DECRETOS 2021

0

Setembro

  • Decreto Nº 128/2021: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de setembro e 2021

Julho

  • Decreto Nº 104/2021: Estabelece novas regras especiais de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio da COVID-19

Junho

  • Decreto Nº 085/2021: Decreta o ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 056/2021: Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Prorroga o prazo de vigência do decreto municipal Nº 041/2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2021: Estabelece novas regras especiais de segurança sanitária, orientações e restrições de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19

Fevereiro

  • Decreto Nº 030/2021: Convoca os servidores que estão em licença para tratamento de saúde prevista no artigo 90, da lei Nº 250, de 24 de agosto de 2007, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Regulamenta a lei municipal Nº 179, de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre a criação de instituto de desenvolvimento do município de Rurópolis/PA -IDRM

Janeiro

  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de meio ambiente e turismo – SEMMA
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura – SEMIFRA
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária de gabinete, da prefeitura municipal de Rurópolis
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor jurídico geral, da prefeitura municipal
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de agricultura e abastecimento – SEMAB
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de agricultura e abastecimento – SEMAB
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de pregoeiro municipal, da prefeitura municipal de Rurópolis
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de gestor de contratos e convênios
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de secretária municipal de saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária municipal do trabalho e promoção social – SEMTRAS
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de educação, cultura e desportos – SEMECD
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária municipal de finanças – SEMFIM
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de administração e planejamento – SEMAP
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade