DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 074/2022: Declara luto oficial em Rurópolis pelo falecimento da servidora pública municipal senhora Anaíla Mendonça do Nascimento
  • Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022
  • Decreto Nº 072/2022: Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2022: Exonerar a pedido

Outubro

  • Decreto Nº 070/2022: Transfere de 28 de outubro para 14 de novembro de 2022, às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público
  • Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA
  • Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMA, da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA
  • Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças – SEMFIN, da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA
  • Decreto Nº 064/2022: Exonera o senhor Éder da Silva Baségio, do cargo em comissão de Gestor de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
  • Decreto Nº 063/2022: Exonera o senhor Walmir Ribeiro de Matos, do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
  • Decreto Nº 062/2022: Exonera o Senhor Marciano Lira de Almeida, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
  • Decreto Nº 061/2022: Exonera a Senhora Silvia Patrícia Francisco, do cargo em comissão de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA

Julho

  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre demissão, por justa causa, de servidor público municipal, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2022-2024 e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 040/2022: Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril de 2022, Semana Santa, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 033/2022: Exonerar a pedido a Sra. Lucilene da Silva Oeiras do Cargo 80 – Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 029/2022: Cria e Regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Rurópolis-PA e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 028/2022: Exonerar a pedido a Sra. Naliane Pereira Perna do Cargo 03 – Agente Operacional Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 026/2022: Constitui o Grupo de Trabalho para Regulamentação da Lei Complementar Nº 001/2021 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Decreta Ponto Facultativo os dias 28 de Fevereiro á 02 de Março de 2022, Carnaval 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Exonerar a pedida a Sra. Paula Andreza Guimarães Amorim Marinho do Cargo 33 – Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS
  • Decreto Nº 023/2022: Exonerar a pedida a Sra. Gleidiane da Fonseca Maio do Cargo 33- Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Órgãos Governamentais e Representantes não Governamentais para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rurópolis, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Decreta Luto Oficial por 03 (Três), dias no Município de Rurópolis na data que menciona, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Rurópolis-PA, destinado para Construção da Escola Municipal do Aeroporto, na forma que indica e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Rurópolis-PA, destinado para Construção da Praça de eventos, na forma que indica e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Rurópolis-PA, destinado para Construção da Rodoviária Municipal, na forma que indica e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do Município de Rurópolis (PA), afetado por Tempestade Local / Convectiva – 13214 (COBRADE – 13214), Conforme IN Nº 036/2020 – MDR
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