LEI Nº 435/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 123.130,00 (cento e vinte e três mil e cento e trinta reais) para apoiar despesas de custeio e investimento no âmbito do projeto 50+50 visando a cultura e a história da transamazônica e BR 163, e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.