EPRÉDIOS PÚBLICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE VEÍCULO DE PASSEIO NOVO)
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSOS, MANUTENÇÃO DE UNIDADES REVELADORA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (AQUISIÇÃO DE CARNE IN NATURA)
LEI Nº 399/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Define, no âmbito do município de Rurópolis, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV))
Links da Instituição Organizador do Concurso/editais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NOMFORNECIMENTO DE MATERIAL E INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE EMULSÃO CAP 50/70 E CM-30)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRASMISSÃO DE DADOS (PROVEDOR DE INTERNET))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA)
abril, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DELIMPEZA E UTENCILIOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DELIMPEZA E UTENCILIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCÍLIOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO ESTADIO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDADE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 (COBERTURA DE EVENTOS COM SOM, FOTOGRAFIA E PROPAGANDA VOLANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMTRAS)
LEI Nº 398/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Altera a denominação da escola municipal de ensino fundamental Teotono Vilela PARA “Leila Cleopatra Ximendes de Sousa”)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E NÃO CIRÚRGISCOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (COLETA DE LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, DISTRIBUIÇÃO,COLETA E TRANSPORTE DE CONTÊINER CONTENDO MATERIAL ARENOSO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E PODA DE ÁRVORES, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA, CAPINA MECÂNICA E MANUAL DE PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E PRÉDIOS PÚBLICOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE ÁGUA AZUL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DIVINÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DASAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO – SEMECD)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIOFUÇÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMMA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RAIO X)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E VENDA DE PEÇAS DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERARIO, TRASLADO DE CORPO E VENDA DE URNA FUNERARIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO)
LEI Nº 397/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MATERIAL ELÉTRICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO)
fevereiro, 2019
CONVITE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO E SOLDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA JUNTOAOS VEÍCULOS PESADOS, CAMINHÕES BOB 13.180, FUSCÃO 26.280, FOR CARGO, VOLKS 13.180,VOLKS 13.190, FORD 2629 TRAÇADO E PATROL 120K PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (AQUISIÇÃO DE VENDA DE BOMBAS D’ÁGUA, PEÇAS DE MOTO SERRA, FILTROS E FERRAMENTAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 (CONCESSÃO COMUM PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TERRITÓRIO NACIONAL)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (AQUISIÇÃO DE CAMISITAS, CAMISAS, SHORT E COLETES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, MOCHILAS E BOLSAS PARA EVENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019- 2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTAVEIS, HIGIENE E UTENCILIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTAVEIS, HIGIENE E UTENCILIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTE)
CONVITE Nº 001/2019 (CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA JUNTO AOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DA GARAGEM MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-2ª CHAMADA (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE SERVIÇO FUNERARIO, TRASLADO DE CORPO, URNA FUNERARIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTRAGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE))
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDENDOR FAMILIAR RURAL)
DECRETOS 2019
PORTARIAS 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 393/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera os dispositivos da lei Nº 250 de 24 de agosto de 2007, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Acrescenta cargo de direção superior no art. 12 da lei Nº 382 de 03 de abril de 2018, e dá outras providências)
LEI Nº 396/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Dispõe sobre o orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício de 2019)
outubro, 2018
LEI Nº 392/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre “declarar de utilidade pública a associação comercial de Rurópolis estado do Pará, conforme especifica. E dá outras providências”)
LEI Nº 391/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do dia da assembleia de Deus no município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 390/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Denomina o estádio de futebol da comunidade São José KM 75 da BR 230 Rodovia transamazônica)
LEI Nº 389/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Altera a denominação da rua José Rodrigues da Costa, para rua Milton Alves Costa e da avenida Edson Arantes do Nascimento, para avenida José Isaias Boais de Oliveira)
LEI Nº 388/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde São Raimundo Nonato, que, passa ser denominada de “unidade de saúde da Família”)
julho, 2018
LEI Nº 387/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019)
CONVITE Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA NA ESCOLA ALMIR GABRIEL)
INEXIBILIDADE Nº 023/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL NO POSTO DE SAÚDE RONALDO BITTENCOURT, CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
INEXIBILIDADE Nº 022/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL NA UBS ALVORADA, CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
INEXIBILIDADE Nº 021/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTÉTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
junho, 2018
LEI Nº 386/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio financeiro/ subvenção social ao sindicato dos produtores rurais de Rurópolis)
LEI Nº 385/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do município de Rurópolis)
CONVITE Nº 006/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SÃO JOSÉ)
INEXIBILIDADE Nº 020/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO SEM CARDIOLOGIA DE ELETROCARDIOGRAMAS NO HOSPITAL MUNICIPAL)
INEXIBILIDADE Nº 019/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I), CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
maio, 2018
INEXIBILIDADE Nº 018/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃODE FERRAMENTAS PESQUISAS, TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS)
LEI Nº 384/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do dia do aventureiro, e dá outras providências)
LEI Nº 383/2019, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Denomina logradouro público inominado praça Paulo Bortolini, situada Av, Mario Andreazza)
INEXIBILIDADE Nº 017/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL CONFORME DEMANDA APRESENTA PELA SEMSA)
abril, 2018
INEXIBILIDADE Nº 016/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS; ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LOA) LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
CONVITE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL ESPORTIVO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
CONVITE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COBERTURA DE EVENTOS)
DISPENSA Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE BLOQUETE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TECIDOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA)
DISPENSA Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AMPLIAÇÃODO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TEOTONIO VILELA)
LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, e dá outras providências)
INEXIBILIDADE Nº 015/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE (SOFTWARE ) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DE E-CONTAS TCM-PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÕES E HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/11 E DECRETO 7.185/2010)
março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS)
CONVITE Nº 002/2018 (CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARIO ANDREAZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO: VENDA DE REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, PEÇAS DE MANUTENÇÃO, FREEZER E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFRIGERADOR E AR CONDICIONADO)
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS E RESPECTIVOS ORÇAMENTOSDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)” E ELABORAÇÃODO “ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO” DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE CONVENCIONAL, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DIARIAMENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-2ª CHAMADA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA)
CONVITE Nº 001/2018 (AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VILA NOVA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS E UMA PASSARELA COBERTA)
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
INEXIBILIDADE Nº 012/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO SEGMENTO DE GESTÃO E RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COMPROMISSO E INSTRUMENTOS SIMILARES)
INEXIBILIDADE Nº 011/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
INNEXIBILIDADE Nº 009/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
INEXIBILIDADE Nº 008/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA)
INEXIBILIDADE Nº 010/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
INNEXIBILIDADE Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA, QUANDO ESTIVEREM EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SANTARÉM)
INNEXIBILIDADE Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
INNEXIBILIDADE Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO RELATIVOS A ÁREA TRIBUTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
INEXIBILIDADE Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (PROGRAMA DE COMPUTADOR VOLTADO PARA O SETOR PÚBLICO), DESENVOLVIDO PARA INTEGRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS DADOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DE ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO AMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
PORTARIAS 2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
LEI Nº 377/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rurópolis, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 376/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de rua no bairro do Leitoso, e dá outras providências)
LEI Nº 375/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimentos de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do Município de Rurópolis, Estado do Pará e estabelece a regulamentação da concessão)
LEI Nº 374/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui no calendário oficial de eventos do Município de Rurópolis o dia 18 de maio, o aniversário da Vila Divinópolis, localizada no Distrito Municipal de Divinópolis do Pará, e dá outras providências)
julho, 2017
CONVITE Nº 009/2017 (CONTRATAR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA (SEM MATERIAL) DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADOS 6X35X30)
CONVITE Nº 008/2017 (ALUGUEL DE UM CAMINHÃO PIPA PARA REGAR CANTEIROS, MEIO FIO, VIAS PÚBLICAS SEM ASFALTO, IRRIGAR MUDAS E CONTROLE DE INCÊNDIOS NA ZONA URBANA)
LEI Nº 372/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da patrulha agrícola mecanizada no âmbito do Município de Rurópolis e estabelece outras providências)
LEI Nº 370/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental e institui a taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos)
LEI Nº 369/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o código municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)
LEI Nº 368/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde localizada na Rua 10 de maio, S/N, e estabelece outras providências)
LEI Nº 367/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a regulação do uso do ginásio municipal “ginásio poliesportivo Dr. Almir Gabriel”, e estabelece outras providências)
LEI Nº 371/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
maio, 2017
CONVITE Nº 006/2017 (CONTRATAR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CRISTINA PINTORIBEIRO)
LEI Nº 366/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à Microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município de Rurópolis, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei Complementar (Federal) Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações)
CONVITE Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE 02 VEÍCULO TIPO CAMIONETE, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, TRAÇADA, CARROCERIA ABERTA, COM AR CONDICIONADO)
CONVITE Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE 01 VEÍCULO ADAPTADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM ABASTECIMENTO POR CONTA DA SEMINFRA)
CONVITE Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA COM VEÍCULO PARA APOIO AOS USÚARIOS DO TFD EM SANTAREM)
INEXIBILIDADE Nº 023/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CLINICA GERAL, E CLÍNICO OBSTÉTRICA)
INEXIBILIDADE Nº 021/2017 (CONTRATO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO AMBULATORIAL EM ORTOPEDIA E AUDITORIA NOS LAUDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TFD)
abril, 2017
INEXIBILIDADE Nº 020/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIBILIDADE Nº 019/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CLINICA GERAL REALIZANDO PLANTÕES E SOBRE AVISOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
INEGIBILIDADE Nº 018/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA DE E MANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
DISPENSA Nº 020/2017 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
INEXIBILIDADE Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
INEXIBILIDADE Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LDO) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS; ELABORAÇÃO DO PROJETO DO (PPA) PLANO PLURI ANUAL; ELABORAÇÃO DO PROJETO DA (LOA) LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
INEXIBILIDADE Nº 016/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO, EM AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU)
COMVITE Nº 002/2017 (CONTRATAR SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET)
março, 2017
LEI Nº 365/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Revogam-se dispositivos da Lei Nº 364 de 27 de fevereiro de 2017 e da Lei Nº 250 de 24 de Agosto de 2007, e dá outras providências)
INEXIBILIDADE Nº 015/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO SEGUIMENTO DE GESTÃO E RECURSOS TRANSFERIDOS POR CONVÊNIOS,CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSO E INSTRUMENTOS SIMILARES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS
CONVITE Nº 001/2017 (COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO)
DISPENSA Nº 019/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
DISPENSA Nº 018/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENCÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CENTRO CIRURGICO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE RAIO X)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PNEUS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PNEUS E CÂMARAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (AQUISIÇÃO DE COMPRA DE PNEUS E CÂMARAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA POR CONTÊINER, LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL DE EXPURGO E LIXO DOMESTICO, ALUGUEL DE CAMINHOES PIPA, E CAMINHÕES BASCULANTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MEDICAMENTOS)
DISPENSA Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIALO DONTOLOGICO, PARA ATENDER AS NESSESCIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
fevereiro, 2017
LEI Nº 364/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera-se e revoga-se dispositivos da Lei Nº 250 de 24 de Agosto de 2007 e da Lei Nº 277 de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 363/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 (Adota o diário oficial dos municípios do Estado do Pará, Instituído e Administrado pela federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), atos normativos e administrativos do município de Rurópolis)
INEGIBILIDADE Nº 014/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, E MATERIAIS DE TUBOS E CONEXÕES PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DOS MICROS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
DISPENSA Nº 016/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PLANTÃO EMERGENCIAL ADULTO, PEDIÁTRICO E OBSTÉTRICO PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
DISPENSA Nº 015/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSESCIDADE DOS MICRO-SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALISADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALISADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
janeiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPENSA Nº 012/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA POR CONTEINER, LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL DE EXPURGO E LIXO DOMESTICO, ALUGUEL DE CAMINHÕES PEPA E CAMINHÕES BASCULANTES DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAL ELÉTRICO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE UM EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOALR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, TURISMO E LAZER)
DISPENSA Nº 014/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
DISPENSA Nº 010/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA PARCIALDO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RÁDIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS)
INEXIBILIDADE Nº 013/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA GERENCIAMENTO DE ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS)
INEXIBILIDADE Nº 012/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓTIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTADOR, ASSESSORIA CONTÁBIL EM REGISTRO E ESCRITURAÇÃO SISTEMÁTICAS DAS RECEITAS E DESPESAS, CONTROLAR E ZELAR PARA ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS)
INEXIBILIDADE Nº 007/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
INEXIBILIDADE Nº 006/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
DISPENSA Nº 013/2017 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITARIO PARA DAR SUPORTE PARA PACIENTES DE (TFD) TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM SANTARÉM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS)
INEXIBILIDADE Nº 010/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, E LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS)
INEXIBILIDADE Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSÓRIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
INEXIBILIDADE Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO E-CIDADES RELATIVOS A ÁREA TRIBUTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA)
INEXIBILIDADE Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE UM EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DE E-CONTAS TCM/PA))
INEXIBILIDADE Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
INEXIBILIDADE Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
DISPENSA Nº 009/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA)
DISPENSA Nº 008/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATÓRIO)
DISPENSA Nº 007/2017 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO RURÓPOLIS/SANTARÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORO DO DOMICILIO)
DISPENSA Nº 006/2017 (CONTRATAÇÃO DE UM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIO)
DISPENSA Nº 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO AMBULATORIAL EM ORTOPEDIA E AUDITORIA NOS LAUDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TFD)
DISPENSA Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA A PRODUÇÃO DE BROQUETES SEXTAVADOS PARA COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
DISPENSA Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE MÉDICO AMBULATORIA)
DISPENSA Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO E CAÇAMBA FIXA COLETORA)
DISPENSA Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS)
DECRETOS 2017
outubro, 2016
LEI Nº 361/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera o item do Art. 1º da Lei Nº 355/2016 e dá outras providências)
LEI Nº 360/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Prorroga o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências)
LEI Nº 359/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito(a), e Secretários municipais de Rurópolis e dá outras providências)
abril, 2016
LEI Nº 356/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (SUMULA – Emenda de acréscimo a Lei Nº 352/2016 de 04 de março de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 355/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de Loteamento ALBANI, Bairro ALBANI, e dá outras providências)
março, 2016
LEI Nº 354/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (Aprova o plano municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 353/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 (Modifica os art. 4º, 5º e 7º da Lei 346/2015 de 21 de setembro de 2015, e autoriza o Poder Executivo a regulamentar a concessão de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 352/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por prazo determinado pela administração publica direta, indireta e fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)
novembro, 2015
LEI Nº 350/2015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 349/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI Nº 348/2015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de loteamento UNIÃO, bairro ZANOTTO, e dá outras providências)
LEI Nº 346/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o poder executivo a fixar diárias do prefeito e vice-prefeito e demais servidores do poder executivo e dá outras providências)
LEI Nº 346/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (Modifica a Lei 266/2009 de 03 de março de 2009, e autoriza o Poder Executivo a fixar diárias do Prefeito e Vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 347/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, do Município de Rurópolis e dá outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 345/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 344/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o piso salarial do, do Técnico de Enfermagem, do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 343/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Fica criado o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)
LEI Nº 342/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Cria o “Casamento Comunitário” no município de Rurópolis)
LEI Nº 341/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 (Altera a redução do caput do Art. 114, da Lei 250/2007 de 24 de agosto de 2007, e dá outras providências)
LEI Nº 340/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de Loteamento Bom Jardim, Bairro Bom Jardim, e dá outras providências)
LEI Nº 339/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Autoriza a criar no Município de Rurópolis o parcelamento de solo com a denominação de Loteamento ALBANI, Bairro ALBANI, e dá outras providências)
LEI Nº 338/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Altera a Redação do Caput do Art. 55, da Lei 277/2009 de 15 de Dezembro de 2009, e da outras providências)
janeiro, 2015
LEI Nº 335/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 (Cria a Campanha Odontológica nas Escolas da Rede Municipal de Rurópolis, na forma que indica e dá outras providências)
LEI Nº 334/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 (Cria o diploma Aluno Nota Dez, e dá outras providências)
LEI Nº 333/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 (Cria no âmbito do município de Rurópolis o Programa “Outubro Rosa” de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências)
dezembro, 2014
LEI Nº 330/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 (Cria no âmbito do Município de Rurópolis o Programa “Outubro Rosa” de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências)
LEI Nº 329/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a súmula, o art. 1º; inciso V, e, acrescenta-se os incisos VII, VIII, IX, XI, XII, ao art. 2º; altera o caput, e acrescenta, o parágrafo único, ao art. 3º, da Lei 282/2004)
LEI Nº 327/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui o dia 05 de outubro como o “Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias” (ACEs))
LEI Nº 326/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui o Dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres)
LEI Nº 325/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências)
LEI Nº 328/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Rurópolis(
setembro, 2014
maio, 2014
janeiro, 2014
novembro, 2013
LEI Nº 319/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública municipal)
LEI Nº 318/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Institui o “Dia da Mulher” e dá outras providências)
LEI Nº 317/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Município de Rurópolis a participar de consórcio intermunicipal ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Rurópolis, Itaituba, Trairão, Aveiro, Jacareacanga e Novo Progresso, visando à implantação do Consórcio Tapajós e dá outras providências)
LEI Nº 316/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Estabelece o plano plurianual do município de Rurópolis, para quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências)
agosto, 2013
junho, 2013
dezembro, 2012
setembro, 2012
julho, 2012
dezembro, 2011
LEI Nº 299/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (Altera o Inciso III do Art.42 da Lei Nº 272/2009 de 25 de Junho de 2009 que reestrutura o Instituto de Previdência do Municipio de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 298/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rurópolis, para o Exercício Financeiro de 2012)
julho, 2010
LEI Nº 291/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 (Altera os anexos da Lei Nº 277/2009, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 290/2010, DE 23 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências)
LEI Nº 288/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Altera o anexo II grupo ocupacional nível médio, código: PMR – NM – QP – 400, da Lei 218/2005 de 11 de julho de 2005, e dá outras providências)
LEI Nº 287/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Institui as cores oficiais do Município, e dá outras providências)
LEI Nº 286/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do serviço de Inspeção Sanitária Municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
junho, 2010
maio, 2010
dezembro, 2009
LEI Nº 279/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre atendimento preferencial aos idosos nas unidades municipais de saúde)
LEI Nº 277/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargo, carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de Rurópolis e dá outras providências correlatas)
LEI Nº 276/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento como o Instituto de Previdência do Município de Rurópolis (IPMR))
julho, 2009
maio, 2009
março, 2009
LEI Nº 269/2009, DE 26 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências)
LEI Nº 267/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (Altera dispositivos da Lei 218/2005 de 11 de Julho de 2005 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da administração publica direta autárquicas e fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 268/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Nova, e dá outras providências)
LEI Nº 267/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (Altera dispositivos da Lei 218/2005 de 11 de julho de 2005 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da administração pública direta autarquias e fundamental do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 266/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza o poder executivo municipal a fixar diárias ao prefeito e vice-prefeito e demais servidores para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 266/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 265/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009 (Altera dispositivos da Lei Nº 244/2005 de 10 de novembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Rurópolis e dá outras providências)
julho, 2008
LEI Nº 261/2008, DE 11 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 260/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (Dispõe sobre a denominação de rua no Bairro do Leitoso, e dá outras providências)
LEI Nº 259/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (Estabelece normas, período e critérios para ensaios e treinamentos de bandas marciais e fanfarras escolares no Município de Rurópolis/Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 258/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente a entidades de representação do municípios do Estado do Pará, e dá outras providências)
novembro, 2007
outubro, 2007
setembro, 2007
agosto, 2007
junho, 2007
LEI Nº 248/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito, e dá outras providências)
LEI Nº 247/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Autoriza o executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o instituto de gestão previdenciária do Estado do Pará, e dá outras providências)
maio, 2007
fevereiro, 2007
LEI Nº 242/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 241/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)
setembro, 2006
junho, 2006
LEI Nº 237/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a contratar pelo período de 240 dias, pessoal para Construção de Sistema de Água Rede e Distribuição e dá outras providências)
LEI Nº 236/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a contratar pelo período de 120 dias, pessoal para realização de reforma da EEE. F. M Gov Eurico Vale e dá outras providências)
maio, 2006
LEI Nº 234/2006, DE 31 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 233/2006, DE 19 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, e similares no Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 232/2006, DE 16 DE MAIO DE 2006 (Inclui no PPA 2006/2009 e LDO 2007 do Município de Rurópolis, Programa e Ações do IDMR)
LEI Nº 231/2006, DE 02 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o pagamento de despesas em regime de adiantamento pela administração pública do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
novembro, 2005
LEI Nº 226/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Denominação de Bairro do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 224/2005, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 223-A/2005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para suplementação de dotações no orçamento vigente deste Município, e dá outras providências)
outubro, 2005
LEI Nº 223/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Cria a Secretaria de Maio Ambiente do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 222/2005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 (Dá nova redação ao art. 30 da Lei 218/05 de Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundacional do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
julho, 2005
LEI Nº 220/2005, DE 15 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 219/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências)
LEI Nº 218/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Públicas Direta, Autarquias e Fundacional do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
abril, 2005
LEI Nº 217/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a Garantia de Assistência Técnica a Agricultura Familiar, no Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 216/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Rurópolis e dá outras providências)
março, 2005
LEI Nº 215/2005, DE 29 DE MARÇO DE 2005 (Modifica a Lei Nº 192/2002, e dá outras providências)
LEI Nº 213/2005, DE 03 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro do Aeroporto, e dá outras providências)
LEI Nº 212/2005, DE 03 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a Data do Dia do Rotary Clube Internacional, e dá outras providências)
janeiro, 2005
LEI Nº 211/2005, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal a fixar diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e demais servidores para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências)
LEI Nº 210/2005, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 (Autoriza ao Poder Executivo Municipal firma Contrato de Trabalho Temporário para execução de serviços essenciais e dá outras providências)
LEI Nº 209/2005, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 (Autoriza ao Banco do Brasil S/A, Agência de Santarém, a Proceder o Repasse Duodécimo da Câmara Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
novembro, 2004
LEI Nº 206/2004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a criação do setor municipal de inspiração sanitária e serviços de fiscalização e controle dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências)
LEI Nº 207/2004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantão noturno e domingos e feriados nas farmácias e drogarias da cidade, e dá outras providências)
setembro, 2004
abril, 2004
LEI Nº 202/2004, DE 19 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre doação do patrimônio público municipal a rede/CELPA de 26 km de rede de energia monofásica)
LEI Nº 201/2004, DE 19 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre a estruturação e organização da secretaria municipal de educação, e dá outras providências)
LEI Nº 200/2004, DE 06 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração de magistério público do município de Rurópolis e dá outras providências)
setembro, 2003
LEI Nº 199/2003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 ( LOA 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rurópolis, para o exercício financeiro de 2004)
LEI Nº 198/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a instituição do programa de combate e prevenção a doenças veiculadas por vetores e roedores e dá outras providências)
LEI Nº 197/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 (Cria categoria funcionais para a saúde pública e dá outras providências)
dezembro, 2002
LEI Nº 192/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no município de Rurópolis a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal)
LEI Nº 191/2002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 (Regulamenta o serviço público dos cemitérios do município e dá outras providências)
julho, 2002
LEI Nº 188/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao governo do Estado do Pará – SEDUC (Secretaria Executiva de Educação) e dá outras providências)
LEI Nº 187/2002, DE 11 DE JULHO DE 2002 (Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal a instituição adventista de educação e assistência social norte-brasileira e dá outras providências)
LEI Nº 186/2002, DE 03 DE JULHO DE 2002 (Reajusta vencimentos dos servidores municipais com cargo de Agente Administrativo)
junho, 2002
LEI Nº 185/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 185-A/2002, DE 14 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de bem imóvel para o Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2002
LEI Nº 184/2002, DE 27 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente para instalação e funcionamento do Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 183/2002, DE 13 DE MAIO DE 2002 (Cria o Dia da Poesia no município de Rurópolis, e dá outras providências)
dezembro, 2001
LEI Nº 181/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI Nº 174/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Trabalho Temporário, essencialmente, na área da Educação e dá outras providências)
LEI Nº 177/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo a contrait financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social BNDES, através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências corretas)
LEI Nº 176/2001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 (Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 (Altera a Súmula e os artigos 3º e 6º da Lei Municipal Nº 115/97, que insitui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Rurópolis, a celebrar Convênio com as Centrais Elétricas do Pará-CELPA)
LEI Nº 180/2001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 (Doa prédios ao Tribunal de Justiça do Estado-TJE, e dá outras providências)
LEI Nº 179/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 (Cria o Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis)
setembro, 2001
maio, 2001
LEI Nº 172/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita)
LEI Nº 171/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a criação e instalação de banheiros, em todas as instituições públicas e prestadoras de serviços públicos, destinados a utilização aos seus usuários e ao público em geral e dá outras providências)
LEI Nº 169/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001 (Institui Programa de prevenção audiovisual para alunos da Rede Municipal de ensino)
LEI Nº 170/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001 (Cria o Distrito Municipal de Divinópolis do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 168/2001, DE 17 DE MAIO DE 2001 (Altera os artigos 1º,2º e 4º e seus §2º,3º,4º e 5º da Lei nº 103/95 – 23/10, e dá outras providências)
LEI Nº 167/2001, DE 17 DE MAIO DE 2001 (Cria o Museu Histórico Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, e dá outras providências)
abril, 2001
LEI Nº 166/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001 (Dispõe sobre a delimitação da área urbana, da divisão urbana em bairros e denominação das vias e logradouros públicos da cidade de Rurópolis – Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 165/2001, DE 25 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza a alienação do veículo, tipo kombi, Marca VW, Chassi 9BWZZZ237-VP043647, pertencente a Câmara Municipal de Rurópolis)
LEI Nº 164/2001, DE 09 DE ABRIL DE 2001 (Autoriza o parcelamento de débitos relativo a Contribuições Previdências, patronal e servidores ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR e dá outras providências)
dezembro, 2000
LEI Nº 162-A/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Rurópolis para a Legislatura e dá outras providências)
LEI Nº 062/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 162-B/2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2000 (Que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários de Rurópolis, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2001 e dá outras providências)
LEI Nº 161/2000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2001)
maio, 2000
LEI Nº 159/2000, DE 19 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e do conhecimento do Hino Municipal, pelo alunos e professores da rede de ensino)
LEI Nº 158/2000, DE 19 DE MAIO DE 2000 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências)
LEI Nº 157/2000, DE 19 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a criação de 01 (uma) Escola de Computação Básica no Município de Rurópolis)
março, 2000
LEI Nº 156/2000, DE 31 DE MARÇO DE 2000 (Cria o Departamento Municipal de Terras Urbanas e dá outras providências)
LEI Nº 155/2000, DE 24 DE MARÇO DE 2000 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rurópolis e dá outras providências)
agosto, 1999
junho, 1999
maio, 1999
LEI Nº 149/1999, DE 14 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências)
LEI Nº 147/1999, DE 05 DE MAIO DE 1999 (A administração pública direta, indireta ou funcional de qualquer dos poderes do Município de Rurópolis poderão contratar na forma da presente lei, pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público)
LEI Nº 146/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a autorização aop chefe do Poder Executivo Municipal conceder desconto no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN a título de incentivo fiscal, e dá outras providências)
LEI Nº 145/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (Estabelece diretrizes gerais de administração, redefine a organização administrativa do executivo municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 144/1999, DE 03 DE MAIO DE 1999 (LOA 1999 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rurópolis, Estado do Pará, para o exercício de financeiro de 1999)
dezembro, 1998
outubro, 1998
LEI Nº 140/1998, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
LEI Nº 139/1998, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 (Altera a Lei nº 59/91 que passa a ter a seguinte súmula: Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola de Rurópolis – COMDAR)
LEI Nº 138/1998, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 (Dispõe sobre a criação da conferência municipal de saúde, e dá outras providências)
janeiro, 1998
LEI Nº 133/1998, DE 06 DE JANEIRO DE 1998 (LOA 1998 Estima a receita e fixa a despesa do município de Rurópolis, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1998)
LEI Nº 123/1998, DE 05 DE JANEIRO DE 1998 (Autoriza as instituições financeiras à transfeirir 13% (treze por cento) da receita recebida pela Prefeitura Municipal de Rurópolis a favor da Câmara Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
dezembro, 1997
LEI Nº 131/1997, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza a alienação do veículo, tipo Kombi, marca VW, chassi 9BWZZZ-231SPO48713, pertencente a Câmara Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 129/1997, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
novembro, 1997
LEI Nº 125-A/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Altera a Lei nº 119 de 30 de junho de 1997 e dá outras providências
LEI Nº 124-A/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
LEI Nº 123/1997, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Desportos, e dá outras providências)
LEI Nº 122/1997, DE 10 NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/1997, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Desportos, e dá outras providências)
setembro, 1997
LEI Nº 125/1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 (Institui o Fundo Municipal de Agricultura)
LEI Nº 124/1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997 (Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 130/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre as denominações das vias e logradouros públicos da cidade de Rurópolis, Estado do Pará e acrescenta outras providências)
LEI Nº 128/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos e máquinas rodoviárias, e dá outras providências)
LEI Nº 127/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências)
LEI Nº 126/1997, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)
junho, 1997
LEI Nº 120/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências)
LEI Nº 119/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e dá outras providências)
LEI Nº 118/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da semana da cultura do município de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 117/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre tombamento histórico municipal e dá outras providências)
LEI Nº 116/1997, DE 02 DE JUNHO DE 1997 (Autoriza as instituições financeiras à transferir 10% (dez por cento) da receita recebidas pela Prefeitura Municipal de Rurópolis a favor da Câmara Municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
janeiro, 1997
abril, 1996
LEI Nº 111/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 110/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Dá nova redação a Lei Nº 60/1991 que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento-CMSR e dá outras providências)
LEI Nº 109/1996, DE 22 DE ABRIL DE 1996 (Dispõe sobre a regularização do art. 7º da Lei de Diretrizes orçamentárias de Rurópolis, de ano de 1996)
dezembro, 1995
novembro, 1995
julho, 1995
LEI Nº 104/1995, DE 07 DE JULHO DE 1995 (Dispõe sobre a implantação da área de proteção ambiental (APA) dos mananciais de abastecimento de água e dá outras providências)
LEI Nº 102/1995, DE 07 DE JULHO DE 1995 (Dispõe sobre a preservação da fauna e flora dos bosques existentes na cidade de Rurópolis, e dá outras providências)
junho, 1994
setembro, 1993
LEI Nº 094/1993, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação por doação de um prédio de alvenaria do patrimônio público municipal e dá outras providências)
LEI Nº 093/1993, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a data do padroeiro do município de Rurópolis)
LEI Nº 092/1993, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a alienação por doação de um grupo gerador, 12 transformadores, 400 postes pertecentes ao patrimônio municipal e dá outras providências)
LEI Nº 091/1993, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Rurópolis receber a área urbana patrimonial do município)
LEI Nº 090/1993, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre alienação por doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências)
agosto, 1993
LEI Nº 089/1993, DE 16 DE AGOSTO DE 1993 (Autoriza a Prefeitura Municipal de Rurópolis a celebrar convênio com centrais elétrica do Pará-CELPA)
LEI Nº 088/1993, DE 09 DE AGOSTO DE 1993 (Autoriza as empresas comercial empreiteira vargas LTDA e madeireira Bahoma LTDA, a realizarem em regime de parceria, a construção de uma estrada municipal e dá outras providências)
julho, 1993
LEI Nº 087/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 086/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 085/1993, DE 05 DE JULHO DE 1993 (LDO 1994 Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 1994, e dá outras providências)
novembro, 1992
LEI Nº 082/1992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 (Aprova o regulamento do instituto de previdencia do Município de Rurópolis)
LEI Nº 080/1992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a criação do instituto previdenciario do Município de Rurópolis)
LEI Nº 079/1992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a suplementação do orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 078/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a suplementação do orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 077/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências)
LEI Nº 076/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 075/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a suplementação do orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 074/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 073/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para suplementar a atividade serviços de divulgação)
LEI Nº 072/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS)
LEI Nº 071/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para abertura de crédito especial do orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 070/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
LEI Nº 069/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre a data da emancipação política do município)
LEI Nº 068/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Cria o banco de sangue do Município de Rurópolis o prefeito municipal de Rurópolis, Estado do Pará usando de suas atribuições legais, sanciona a seguinte Lei)
LEI Nº 067/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 066/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
LEI Nº 065/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Fixa novos valores de diárias para servidores municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 064/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (Dispõe a data de fundação do Município de Rurópolis)
junho, 1992
LEI Nº 067-A/1992, DE 30 DE JUNHO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
LEI Nº 066-A/1992, DE 30 DE JUNHO DE 1992 (Solicita autorização para legalização e execução de serviços de implantação do sistema de retransmissão de televisão)
abril, 1992
LEI Nº 063/1992, DE 28 DE ABRIL DE 1992 (Fixa novos valores de diárias para servidores municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 061/1992, DE 22 DE ABRIL DE 1992 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e dá outras providências)
dezembro, 1991
LEI Nº 060/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento-CMSR e dá outras providências)
LEI Nº 059/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta a criação do Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 059/1991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 (Regulamenta a ciração do Conselho Municipal de Política Agrícola e fundiária, e dá outras providências)
outubro, 1991
dezembro, 1990
LEI Nº 054/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Solicita autorização para proceder transposição de crédito orçamentário no exercício financeiro de 1990. e dá outras providências)
LEI Nº 053/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Cria a Secretaria Municipal de Mecanização e Transporte e dá outras providências)
LEI Nº 052/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI Nº 051/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 050/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Cria a Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências)
LEI Nº 049/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza o chefe do poder executivo a adotar regime de adiantamento a servidores municipais, e dá outras providências)
LEI Nº 048/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências)
outubro, 1990
LEI Nº 046/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para contrair crédito suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 045/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para contrair empréstimo bancário, e dá outras providências)
LEI Nº 044/1990, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 047/1990, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 (Dispõe sobre a denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos)
LEI Nº 046-A/1990, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 (Cria a unidade municipal de cadastramento neste município e dá outras providências)
julho, 1990
junho, 1990
LEI Nº 040/1990, DE 21 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoaç e vencimentos/correspondentes, termos da Lei nº 03/89 e suas alterações , Institui regime jurídico dos servidores da Prefeitura Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 039/1990, DE 06 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre o abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
março, 1990
janeiro, 1990
dezembro, 1989
LEI Nº 033/1989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 (Estabelece critérios para a criação e o funcionamento do conselho municipal de educação, e dá outras providências)
LEI Nº 032/1989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências)
LEI Nº 031/1989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1989 (Estima a receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências)
novembro, 1989
LEI Nº 029/1989, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria a secretaria municipal de educação e cultura e dá outras providências)
LEI Nº 028/1989, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria o setor de comunicação social e dá outras providências)
LEI Nº 027/1989, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria o departamento do pessoal e dá outras providências)
LEI Nº 026/1989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 030/1989, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989 (Cria a secretaria municipal de agricultura)
outubro, 1989
LEI Nº 025/1989, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 (Institui o código tributário do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 024/1989, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 (Institui o código de obras do município de Rurópolis, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 023/1989, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989 (Institui o código de postura do município de Rurópolis e dá outras providências)
junho, 1989
LEI Nº 021/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 020/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 019/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dá nova redação à Lei Nº 005/1989, de 20 de fevereiro de 1989 e dá outras providências)
LEI Nº 018/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 016/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre a solicitação de autorização para decretar situação de emergência no setor saúde do município de Rurópolis)
LEI Nº 017/1989, DE 30 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre alteração no plano de cargos e salários do Município de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 015/1989, DE 26 DE JUNHO DE 1989 (Cria o Setor Municipal de Identificação Pessoal, e dá outras providências)
LEI Nº 014/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989 (Altera o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 013/1989, DE 08 DE JUNHO DE 1989 (Solicita autorização para Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 012/1989, DE 08 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências)
maio, 1989
março, 1989
LEI Nº 008/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Altera os vencimentos de cargos constantes do Anexo I e II da Lei Nº 03)
LEI Nº 007/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVV), e dá outras providências)
LEI Nº 006/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar (SEMAE), e dá outras providências)
LEI Nº 008/1989, DE 14 DE MARÇO DE 1989 (Altera os vencimentos de cargos constantes do I e II da Lei N° 03, que crioi o quadro de pessoal da Prefeitura de Rurópolis e define os valores de diárias para servidores à serviço fora da sede do Município)
fevereiro, 1989
LEI Nº 005/1989, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989 (Cria a fundação de ação integrada a Prefeitura Municipal de Rurópolis e dá outras providências)
LEI Nº 004/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 003/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Cria o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Rurópolis, e dá outras providências)
LEI Nº 002/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Estrutura administrativamente a prefeitura municipal de Ruropolis, e dá outras providências)
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 001/1989, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ruropolis para o exercício de 1989)
maio, 1988
LEI Nº 5452/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Tailândia e da outras providências)
LEI Nº 5451/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Santa Maria das Barreiras e da outras providências)
LEI Nº 5450/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de D. Eliseu e da outras providências)
LEI Nº 5449/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Ourilândia do Norte e da outras providências)
LEI Nº 5448/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Brejo Grande do Araguaia e da outras providências)
LEI Nº 5447/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Pacajá e da outras providências)
LEI Nº 5446/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Rurópolis e da outras providências)
LEI Nº 5445/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Garrafão do Norte e da outras providências)
LEI Nº 5444/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Curionópolis e da outras providências)
LEI Nº 5443/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Parauapebas e da outras providências)
LEI Nº 5442/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Concordia do Pará e da outras providências)
LEI Nº 5441/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de São Geraldo do Araguaia e da outras providências)
LEI Nº 5435/1988, DE 05 DE MAIO DE 1988 (Cria o Município de Uruará e da outras providências)
