DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2022-2024 e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 040/2022: Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril de 2022, Semana Santa, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 033/2022: Exonerar a pedido a Sra. Lucilene da Silva Oeiras do Cargo 80 – Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 029/2022: Cria e Regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Rurópolis-PA e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 028/2022: Exonerar a pedido a Sra. Naliane Pereira Perna do Cargo 03 – Agente Operacional Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 026/2022: Constitui o Grupo de Trabalho para Regulamentação da Lei Complementar Nº 001/2021 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Decreta Ponto Facultativo os dias 28 de Fevereiro á 02 de Março de 2022, Carnaval 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Exonerar a pedida a Sra. Paula Andreza Guimarães Amorim Marinho do Cargo 33 – Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS
  • Decreto Nº 023/2022: Exonerar a pedida a Sra. Gleidiane da Fonseca Maio do Cargo 33- Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Órgãos Governamentais e Representantes não Governamentais para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rurópolis, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Decreta Luto Oficial por 03 (Três), dias no Município de Rurópolis na data que menciona, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Rurópolis-PA, destinado para Construção da Escola Municipal do Aeroporto, na forma que indica e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Rurópolis-PA, destinado para Construção da Praça de eventos, na forma que indica e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Rurópolis-PA, destinado para Construção da Rodoviária Municipal, na forma que indica e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do Município de Rurópolis (PA), afetado por Tempestade Local / Convectiva – 13214 (COBRADE – 13214), Conforme IN Nº 036/2020 – MDR
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