INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO O MELHOR DESEMPENHO E EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE MODO QUE CADA TOMADA DE DECISÃO PODE SER REALIZADA COM A MENOR MARGEM DE RISCO E MAIOR MARGEM DE SEGUYRANÇA, PAUTADA EM INFORMAÇÕES CLARAS, CONCISAS E TEMPESTIVAS)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.