DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 316/2020: Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais do dia 21 ao dia 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 309/2020: Regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório, institui comissão e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 306/2020: Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 355.000,00 decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 261/2020: Torna público o cadastro, cultural do município de Rurópolis e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 260/2020: Exonera, a pedido, a servidor público municipal, Jéssica Rodrigues da Silva, do cargo efetivo de agente operacional de serviços gerais, lotado na secretaria municipal de trabalho e assistência social
  • Decreto Nº 259/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de chefe de gabinete da prefeitura municipal de Rurópolis

Agosto

  • Decreto Nº 258/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para – enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

Julho

  • Decreto Nº 255/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
  • Decreto Nº 254/2020: Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 2.236.841,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus

Junho

  • Decreto Nº 251/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 249/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Rurópolis visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 245/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de gabinete da prefeitura municipal de Rurópolis

Abril

  • Decreto Nº 238/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
  • Decreto Nº 237/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Rurópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 236/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus-COVID-19
  • Decreto Nº 236/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de chefe de gabinete da prefeitura municipal de Rurópolis

Março

  • Decreto Nº 233/2020: Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 229/2020: Declara situação de emergência no município de Rurópolis e disp6e s0bre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde p0blica de importância internacional decorrente do novo coronavirus-COVID-19 e da outras providencias
  • Decreto Nº 227/2020: Nomeia conselheira tutelar suplente em substituição a conselheiro tutelar titular do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Rurópolis

Janeiro

  • Decreto Nº 066/2020: Estabelece critérios para pagamento do piso nacional do magistério público da educação básica de que trata a lei federal 11.738/2008
  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do município de Rurópolis-PA para o quadriênio 2020-2024
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura
  • Decreto Nº 001/2020: Decreta reajuste da unidade fiscal – UF, do município de Rurópolis e dá outras providências
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